No caso de uma derrocada súbita da UE e se o tal «efeito dominó» levar ao desaparecimento da mesma a curto prazo, que acontecerá a Portugal?

O diagnóstico não é famoso, caso isso venha a acontecer. Portugal ficará na seguinte situação:

 – Em termos financeiros, um país sobreendividado;

 – Em termos económicos, um país com um aparelho produtivo quase inexistente.

Neste caso, que soluções o PNR apresentaria para o país?

Numa situação de derrocada súbita da UE, Portugal e os outros países recuperariam a independência. Nesta conjuntura teriam toda a legitimidade de, perante uma alteração profunda das condições externas, exigir a reestruturação da dívida de Portugal, pois ela foi contraída com o apoio e o suporte da UE, além de muita dessa dívida ser consequência de estarmos «presos» ao Euro, que destrói a nossa economia.

Para a resolução do problema financeiro, o PNR propõe dividir a dívida portuguesa em três partes iguais, sendo que:

– 1/3 Seria transformado em obrigações perpétuas, ou seja, dívida sem prazo previsto de pagamento, em que o país paga juros sobre elas, mas só as amortiza quando quiser.
(A Alemanha pagou, em 2015, obrigações perpétuas emitidas no fim da Segunda Grande Guerra.)

– 1/3 Seria transformado em obrigações de pagamento indexado às exportações, ou seja, Portugal tal como nas obrigações eternas, pagaria um juro e comprometia-se a pagar em cada ano, por exemplo, mil milhões por cada cem mil milhões de aumento de exportações, verificado no ano anterior.
Naturalmente seria pago proporcionalmente ao valor em dívida deste tipo.

– 1/3 Manter-se-ia nas condições actuais.

Com esta alteração estrutural na dívida, o Banco de Portugal, que recuperaria os seus poderes, já teria capacidade para intervir no mercado, de forma a não permitir nem uma subida demasiado acentuada dos juros da dívida, nem uma desvalorização demasiado abrupta do Escudo.
Naturalmente que a tendência do Escudo será desvalorizar, pois é um facto que, hoje em dia, Portugal tem uma moeda que é demasiado cara para a nossa economia.
A desvalorização da moeda, se por um lado cria inflação, por outro estimula o crescimento da produção para a exportação.

O PNR defende a “Nacionalização” da dívida financeira de Portugal, i.é., no momento em que o país sair do Euro, toda a dívida que tem com o estrangeiro, que está calculada em Euros, passa a estar calculada em Escudos e não em qualquer outra moeda. Isto, tanto para a dívida soberana, como para as dívidas das empresas portuguesas, quer financeiras, quer não financeiras.

Para resolução do problema económico, o PNR propõe utilizar os meios financeiros libertos com a alteração estrutural da dívida para se substituir à EU, na atribuição de subsídios à economia com a grande diferença de só subsidiar a produção de bens e serviços transacionáveis; não se atribuirão subsídios pela não-produção, pelo arranque da vinha, pelo abate de barcos e outros disparates que tais.

Assim, no caso deste cenário, o PNR propõe para o sector primário:

1. Acabar com a política de quotas que obriga por vezes à destruição da produção e limita constantemente o investimento no sector.
2. Garantir que a receita da cedência de quotas de pesca na nossa ZEE seja utilizada para financiar a criação de uma frota pesqueira moderna em Portugal, através de subsídios até 80%, na aquisição das embarcações e equipamento aos industriais que quiserem investir.
3. Imposição de um preço mínimo garantido para os produtos do sector primário que sofram o esmagamento dos preços por Cartel dos grandes compradores.
4. Garantir que todos os refeitórios na dependência directa ou indirecta do Estado utilizem preferencialmente produtos portugueses.
5. Subsidiar a criação de fontes de rendimento alternativas no espaço agrícola, nomeadamente a produção energética para consumo próprio e unidades de TER (Turismo em Espaço Rural).
6. Criação de uma “bolsa de terras” do Estado, para cedência à exploração, a preços simbólicos, para quem queira dedicar-se à agricultura e não tenha terras próprias.
7. Garantir que todas as minas economicamente viáveis sejam reactivadas ou através da concessão da exploração a privados ou através de uma empresa pública.

