Abril 2015 – Partido ERGUE-TE

28Abr, 2015

Cabinda: mais um crime “esquecido” do 25 de Abril

Anualmente, nesta altura do ano, sucedem-se, da parte das instâncias oficiais e não só, os elogios à revolução de Abril e aos seus resultados. Se por um lado, a nível interno, esses resultados são hoje evidentes em termos do descalabro em que a classe política que tomou conta do País após a dita revolução nos deixou, por outro pouco ou nada se fala de outros lamentáveis legados, a nível externo, da referida revolução.

Com efeito, na cegueira de entregar rapidamente todas as nossas ex-províncias ultramarinas a determinadas facções de guerrilheiros sem sequer assegurar com seriedade a realização de eleições livres nesses novos países, os governantes portugueses de então abriram as portas à instauração de ditaduras e/ou a verdadeiros genocídios. O caso de Angola (país rico, mas onde a população vive numa miséria nunca antes vista, enquanto os senhores do MPLA se pavoneiam em grandes carros e iates) é paradigmático.

Mas o facto de o MPLA não querer governar Angola e querer apenas governar-se a si próprio, é um problema interno angolano. Já o caso de Cabinda, em que praticamente ninguém fala, é outra história.

Cabinda tem sido tema tabu em Portugal, não só devido à forte influência de investidores angolanos na nossa comunicação social, mas também fruto do interesse de partidos como o PS, o PCP e, em menor escala, o PSD em ocultar as suas culpas passadas nesta questão.

Explicando a situação aos menos informados, Cabinda é uma região que forma um enclave no território do Congo e que se encontra, neste momento, ocupada militarmente pelas forças armadas angolanas. Os seus habitantes nada têm a ver etnicamente com os angolanos e nunca quiseram a sua integração em Angola, mas vêem-se obrigados a “pertencer” a este país e a ver a sua população na miséria, enquanto Luanda explora as assinaláveis riquezas do território (sobretudo, o petróleo) apenas em benefício próprio. Recentemente, algumas medidas de cosmética levadas a cabo pelo governo do MPLA (obras de fachada e integração de ex-guerrilheiros independentistas cabindas no exército angolano) escondem mal aquilo que se passa: Angola ocupa Cabinda contra a vontade da sua população.

A origem desta situação remonta a 1 de Fevereiro de 1885, quando foi assinado o Tratado de Simulambuco, estabelecendo Cabinda como protectorado português (situação diferente da de Angola, que tinha então o estatuto de colónia). Contudo, em 1920 Portugal viria a integrar Cabinda na sua província de Angola, ainda que os cabindas não se considerassem angolanos. Durante a Guerra do Ultramar (1961-1974), os cabindas formaram sobretudo milícias próprias para lutar pela sua independência, embora outros tenham integrado as chamadas Tropas Especiais lutando ao lado dos portugueses contra a guerrilha angolana (MPLA). Na sequência da revolução de Abril de 1974, a Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) constituiu um governo provisório encabeçado por Tiago Henriques, que proclamou a independência de Cabinda de Portugal, em 1 de Agosto de 1975. Naturalmente, os cabindas consideravam que a sua integração na província de Angola tinha sido uma contingência e que o tratado celebrado com Portugal em 1885 ainda estava em vigor, pois Portugal nunca o denunciara. Tal entendimento não tiveram o Dr. Mário Soares, o Conselho da Revolução e todos aqueles que, em Lisboa, estavam interessados na negociata da entrega do poder aos comunistas do MPLA (como mais tarde viria a tornar-se evidente, os “Acordos de Alvor”, que visavam um entendimento entre as diferentes facções independentistas angolanas, nunca passaram de fogo de vista, e de resto a FLEC nem foi convidada para as conversações – o que atesta, uma vez mais, que Cabinda era um caso à parte e que nem o MPLA nem nenhuma outra facção independentista angolana tinham legitimidade para reclamar soberania sobre o dito enclave).

Entre Novembro de 1975 e 4 de Janeiro de 1976, foi reforçada a presença de soldados do MPLA no enclave de Cabinda, apoiados por tropas cubanas. O MPLA ganhou rapidamente o controlo das áreas urbanas, enquanto a FLEC, traída pelos malfeitores que se tinham apoderado de Portugal mas decidida a lutar pela independência do seu território, controlava o campo.

