Muitos Portugueses, desencantados com a falta de palavra e vergonha dos políticos (os da situação, entenda-se), optam por não votar nas eleições de dia 25. Exorto-os a que não deixem de votar na mudança por que todos os Portugueses realmente desejam.

Na realidade, uma legislação feita por esses políticos da situação, a pensar nos seus interesses (e nos dos seus amigalhaços…), determina que, independentemente da percentagem da abstenção, a validade do sufrágio não fica comprometida, mesmo que a maioria dos Portugueses não exerça o seu direito de voto. A única consequência da abstenção seria, quando muito, meramente política e não jurídica, e prender-se-ia com a legitimidade dos eleitos. Isto se estivéssemos perante políticos sérios e subordinados à expressão dos desígnios populares. Na realidade, para ninguém desta gente do chamado arco do poder – que prefiro designar por arco da tragédia (a que conduziram o nosso País) – a abstenção produzirá qualquer efeito jurídico. Curiosamente, já é diferente o que a Lei determina para os referendos (por isso tanto os temem…), pois estes não possuem carácter vinculativo se o número de abstencionistas for superior ao de votantes.

Outrossim, o protesto não se deve fazer através de votos nulos ou brancos, pois estes não têm qualquer influência no apuramento do número de votos obtidos por cada candidatura e na sua consequente conversão em mandatos. Importa lembrar que, ainda que o número de votos em branco ou nulos fosse maioritário, a eleição continuaria a ser válida.

Serão sempre 21 os deputados eleitos por Portugal para o Parlamento Europeu, independentemente da percentagem de abstenção e do número de votos brancos ou nulos. Assim se perpetua este podre regime que importa mudar.

Já questionaram porque não discutem PSD e PS quaisquer questões europeias realmente de fundo nesta campanha? Porque lá fora falam a uma só voz… o resto é folclore…

É tempo pois de apostar na mudança de regime. De seguir os ventos que sopram na Europa e de apostar na alternativa Nacionalista!

Humberto Nuno de Oliveira | Crónica publicada no Semanário “O Diabo” de 20 de Maio de 2014