Para o sector secundário, no caso deste panorama, o PNR propõe:

1. Nacionalização da GALP, EDP, REN, PT, TAP, CP, BRISA e outros. Em cada sector, que contribui activamente para a competitividade das empresas portuguesas, o Estado deve ter uma firma com a dimensão necessária para poder satisfazer as necessidades das empresas produtoras de bens e serviços internacionalizáveis, a preços que contribuam para a competitividade desses produtos ou serviços transaccionáveis.
2. Promover através da CGD o acesso a juros bonificados de 0%, sem taxas, comissões e outros encargos encapotados a todas as empresas nacionais que pretendam investir em bens e serviços transaccionáveis no mercado internacional.
3. Criação de um incentivo fiscal de isenção de IRC por cinco (5) anos para investimentos em que se criem bens e serviços transaccionáveis no mercado internacional.
4. Criação de uma política activa de subsídios até 80% para as despesas de empresas e Instituições do ensino superior, na aplicação de técnicas inovadoras, na criação de produtos e serviços transaccionáveis.
5. Apoiar a produção nacional através da criação de legislação que privilegie, em território português, as empresas portuguesas em detrimento das multinacionais, nomeadamente através de uma discriminação positiva nos impostos dos produtos produzidos em Portugal.
6. Criação de uma sobretaxa para produtos produzidos em países que não respeitam os direitos sociais de quem trabalha, criando assim uma concorrência desleal.

Neste cenário para controlar o mercado financeiro Português, o PNR propõe:

1. Recuperar a autonomia do Banco de Portugal;
2. Recuperar a autonomia da Bolsa de Lisboa;
3. Proibir a comercialização em Portugal de produtos financeiros especulativos que mais não são do que apostas;
4. Proibir que instituições públicas e empresas públicas comprem ou façam contratos com produtos financeiros especulativos;
5. Obrigar a que qualquer empresa portuguesa, para vender em Bolsa mais do que 49,9% do capital, tenha de ter prévia autorização da CMVM.
6. Obrigar a que qualquer entidade estrangeira que queira comprar mais de 10% do capital de uma empresa portuguesa tenha de ter a prévia autorização da CMVM.
7. Dar às entidades reguladoras, Banco de Portugal e CMVM, poderes policiais e meios de investigação criminal, para detectar e enviar para o Ministério Público os crimes financeiros.

Neste cenário para combater o desemprego, o PNR propõe:

1. Só permitir portugueses como funcionários públicos e como funcionários de instituições públicas ou que dependam em mais de 50% de fundos públicos.
2. Só autorizar a imigração mediante um contrato de trabalho, sendo que, só seria permitido oferecê-lo a um estrangeiro, após prova da impossibilidade de contratar um português para o cargo.
3. Reduzir em 50% por dois (2) anos a taxa de SS das empresas que contratem sem termo.
4. Isentar da taxa SS por dois (2) anos, às empresas que contratem sem termo, para o território nacional, portugueses que estejam emigrados há mais de um ano.
5. Controlar a entrada de imigrantes pelas nossas fronteiras.
6. Proibir que os funcionários públicos acumulem as suas funções públicas, com actividades privadas remuneradas.

Para garantir a competitividade e crescimento das empresas portuguesas, o PNR propõe:

1. Aplicar uma política cambial que ajude a competitividade das empresas portuguesas no mercado internacional, através de uma política de depreciação da moeda que aumente a competitividade dos produtos e serviços portugueses, desde que a inflação se mantenha dentro de controlo, em torno dos 5% ao ano
2. Colocar a CGD ao serviço da economia como o acesso a juros bonificados de 0%, sem taxas, comissões e outros encargos encapotados a todas as empresas, que pretendam investir em bens e serviços transaccionáveis, no mercado internacional, e apoiar a economia em geral com empréstimos com juros baixos para investimentos nas empresas.
3. Garantir, através das empresas públicas do sector, o acesso a fontes de energia a preços verdadeiramente concorrenciais a todas as empresas.

No caso deste quadro, naturalmente que o primeiro impacto será fortemente negativo para o nível de vida das pessoas. Todavia, será uma solução muito mais sustentável a médio e longo prazo e garantirá o futuro de Portugal e dos portugueses. Não obstante, há que minimizar o impacto inicial e garantir as condições mínimas de vida no curto-prazo.

Para isso, o PNR propõe:

– Com a nacionalização das empresas de bandeira em cada sector, fornecer os serviços públicos ao mais baixo preço possível, mantendo a rentabilidade das empresas acima do juro que Portugal paga pela dívida soberana.

– Subsidiar as famílias portuguesas que comprovadamente não tenham condições para pagar a totalidade desse serviço.

– Criar um cabaz de produtos de primeira necessidade, em que o Estado deverá vigiar em permanência toda a cadeia de valor, de forma a evitar margens desnecessárias e manipulação dos preços de mercado, quer de compra ao produtor, quer de venda ao público.

– Em caso de necessidade, a SS arranja uma habitação de renda controlada em função dos rendimentos do agregado familiar em causa.