Na década de 1980, já em plena guerra civil angolana, a FLEC (que ao longo da sua História foi sendo assolada por várias cisões) recebeu ajuda da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), que se opôs ao governo do MPLA com o apoio da África do Sul.

A partir de 2000, alguns trabalhadores portugueses em Cabinda foram raptados por uma facção da FLEC (FLEC-Renovada), alegadamente numa tentativa de chamar a atenção para o que se passava naquele território. Esta situação indispôs a opinião pública portuguesa contra a causa de Cabinda, mas o que é certo é que aquelas acções são condenadas por todas as outras facções independentistas, que chegam a acusar os chefes militares que as organizaram de terem sido pagos por Luanda para esse efeito. Como prova, apresenta-se o facto de vários deles estarem, actualmente, nos quadros das Forças Armadas angolanas. Com efeito, pouco tempo depois, em Agosto de 2006, foi assinado um cessar-fogo entre a FLEC-Renovada e o Governo de Angola, cessar-fogo esse prontamente denunciado pelos outros independentistas de Cabinda (tanto de dentro como de fora do território) como uma farsa. Não é pois de estranhar que, no dia 4 de Fevereiro de 2011, a República de Cabinda tenha sido novamente proclamada em Bruxelas, por um grupo encabeçado pelo Professor Afonso Massanga (eleito Presidente) e o seu governo no exilio (GRKE).

Os cabindas continuam a querer a sua independência, embora até que a mesma lhes seja dada, muitos se considerem portugueses (e não angolanos) à luz do direito internacional pois, como já aqui foi referido, o Tratado de Simulambuco nunca foi formalmente anulado, quer por Portugal, quer pelos representantes do povo cabinda.

Entretanto, em Janeiro de 2010, o nome dos independentistas cabindas voltou a ser associado a uma situação que chocou a opinião pública internacional, quando um ataque ao autocarro da selecção de futebol do Togo por parte de um dos ramos da FLEC provocou vítimas. Uma vez mais, os actuais líderes cabindas no exílio demarcam-se desta acção, que dizem poder provar que foi orquestrada por Luanda – e que, de resto, nada serviu os interesses da causa de Cabinda.

É pois o povo de Cabinda que sofre da guerra que lhe é imposta pelo exército angolano, o qual continua a contar com o apoio dos sucessivos governos portugueses. É o povo de Cabinda que sofre da injustiça de todas as formas, da violência de toda a natureza, da intimidação, da subjugação e das torturas, prisões, violações ou execuções sumárias (como tem acontecido frequentemente com os cabindas que se refugiaram no Congo Brazzaville e na República Democrática do Congo, cujos governantes parecem por vezes estar conluiados com Luanda). Neste caso, a definição de “terrorista”, tantas vezes aplicada às diferentes facções da FLEC pela imprensa portuguesa e não só, cabe ao MPLA e não aos independentistas cabindas. O MPLA, partido originariamente comunista e defensor de um modelo ditatorial e expansionista está há 40 anos no poder em Angola, tem saqueado as riquezas naturais de Cabinda e esmagado o seu povo com a intimidação, a violência e a pobreza. Isso sim, é terrorismo, tal como o são as pressões que Luanda exerce para que as várias dezenas de milhares de refugiados nos dois Congos sejam repatriadas.

E que faz Portugal quanto a este verdadeiro crime? Nem uma palavra! Trata-se de uma “obra” de Abril e da “descolonização exemplar” que Mário Soares afirma ter feito. Como tal, não convém mexer-lhe, para que a verdade não se saiba. Mesmo Durão Barroso, que durante muito tempo dirigiu a Comissão Europeia, nunca disse uma palavra sobre a questão de Cabinda. Não surpreende pois que muitos cabindas já não saibam sequer falar português e que a francofonia ganhe terreno no território, pois com a sua grande influência regional e internacional acabou por impor-se e substituir, por razões estratégicas, tudo o que tenha a ver com um Portugal que é visto pelos cabindas como um aliado dos interesses angolanos. De resto, em países como França e Suíça têm surgido apoios para a causa de Cabinda. Mas Portugal, actualmente, reduz este caso a zero. Assim se justifica que quase todos os comunicados e outros dossiês da FLEC sejam escritos em francês. Porque mesmo até entre as elites dirigentes cabindenses já existe quem não saiba escrever e falar o português sem misturá-lo com o francês. É a triste realidade (que os cabindas não desejavam) e é assim que vemos uma parte da nossa História e do nosso legado em África desaparecer.

