O PNR – Partido Nacional Renovador – lançou hoje, dia 30 de Setembro, um cartaz com o título “Imigração? Nós dizemos não!”. No mesmo surge uma ovelha branca a erradicar outras ovelhas negras, representando cada uma delas um tema que o PNR considera as causas e consequências de certos cancros do nosso país: criminalidade, desemprego, baixos salários, multiculturalismo, fronteiras abertas e subsídio dependência.

José Pinto-Coelho considera que este cartaz “é mais uma pedrada no charco que serve para alertar consciências para aquilo que se passa em Portugal e que mais nenhum partido tem coragem de denunciar”, acrescentando ainda que “vivemos um momento de crise profunda, com tendência a agravar, e no entanto os partidos do sistema andam entretidos a discutir casamentos gay e a projectar construções faraónicas”.

Este cartaz vem na sequência daquele colocado pelo PNR em 2007, que desejava “boa viagem” aos imigrantes que cometem crimes, aos ilegais e aos subsídio-dependentes, e que foi na altura fortemente criticado por todos os partidos com assento parlamentar. Os partidos políticos, da esquerda à direita, pretendiam a sua remoção imediata pela Câmara de Lisboa. O Procurador Geral da República, Pinto Monteiro, referiu que os partidos políticos têm direito às suas opiniões.

A notícia relacionada com a criação de um suposto grupo denominado PCP, formado por brasileiros da Margem Sul de Lisboa que se dedicam ao crime violento, foi catalogada pelo Leonel Carvalho como uma brincadeira. «Algum grupo de jovens que quer formar um clube ou uma organização dessas será por brincadeira», disse Leonel Carvalho, General de Rui Pereira no Gabinete Coordenador de Segurança. Leonel Carvalho foi também o «perito» que disse, recentemente, «não existirem gangues em Portugal».

Minutos depois Rui Pereira apresentava uma versão totalmente contraditória, a sua resposta típica reveladora de que nada sabe, dizendo que esse assunto «está em segredo de justiça» e que certamente «a polícia judiciária está a investigar». Acrescentou ainda a novidade absoluta de que «a criminalidade organizada é em geral competência da Polícia Judiciária». A ausência de informação, a necessidade de falar porque sim, a contradição de discursos separados apenas por minutos, é reveladora da displicência com que estas figuras têm tratado assuntos de tão elevada gravidade.

Se o senhor ministro não sabe, nós lembramos: na margem sul têm sido assassinados taxistas e comerciantes, diversos polícias já foram agredidos e baleados, há centenas de violações relatadas em queixas, os assaltos violentos são diários. Já que gosta tanto de relatórios, peça um à PSP sobre o Bairro da Bela Vista, palco habitual de confrontos de gangues. A criminalidade organizada prolifera na Margem Sul, não de agora mas há décadas, zona onde há ainda grupos suspeitos de golpes terroristas de elevada sofisticação. Se não se lembra, recordamos o atentado à bomba junto ao Aeroporto de Lisboa há pouco mais de um ano em que são apontados suspeitos da Margem Sul. Se não sabe, é grave, mas peça relatórios.

Acresce que a sucessiva desvalorização do crime violento por parte destes «responsáveis», crime esse que tantas vidas tem ceifado e outras tantas famílias destruído no nosso país, é antes de mais uma inaceitável desconsideração e desprezo total pelas vítimas desses episódios. O Governo, e em especial Rui Pereira, demonstrou várias vezes que não tem capacidade técnica nem moral para exercer um cargo que envolve tanta responsabilidade. Por muito menos foram despedidos outros Ministros da Administração Interna. Que interesses obscuros protegem Rui Pereira? Porque é que este sinistro continua a ocupar aquele cargo?

O Bloco de Esquerda e o partido Os verdes, organização satélite do PCP, vieram propor a discussão do «casamento» lésbico, gay, bissexual e transsexual (LGBT), tendo ficado agendado para Outubro o respectivo debate na Assembleia da República.

O «casamento homossexual», como lhe chamam, é assunto há muito previsto na agenda PS e que já tinha sido objecto de afirmações dos seus dirigentes confirmando essa discussão para a próxima legislatura, ou seja depois das eleições de 2009. Acreditamos que nessa altura, e se nada mudar até lá, todos os partidos do sistema que agora fazem alarido com a questão vão deixar passar essa proposta.

Lembramos que o PSD e o CDS, que agora fingem ser contra essa medida, aprovaram a alteração do artigo 13º, nº 2, da Constituição da República Portuguesa. Essa alteração incluiu naquele artigo a proibição de discriminação com base na orientação sexual, abrindo portas não só à aprovação do «casamento gay» como à consequente adopção de crianças.

O PNR, que não tem pejo em declarar-se frontalmente contra essa deturpação da instituição do casamento, e clara afronta à célula base da comunidade, que é a família, considera uma manobra de diversão trazer esta discussão nesta altura. O Governo devia estar a responder pelo aumento do desemprego e da criminalidade, que não desapareceu por arte e magia, numa altura em que se adivinha um forte agravamento da crise económica.

Lamentamos que a actual oposição no Parlamento, que não serve os interesses dos portugueses, não saiba estar à altura desses imperativos e que venha participar no circo gay-mediático montado para desviar as atenções dos portugueses daquilo que é, neste momento, realmente importante.

