Perante o drama dos fogos dos últimos dias, o PNR manifesta a sua solidariedade para com as populações atingidas pelos incêndios, e o louvor pelo incansável trabalho dos bombeiros, absolutamente extraordinário, bem como pelo trabalho de auxílio, por parte das populações, para minimizar os seus efeitos.

A nova vaga de fogos está a gerar um estado de verdadeira calamidade e, perante isto, os nossos políticos fingem que é uma coisa natural. É sabido que 80% dos fogos ocorrem no espaço de umas escassas semanas no Verão, levando a que se fale dela como “época dos fogos”, como quem fala de uma estação do ano. Mas não se pode «assobiar para o lado» e achar-se natural, habitual ou fatalidade.

Não se pode encarar o problema como sendo uma espécie de destino ditado pelo acaso, sem que se movam todos os meios na sua prevenção e combate. É um assunto de extrema gravidade para o qual se devem mover todos os meios públicos e energias nacionais, não os entregando a meios privados.

Nesta situação de calamidade, a obrigação dos nossos governantes é a de interromperem as férias e acompanharem os bombeiros no terreno para desbloquear situações e usar a sua influência para facilitar todos os meios necessários. Assim, ao menos, demonstrariam solidariedade para com os heróicos soldados da paz e as populações afectadas.

Mas, bem pelo contrário, além de estarem de férias e em festas, e aparecerem nas revistas cor-de-rosa, a Esquerda e extrema-Esquerda, que nunca se deram bem com as Forças Armadas, a não ser para os proteger e fazer as “suas” revoluções, ainda afastam a Força Aérea do combate aos incêndios, quando a Pátria está a arder e todas as “forças vivas” da nação deveriam ser convocadas. Ou seja, substituem aquilo que é uma missão das Forças Armadas, por um negócio privado que sai incomparavelmente mais caro ao erário público e com menor eficácia.

Além disso, desinvestiram, irresponsavelmente, na prevenção aos incêndios para poupar uns trocos, gastando-se agora, incomparavelmente, mais no seu combate, já para nem se falar nos prejuízos e danos incalculáveis provocados pelos fogos.

Por outro lado, a nossa justiça é lenta, condescendente, dominada pela teoria do “coitadinho” com problemas psiquiátricos e, enquanto isso, indivíduos sem escrúpulos, terroristas incendiários, continuam a semear o horror nos períodos de maior calor.

Indignam-se muitas pessoas, com o facto da maioria dos incendiários serem postos em liberdade, mas na altura das eleições, dão vezes sem conta a sua confiança a quem permite que isso aconteça. Lamentavelmente, já que a culpa é, em grande parte, dos governantes.

Precisamos de outra política de ordenamento do território, de outra política florestal, outra política judiciária e de outra atitude governamental que, com visão nacional, em vez de se subordinar aos interesses dos grupos económicos e financeiros, responda aos problemas e aspirações do povo e do país.

O PNR quer contribuir para a solução deste problema, pelo que apresenta as seguintes propostas:

Prevenção

– Existência de um cadastro actualizado e rigoroso de toda a propriedade rústica;

– Actualizar o Código Florestal, nomeadamente no que diz respeito aos planos de ordenamento, limpeza de matas e caminhos florestais;

– Aposta na valorização dos resíduos florestais, nomeadamente para a indústria de aglomerados de madeira e na produção de energia, dada a importância para a diminuição do risco de incêndio;

– Revisão da legislação no sentido de garantir o aumento da responsabilidade criminal para os actos com dolo e negligência, nomeadamente para os casos de fogo posto, de realização de queimadas sem autorização e de lançamento de fogo de artifício sem a necessária licença;

– Vigilância florestal, envolvendo as Forças Armadas, brigadas de sapadores florestais, GNR, campos de férias dirigidos para a vigilância.

Capacidade de actuação

– Dotar os bombeiros de meios mais modernos e eficazes para o combate aos incêndios;

– Profissionalizar mais elementos dos corpos de bombeiros e incrementar a sua formação;

– Dignificar e reconhecer o serviço dos Bombeiros Voluntários, compensando-os com diversos benefícios, nomeadamente em taxas e impostos;

– Dotar a Força Aérea Portuguesa de aviões e helicópteros próprios de combate aos incêndios florestais, garantindo uma melhor utilização dos recursos endógenos e evitando assim a especulação pelos meios privados;

– Mobilizar as Forças Armadas, em geral, com montagem de tendas de campanha e apoio necessário às populações;

– Criar um conselho consultivo para a prevenção e combate aos fogos, envolvendo autarquias, corpos de bombeiros, autoridades e universidades;

– Determinar que à frente dum corpo de bombeiros estejam elementos com formação nas áreas da engenharia florestal e/ou silvicultura e/ou civil (para o caso dos corpos de bombeiros das grandes cidades);

– Determinar que os contratos de manutenção de equipamentos (especialmente das aeronaves) sejam muitíssimo mais transparentes, com objectivos muito mais exigentes.

E como medidas de solidariedade social, promover campanhas de sensibilização e valorização do trabalho dos bombeiros e de recolha de alimentos e bens essenciais para as pessoas mais afectadas por este flagelo.