O PNR solidariza-se com a justa luta dos cabindas pela sua autodeterminação, e denuncia a triste situação que a população de Cabinda tem vivido ao longo dos últimos 40 anos como mais um dos crimes do 25 de Abril.

26Abr, 2015

Conselho Nacional do PNR

No passado Sábado, dia 25 de Abril, enquanto os grandes culpados pelo estado em que Portugal se encontra celebravam mais um aniversário da data que inaugurou um regime antinacional, o PNR, realizou a segunda reunião do seu Conselho Nacional deste ano.

Com início às 10.00 horas e paragem para almoço, os Conselheiros debateram diversos assuntos relevantes para o partido, entre os quais a aprovação das contas de 2014.

À tarde, foram retomados os trabalhos, com a presença de alguns responsáveis locais como convidados, para se abordarem os temas da manifestação do 10 de Junho e da participação do PNR nas Eleições Legislativas, cujo processo burocrático já está em curso.

Os trabalhos terminaram cerca das 18:00, numa jornada muito produtiva e de sinal e paradigma literalmente opostos aos das instâncias oficiais e das suas celebrações deste dia.

24Abr, 2015

25 de Abril: liberdade? Não, embuste!

De José Pinto-Coelho A propaganda maciça que há 41 anos formata as mentes com mentiras (a História é contada pelos que vencem), apresenta-nos o golpe do 25 de Abril de 1974 como um “acto heróico”, levado a cabo pelos capitães de Abril, a fim de conquistarem para os portugueses a “liberdade”, visto que, alegadamente, estes viviam “sufocados e oprimidos”. Antes de mais, é bom de notar que, nessa época da Guerra Fria entre os dois grandes blocos mundiais, quem vivia realmente oprimido e sem qualquer dignidade eram todos os povos dos países que gravitavam na esfera do bloco comunista. Esses sim, desde a União Soviética a Cuba, da China à Polónia, da Albânia ao Vietname, estavam subjugados por regimes violentos, de terror e anti-naturais, que oprimiam quase metade das nações existentes à época e, desde logo, todo o leste da Europa. A testemunhar este facto estão os quase 100 milhões de mortos provocados pelo Comunismo no século XX.

A verdade quanto ao 25 de Abril, porém, é bem diversa: os verdadeiros heróis estavam a lutar no Ultramar, numa guerra justa de defesa da Pátria e das populações locais, contra a cobiça das grandes potências mundiais que armara terroristas, abrigando-os em países vizinhos e hostis e que não representavam em nada a vontade e o sentir da maioria das populações daquelas que eram então as nossas Províncias Ultramarinas. Enquanto isso, um grupo de borra-botas, movido por motivações profissionais e longe do palco de guerra, teve a “corajosa ousadia” de derrubar, no Terreiro do Paço, um regime que, por várias razões, em rigor não passava de uma triste caricatura de si mesmo, e que cairia com o mais leve sopro. Poucos ou nenhuns militares estariam dispostos a defender o cadáver do dito regime. De contrário, ao som da primeira salva de tiros, os “heróis de Abril” teriam metido o rabo entre as pernas e recolhido aos quartéis.

A tal liberdade que tanto apregoam ter conquistado para os portugueses, afinal apenas se traduziu em liberdade de associação política e em suposta liberdade de expressão. Para além dessas duas facetas da liberdade, que outras vieram de novo? Nenhuma, creio. A não ser a liberdade dos corruptos, medíocres e saqueadores se apoderarem do aparelho do Estado e até hoje lá permanecerem.

Dando de barato que houve algumas liberdades conquistadas e algumas coisas positivas no novo Regime, importa contudo ter em conta que elas viriam naturalmente com o tempo, não pela mudança de regime, mas por evolução social natural.

Mas, olhando para os aspectos negativos da abrilada, o meu dedo acusador denuncia um rol infindável de situações para as quais seriam necessárias muitas páginas, ficando-me assim, apenas, pelos traços principais do que ele nos trouxe de desgraças.

Acuso o regime de Abril de ter sido responsável pela maior traição de nossa História: a entrega incondicional do Ultramar a potências estrangeiras, mutilando assim quinhentos anos de História e construção nacional, traindo o sangue e a memória dos nossos antepassados e dos combatentes de então; gerando o êxodo dramático dos “retornados” e o genocídio dos que lá ficaram. Acuso o 25 de Abril desta página de vergonha, desonra, traição e desgraça.