O Governo continua a demonstrar ser incapaz de dar resposta ao problema da criminalidade violenta – depois de semanas em que a comunicação social fez alarido de mortes e roubos. Nos últimos dias apenas se sentiu diferença na diminuição do número de casos noticiados mas, na verdade, nada mudou e nada foi feito em concreto para resolver eficazmente esse problema que alastra em todo o país.

A única medida anunciada pelo Governo, além dos disparates do sinistro Rui Pereira, foi a nomeação de um mega-comissário político de controlo da investigação criminal – adivinha-se que os políticos dos partidos do sistema continuem a ficar de fora dessas supostas investigações. Assistimos a meras operações ‘stop’, mas fortemente mediatizadas, para fiscalização de taxa de alcoolemia em que se aproveita para revistar os condutores à procura de objectos proibidos. Caso sejam encontrados, estes servem unicamente para engrossar a estatística do – aparente mas falso – controle da proliferação de armas ilegais.

A propósito de Rui Pereira, quem tem explorado a sua deficiente prestação é Paulo Portas, usando e abusando de falsas e demagógicas alusões à imigração e segurança. Sabe-se que essas sugestões, e não promessas em concreto, são atiradas para o ar apenas porque o CDS é oposição, e sabe-se também que, mesmo que fossem propostas, estas nunca seriam cumpridas por um Governo CDS. Isso ficou demonstrado quando Paulo Portas fez – efectivamente – parte do Governo PSD/CDS, altura em que supostamente começou o aumento exponencial da criminalidade violenta, e quando o liberal-capitalista Portas exigiu uma quota maior de entrada de imigrantes no nosso país, maior ainda que a proposta do próprio PSD.

A propósito de imigração, ainda esta semana foi noticiado o caso de um imigrante que, tendo cadastro por homicídio no Brasil, circulava livremente pelas nossas ruas, cometendo roubos e homicídios, mesmo depois de já ter sido condenado anteriormente também em Portugal. Como sempre, o Estado limitou-se a emitir um cordial pedido, por carta, onde se solicitava ao meliante que se ausentasse voluntariamente do nosso país. Acabou por ser detido por se descobrir que fora o autor de mais um homicídio de um comerciante português em Setúbal.

Com este tipo de política criminal, bem como com a actual Lei da Nacionalidade que promove a vinda de imigrantes para Portugal, não haverá esperança na resolução dos problemas mais graves do nosso país. Portugal precisa de políticas que defendam o Nacional, que coloquem os interesses dos portugueses acima de interesses partidários ou pessoais, e apenas o PNR se apresenta como força política com vontade e coragem de tomar as medidas urgentes e necessárias para um harmonioso desenvolvimento do nosso país.

A Comissão de Ética do Parlamento aprovou hoje, por unanimidade, o regresso do ex-porta-voz socialista Paulo Pedroso ao cargo de deputado do PS pelo círculo de Setúbal. Esta comissão é formada por elementos de todos os partidos com assento parlamentar.

O PNR nunca seria favorável a esse regresso, independentemente das regras que os políticos dos partidos do sistema arranjaram para se auto-governar. Lembramos que a decisão de atribuição do chorudo subsídio, o maior de sempre em Portugal, não é definitiva e sobre ela existe um recurso pendente interposto pelo Ministério Público.

O PNR assumir-se-ia contra, ao contrário de todos os outros partidos, não por querer substituir-se aos Tribunais ou à Justiça mas sim por uma questão de… ética.

Num país em que a Justiça anda pelas ruas da amargura, com críticas severas ao governo vindas de todos os quadrantes sociais e judiciais, foi com enorme espanto e indignação – de muitos tal como nós – que surgiu a notícia da milionária indemnização ao ex-suspeito de pedofilia Paulo Pedroso.

Paulo Pedroso deixou de ser considerado arguido por decisão do Tribunal de Instrução Criminal, o mesmo tribunal que decretou a medida de prisão domiciliária a um nosso dirigente por suspeitas de «envolvimento político» e a detenção de mais de 60 nacionalistas, e foi com base nessa decisão que agora se considerou «erro grosseiro» a aplicação da prisão preventiva ao dirigente socialista.

A indemnização agora atribuída ao ex-ministro do governo de António Guterres é a maior de sempre decretada por um tribunal em Portugal. As indemnizações às famílias de vítimas de acidentes de trabalho não passam em média, segundo fonte judicial, 20 a 30 mil euros, e estamos a falar de mortes. O ex-ministro do Trabalho e da Segurança Social recebeu a indemnização recorde de mais de 100 mil euros!

O ilustre político e ex-deputado do PS, já felicitado por José Sócrates, nem sequer se dignou, por exemplo, a anunciar a atribuição desse «subsídio» a uma organização de combate à pedofilia e ao abuso sexual de crianças, já que fez parte da pasta da Solidariedade enquanto ministro. Seria o mínimo que se podia exigir a alguém movido pelo «imperativo ético» anunciado e detentor de genuína «solidariedade».

Assim, ficará sempre a suspeita no ar, sobre os contornos de um caso que prometeu um «terramoto» mas que parece esmorecer-se ao mesmo ritmo que desaparece o sentimento de justiça neste país, e o PNR só tem a lamentar profundamente que essa mesma «justiça» tenha dois pesos e duas medidas: uns na prisão, perseguidos e injustiçados, e outros cá fora, com os bolsos cheios do produto do roubo, circulando impunes e sem castigo.

Basta de vergonha!