Acuso o 25 de Abril de ter feito cair o poder na rua, às mãos do terror comunista, que quase nos levou à guerra civil e destruiu no espaço de meses a estabilidade económica, produtiva e social do país.

Acuso o 25 de Abril de ter desmantelado a soberania nacional, lançando-nos numa aventura federalista europeia e, a troco de dinheiro e benesses materiais, prostituiu a Pátria, vendendo-a a retalho, a interesses estrangeiros e privados. Aniquilou o nosso tecido produtivo e fez de Portugal um país de serviços, que consome muito mais do que produz. À conta disso, além de uma dívida externa insustentável de mais 130% do PIB (era de apenas 15% em 1974), hoje navegamos à vista, sem desígnios nacionais, subjugados pelas ordens que vêm de fora e nos humilham.

Acuso o 25 de Abril de ter feito emergir a pior classe de políticos que nos podia ter tocado em sorte: ladrões sem escrúpulos, oportunistas, interesseiros, traidores, vendidos, cobardes, corruptos e medíocres. São estes que vivem do Regime e para o Regime, blindando-o e servindo-se dele em vez de servirem Portugal e os Portugueses. Vivem dos lóbis, da maçonaria e do tráfico de influências. Protegem-se entre si, promovem os amigos e ostracizam quem não alinha nestas jogadas.

Acuso o 25 de Abril de instituir a mentira histórica, com propaganda maciça e espartilhos ideológicos, elevando os inimigos e os zé-ninguém a heróis e rebaixando os heróis e os grandes vultos a réprobos. De introduzir toda a espécie de aberrações, servindo uma mentalidade materialista e egoísta, estupidificar as massas, promover a cultura de morte e a destruição de Valores intemporais tão essenciais à sociedade.

Por fim, e como resultado de quatro décadas de destruição nacional, olhamos em redor e vemos o lodaçal em que estamos enterrados: injustiça social; impunidade do crime; insegurança; emigração como nunca se viu, invasão imigrante, crescimento demográfico negativo e, consequentemente, substituição populacional; falta de perspectivas no futuro; desemprego recorde e o emprego precário e quase escravo…

Enfim, no marasmo em que nos encontramos, ao faltar soberania e estabilidade económica, não há liberdade colectiva, e ao faltar segurança nas ruas, nos empregos e no futuro, não há liberdade individual. Então, afinal o tal “Dia de Liberdade”, em rigor, trouxe-nos a falta dela. Efectivamente, todos nós sentimos, no nosso quotidiano, que cada vez mais, se impõem proibições, por um lado, e obrigações, por outro. A liberdade, essa, cada vez tem menos espaço para respirar. Excepto para uns poucos.

Sobre este regime e a sua pretensa liberdade é caso para dizer: “Ó liberdade, quantos crimes em teu nome se cometeram!” O 25 de Abril é por isso sinónimo de desgraça e crime (impune). É, por conseguinte, um dia de luto no nosso calendário.

Mas estes crimes de Abril têm que ser julgados e condenados pelos portugueses que se orgulham da sua Pátria e a querem perpetuar. Por isso, o dia 26 de Abril tem que ser o primeiro dia de luta de todos os restantes do ano. Não para reeditar o que quer se seja, pois o passado pertence à História, mas sim para Renovar Portugal, recuperando os Valores intemporais e projectando-os no futuro.

Um Nacionalista não se rende nem desiste. Nem chora sobre o leite derramado, nem folheia com estéril saudosismo, páginas amareladas pelo tempo. Luta por algo novo! Em Honra à memória dos antepassados e em nome dos vindouros, cumpre-nos lutar, com coragem e de modo consequente, pelo fim deste regime tenebroso e construir uma nova alvorada num Portugal renovado.

É essa a nossa obrigação! E que nos pese bem se falharmos com ela!

22Abr, 2015

Sobre a insustentável situação no Mediterrâneo

O mundo civilizado está horrorizado com o drama dos imigrantes e refugiados do Médio Oriente e de África que tentam chegar de todas as formas ao sul da Europa. O êxodo dos que fogem à guerra e à fome não é novo, mas ganhou contornos de tragédia há cerca de um ano e meio, por culpa da forma sub-humana usada nos trajectos e pelo número de vidas ceifadas.

A UE, apesar da tão propagandeada ajuda entre membros, tem virado às costas ao problema, deixando a preocupação para os países do sul, mais concretamente para a Itália, a principal visada.

Em primeiro lugar, importa esclarecer que é preciso abordar esta questão de frente, sem os espartilhos do politicamente correcto e sem os tiques marxistas do multiculturalismo suicida e gerador de bombas-relógio nas sociedades onde é imposto (muito úteis para os partidos de esquerda, que sempre prosperam onde existem problemas sociais).

Uma vez que estamos perante uma tragédia humanitária, dado que muita desta gente foge de conflitos, a Europa (como em qualquer situação de guerra) pode e deve socorrer os que chegam às suas costas, alimentá-los temporariamente, tratá-los e depois tomar medidas no sentido de devolvê-los aos seus países de origem. Ou seja, a situação deve ser encarada como auxílio a refugiados e nunca servir para a abertura de portas à imigração descontrolada. A braços com uma taxa de desemprego que ronda, em média, os 10%, e com os sistemas de segurança social no vermelho, nada mais pode ser feito em termos de ajuda por parte dos países europeus.

Importa também reforçar os efectivos navais na zona de Mediterrâneo, como forma de intervir e não permitir que os barcos carregados com estas pessoas saiam sequer das águas territoriais dos países de proveniência. Há que ter em conta que, uma vez implementada esta medida, os traficantes de pessoas já não terão “clientela” para transportar. Nalguns desses países (onde for possível), há que celebrar acordos com os governos locais para a criação de “zonas-tampão” junto à costa, onde os refugiados possam ficar a receber assistência, mas sem possibilidade de embarcar. Paralelamente, deve ser urgentemente adoptada legislação que puna de facto e exemplarmente o tráfico de seres humanos e a participação em esquemas de imigração ilegal. Tratando-se de uma questão muito complexa e com várias causas e matizes, não existe uma solução única para a mesma, mas sim várias soluções diferentes que deverão ser aplicadas em conjunto e de acordo com cada caso.

Por fim, é urgente equacionar toda a politica ocidental no que respeita ao continente africano e ao Médio Oriente. Neste particular, o PNR e os nacionalistas europeus de um modo geral apontam o seu dedo acusador às “Primaveras” árabes, a certas formas de “ajuda” internacional, ao neo-colonialismo e ao lóbi negreiro da imigração – sempre útil para a esquerda (pois gera conflitos sociais) e para a direita (uma vez que origina mão-de-obra barata), mas nada útil para os povos europeus. Como nacionalistas, somos contra a ingerência nos destinos de nações independentes, contra a tentativa forçada de mudar a sua cultura e identidade, contra o saque das suas riquezas e contra a “democracia” imposta sob a forma de bombas. Ora, acontece que toda a violência que hoje grassa em África e no Médio Oriente tem como principais culpados as politicas desastrosas dos EUA e dos seus aliados, a cobiça pelas matérias primas por parte do grande capital e os terroristas das indústrias de armamento e farmacêutica. A sede de pilhagem é tão grande que foram depostos governos que, embora criticáveis nalguns pontos, mostravam alguma tolerância para com o Ocidente e garantiam a paz e a estabilidade nos seus países. Agora, o poder em grande parte dos territórios em questão caiu nas mãos de fundamentalistas islâmicos e os banhos de sangue sucedem-se. Há pois que tratar as vítimas como refugiados, reforçar fortemente os dispositivos navais europeus no Mediterrâneo e arrasar os focos de instabilidade por todas as vias possíveis, inclusivamente a das armas. Lamentavelmente, a guerra foi sem dúvida aquilo que os EUA e a sua forte indústria de armamento pretenderam ao criarem as já referidas “Primaveras” no Norte de África e no Médio Oriente, mas não parece restar agora aos europeus outra solução que não passe também pelo recurso às armas para acabar urgentemente com este problema, que, repetimos, sabemos ser deveras complexo e necessitar de vários tipos de abordagem para ser solucionado. Isto sem prejuízo de, de uma vez por todas, a Europa tomar consciência de que os governos dos EUA apenas servem os seus interesses e que não estão minimamente preocupados com o mal que a defesa desses interesses possa fazer aos europeus. Se provas faltassem, o resultado das “Primaveras” árabes está à vista de todos.

É ainda de referir que, no caso concreto de África, é evidente que esta teria capacidade para se governar sozinha uma vez liberta do jugo da “ajuda” ocidental (e, mais recentemente, chinesa), que apenas gera cleptocracias locais e não incentiva ao desenvolvimento, o que faz com que muita gente decida tentar a sorte na Europa. Alguns intelectuais africanos alertam para este facto, e também nós não duvidamos dessa capacidade, capaz de evitar as migrações e trazer a paz e prosperidade de que esse continente necessita.

20Abr, 2015

PNR em defesa da produção nacional

2015 - oeste Ao longo dos últimos meses, o PNR tem estado a visitar várias empresas do Oeste, com o objectivo de proceder a um levantamento das dificuldades do tecido empresarial da região e levar a mensagem nacionalista aos empreendedores locais. Para nós, a produção nacional foi sempre vista como um dos pilares essenciais para o desenvolvimento económico do nosso País.

“A crise económica que Portugal tem vivido originou o fecho de empresas, um aumento do desemprego e a infeliz emigração de portugueses qualificados, principalmente entre os jovens. Ironicamente, o mesmo Governo que há pouco tempo incentivava os nossos jovens a procurar noutros países o que a Pátria lhes negava, vendia, por outro lado, “vistos gold” para a entrada de estrangeiros, para virem fazer o branqueamento de receitas ilícitas”, refere o responsável local do partido, Hernâni Costa.

As visitas do nosso partido têm sido feitas ao fim do horário laboral, por membros da sua Comissão Política Nacional e pelo responsável do seu Núcleo de Torres Vedras. “Globalmente, têm sido muito enriquecedoras para o partido. Ter o conhecimento real dos problemas e da forma como as empresas têm tentado ultrapassar a crise é muito importante para o PNR pois, sendo nós um partido que não é financiado pelo Estado, os nossos consultores têm mesmo de ser os verdadeiros trabalhadores do dia-a-dia e não os gabinetes de consultoria usados pelos partidos do sistema”, acrescentou o Secretário-Geral do PNR, João Patrocínio. “O que de resto é uma vantagem, pois estes conhecem de facto o terreno e sentem, como nós, as dificuldades do mundo real”, acrescentou.

Não obstante o panorama negro, o PNR tem-se deparado também com empresas já existentes há décadas, que com a crise tiveram de se reestruturar e apresentam neste momento um nível de vendas estável, apesar do verdadeiro massacre que é a carga fiscal que, por culpa dos sucessivos governos, as assola e faz perder competitividade e postos de trabalho. Tal situação (do ponto de vista dos dirigentes do PNR) deve-se a empresários valorosos, que, com o seu empreendedorismo e criatividade, conseguiram lutar e sobreviver no tecido empresarial, nalguns casos com apostas no mercado estrangeiro com excelentes resultados. Eis a prova daquilo que o PNR afirma desde há muito: a produção nacional é um caminho viável, desde que o Estado a promova e apoie efectivamente os empresários na busca de novos mercados.

Noutra vertente, Hernâni Costa lamenta: “Tristemente, deparámo-nos também com notícias de jovens com excelentes provas dadas na sua vida académica e de excelentes trabalhadores especializados, que, sem alternativas em Portugal, tiveram de separar-se das suas famílias, raízes e tradições e emigraram”.

Os dirigentes nacionalistas irão continuar a trabalhar arduamente, como assegurou o Presidente José Pinto-Coelho, nestas visitas ao “mundo da produção nacional”, integradas na preparação do PNR para as Eleições Legislativas deste ano.

18Abr, 2015

Crónicas de um Regime putrefacto

PNR Apontamento do quotidiano > APONTAMENTO DO QUOTIDIANO (1ª QUINZENA DE ABRIL)

> Legado de Costa | António Costa anunciou o abandono da presidência da Câmara Municipal de Lisboa, cargo que ocupava desde as Autárquicas intercalares de 2007, para se concentrar na sua candidatura a primeiro-ministro. O que fica, é uma Lisboa cada vez mais desertificada, mais descaracterizada, mais degradada nas suas constituintes sociais, económicas, patrimoniais e culturais. Trânsito caótico, desertificação, projectos inacabados, despesismo, estradas e passeios esburacados, a sujidade do espaço público, desarticulação da rede de transportes colectivos, a especulação imobiliária, são problemas crónicos que nenhuma edilidade resolve em definitivo. Em suspenso continua a situação do porto de Lisboa, o Parque Mayer, a Feira Popular e outros dossiers. Não esquecemos também o encerramento da Loja do Cidadão nos Restauradores, altamente lesiva para a população da zona metropolitana, o assassinato da calçada portuguesa, a ausência de escoadouros de águas pluviais (que transformam a Baixa numa autêntica Veneza cada vez que chove mais) e o inacreditável projecto de uma nova mesquita.

O legado resume-se, para além das obras de fachada da Praça do Comércio e da Ribeira das Naus, inundações, grafiti, pragas, lixo, debandada da juventude, desemprego, encerramento de serviços, agregação desajustada de freguesias, envelhecimento e empobrecimento da população, colectividades em risco, desmantelamento do comércio tradicional, venda a saldo do património imobiliário municipal por intermediários internacionais, arrumadores e fiscais da EMEL em tudo o que é canto, idosos a catar no lixo, inúmeras situações de miséria e abandono, sem-abrigo dormindo debaixo das arcadas do Terreiro do Paço e a demolição de um quartel de bombeiros que ainda há bem pouco tempo custou 12,3 milhões de euros a construir. O resto, são festivais para inglês ver. Não fossem as inúmeras IPSS, a generosidade de particulares, o trabalho de algumas colectividades e a solidariedade intergeracional, dando apoio a um crescente número de pessoas e famílias carenciadas, a situação social seria de autêntica calamidade pública.

> Economia | O ministro da Economia, António Pires de Lima anunciou o fecho da negociação de seis PPP – seis concessões rodoviárias à francesa Ascendi. O Estado continua porém a ter de pagar a esta multinacional, 9 mil e 500 milhões de euros durante a vida útil do contrato. Todo este esquema das SCUT e das concessões de infra-estruturas rodoviárias construídas com fundos do erário público, a interesses particulares precisa de ser revisto na totalidade, promovendo a mobilidade sem constrangimentos dos cidadãos, a operacionalidade das infra-estruturas, e a razoabilidade financeira. Caso sintomático desta promiscuidade foi o do socialista Jorge Coelho, que acabou administrador da Mota-Engil depois de ter atribuído concessões a esta empresa enquanto ministro das Obras Públicas de um governo PS. Estas auto-estradas foram construídas para usufruto dos cidadãos, e não para gerar lucros ilegítimos a instituições exteriores ao Estado. Entendemos que as ligações rodoviárias no Norte Litoral, na Beira Interior e no Algarve são vitais para as populações e sua actividade laboral. Também o sector ferroviário reclama intervenção política urgente, nomeadamente no que diz respeito ao transporte de mercadorias.

> Ambiente | O ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Moreira da Silva, pretende a reforma do sector das águas que passa pela uniformização das tarifas, reconhecendo que elas subirão para “uma larguíssima maioria da população”, estando os aumentos previstos para as zonas litorais. Estas intenções anunciadas pelo ministro escondem uma agenda: a posterior privatização e constituição de um monopólio privativo. A liberalização do mercado redunda sempre em aumentos de preço para o consumidor. Manuela Ferreira Leite, enquanto ministra dos governos de Cavaco Silva veio com a mesma conversa fiada quando liberalizou electricidade, gás e combustíveis, que pagamos hoje aos preços mais elevados da UE. A proposta agora anunciada prevê a redução do número de empresas do grupo Águas de Portugal de 19 para 5, sendo que este grupo é hoje uma coutada quase exclusiva do CDS-PP.

> IMI | A Cláusula de Salvaguarda do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) foi um regime transitório aprovado em 2011, que agora termina, forçando os contribuintes a pagar o imposto por inteiro. O assunto foi discutido esta quinzena na AR. O IMI foi o imposto que mais aumentou, estando também a sua regulamentação cheia de alçapões e situações dúbias que geram injustiça, distorções e desigualdades entre contribuintes, erros nos cálculos e avaliações desajustadas, que forçam o contribuinte a pagar mais do que deveria. Em muitos casos, esta situação possibilitou aumentos na ordem dos 1000%. O fim da cláusula de salvaguarda vai trazer ainda mais dificuldades às populações, afectando 30% das famílias. As pessoas vão sendo despojadas de tudo, incluindo as moradias que adquiriram com enorme sacrifício ao longo de uma vida de trabalho. Exige-se aos contribuintes valores que eles não estão em condições de pagar, violentando-os na sua dignidade.

Paralelamente, os imóveis detidos por fundos imobiliários que lucram com a especulação têm uma isenção de 50%, enquanto as moradias familiares pagam o IMI por inteiro. Isto é mais um atentado contra a propriedade privada perpetrado pelo próprio sistema fiscal, que cada vez se parece mais com uma organização extorsionista. Isto demonstra uma insensibilidade social extrema, e enquanto a governação estiver nas mãos de uma minoria desclassificada, o declínio das condições de vida dos portugueses será uma constante.

> Despesismo imoral | A Parque Expo, empresa pública em liquidação criada para gerir a Expo’98, depois de ter doado ao Estado, em Fevereiro, o Pavilhão de Portugal, entregou agora o Oceanário para regularizar parte da sua dívida. O montante global da operação foi de 54,2 milhões de euros. O Pavilhão de Portugal, que custou 23,5 milhões de euros, está ao abandono há mais de uma década. Na verdade, a Parque Expo entrega ao Estado aquilo que já era do Estado, mas permanecem as dívidas decorrentes de uma gestão ineficiente e envolta desde sempre em diversos esquemas obscuros, desperdício e desrespeito pelos dinheiros públicos. Feitas as contas, as dívidas da Parque Expo são 5 vezes superiores às receitas. Por isso foi anunciada a sua extinção pelo Governo, que trouxe para a esfera pública, desfalques e dívidas contraídas à revelia do Estado de Direito.

Não esquecemos que o processo denominado “Paquetes da Expo”, um negócio que terá lesado o Estado em 25 milhões de euros, acabou em absolvição dos responsáveis. Luís Montez, o genro de Cavaco Silva, comprou a preço de saldo o Pavilhão Atlântico à Parque Expo por 21 milhões de euros em 2011, transformando-o em MEO Arena.

Também os 80 hectares do Parque Tejo foram deixados completamente ao abandono pela Câmara de Lisboa. Assim, uma vez mais, as dívidas serão repartidas pelos contribuintes e se prova a total ineficácia das equipas de gestão nomeadas pelos sucessivos Governos. Mas, enquanto nós pagamos, alguns enriqueceram.

> Pseudo-incentivo à Natalidade | Incluído num Pacote de incentivos à natalidade, com 40 propostas irreais, o Governo propõe meio-dia de trabalho aos funcionários públicos com filhos ou netos até 12 anos, recebendo 60% do salário, consagrando uma famigerada “meia jornada”. Depois do trabalho à jorna, que pensámos que não voltaria mais, temos agora esta proposta de carácter anedótico. Já não nos surpreende, vindo de um regime que está fazer um verdadeiro cerco às famílias e a promover o declínio demográfico. Alguém acredita que, com as famílias no verdadeiro sufoco económico em que se encontram, alguém vai prescindir de 40% do salário? E porquê só agora, no final da legislatura, o Governo e a oposição se apressam em propor medidas contra o decréscimo da natalidade? Não é um problema com mais de 10 anos? Assim se prova que o PNR é o único partido para quem esta questão e o futuro do nosso povo são prioritários. Para os outros partidos, fica para o fim.

Em sentido inverso, foi esta semana que a DGS alertou para que a vacinação contra a tuberculose (BCG) “pode vir a ser temporariamente interrompida por problemas de produção, no único laboratório que fabrica esta vacina para a Europa”. Mas a mesma vacina, produzida num laboratório da Dinamarca, continua a ser distribuída a crianças alemãs e holandesas, podendo vir a ser sonegada a crianças portuguesas. O Governo que por negligência não assegura o fornecimento da vacina BCG que faz parte do Programa Nacional de Vacinação e é administrada aos bebés à nascença, é o mesmo Governo que pretende “a consagração no plano nacional de vacinação da vacina pneumocócica” para o ano lectivo de 2016/17. Estes diplomas foram apresentados pelo líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, que promete este e o outro mundo, mais parecendo os “bispos” da IURD.

O ano de 2014 foi aquele em que se verificou o menor número de nascimentos, desde que há registo, nem chegando a metade daquilo que é necessário para renovar as gerações. Por outro lado, 80% do território está vazio. No PNR, somos a favor da família, da natalidade com responsabilidade, da vida na plenitude. Estas práticas desumanas de governantes desleixados e instituições europeias inimigas de Portugal irão ter um ponto final quando os nacionalistas forem poder, em Portugal e no resto da Europa.