Quando as críticas são feitas com elevação e honestidade intelectual, merecem ser respondidas, sobretudo tratando-se de questões pertinentes, mas que demonstram algum desconhecimento acerca do que é o PNR. Esta resposta a quem me interpelou com comentários numa publicação minha no Facebook, acerca do facto de Marcelo Rebelo de Sousa não responder ao pedido de audiência do PNR, irá esclarecer e clarificar as suas dúvidas e que são também as de tantos outros.

Assim, transcrevo o texto daquele seguidor e respondo, passo a passo, a cada uma das questões:

“Caro João Amaral, que conclusões é que retira do facto? Não pode condenar o regime, propor a sua substituição e simultaneamente arguir o facto de não ser recebido pelo mais alto representante desse regime. Por outro lado o Presidente desloca-se junto desses cidadãos porque isso se insere na sua própria estratégia de se mostrar empático com os “desfavorecidos”. É dessa forma que pretende que olhem para a sua força política? Por outro lado, muitas vezes fico na dúvida se mesmo vocês não confundem nacionalismo com isolacionismo. Eu próprio sou tão nacionalista como qualquer um de vós, mas também sou orgulhosamente um cidadão da Europa. Será que não existem muitos portugueses que entendem o mesmo? Tenho visto muitas críticas vossas aos partidos “do regime” e à forma como estão desligados da vida do cidadão comum, vivendo fora e à custa da sociedade. Mas não é verdade que também vocês sentem necessidade de eleger deputados para auferir das verbas do Estado? Apesar do carácter trauliteiro de alguns comentários de apoio ao vosso partido, sei distinguir os apoiantes, da doutrina oficial do partido e portanto não vos encaro com qualquer ódio ou repugnância, mas como partido, vocês estão muito longe de constituir uma alternativa real de poder e portanto não se queixem que esse mesmo poder vos despreze. Façam o vosso caminho de credibilidade e então …”

 “Que conclusões é que retira do facto?”

As conclusões são as óbvias.  O Sr. Presidente da República lida mal com o nacionalismo e com os nacionalistas, a não ser com aqueles que são subservientes e demasiados cobardes por terem uma posição firme e livre de ambiguidades. Aliás, este Presidente alertou várias vezes para o “perigo” do Nacionalismo, logo, nunca irá querer dar-nos nenhum tipo de protagonismo. Para ele, receber o PNR seria dar legitimidade à nossa luta e ao que defendemos.

“Não pode condenar o regime, propor a sua substituição e simultaneamente arguir o facto de não ser recebido pelo mais alto representante desse regime”.

Posso e devo condenar o regime, primeiro, como português orgulhoso de o ser e em segundo, como nacionalista e contribuinte envergonhado de quem o representa. O PNR é um dos cerca de vinte inscritos no Tribunal Constitucional, sendo aquele que representa a voz de milhares de nacionalistas – cidadãos portugueses! – e que têm o direito de serem ouvidos “pelo mais alto representante deste regime.”

O PNR é um partido que aceita o regime democrático e concorre democraticamente às eleições, contudo, não somos coniventes com a maneira como o regime se comporta e habitou o povo português. Hoje, este regime confunde-se com corrupção, traição, enriquecimento ilícito, miséria e falta de credibilidade no sistema político. É este tipo de regime que queremos substituir. Aliás, se estamos na política com seriedade e coerência, é nosso dever denunciar a podridão institucionalizada e apontar uma nova alvorada, e um regime renovado.

“Por outro lado o Presidente desloca-se junto desses cidadãos porque isso se insere na sua própria estratégia de se mostrar empático com os “desfavorecidos”. É dessa forma que pretende que olhem para a sua força política?”

A estratégia que o Sr. Presidente delineou, é-nos irrelevante. O que queremos é expor-lhe aquelas que são as nossas actuais preocupações, que são uma realidade objectiva e que configuram uma injustiça, apresentando ainda as suas propostas concretas:

1 – Se os partidos como o nosso sofrem um tratamento desigual, relativamente aos que estão representados no Parlamento, nomeadamente, no que toca à visibilidade, à importância dada por diversas instituições e organismos, e até a benefícios financeiros (já que, ao contrário dos partidos com representação parlamentar, não temos subvenções, abatimento de IVA, recuperação de investimento em campanhas, etc.), não é aceitável que sejamos, depois, tratados de igual modo aos chamados “grandes partidos”, naquilo que toca à apresentação de contas anuais e de campanha (de uma elevadíssima complexidade) e, sobretudo, no que toca às coimas impostas pelo Tribunal Constitucional e ao seu pagamento;

2 – É surreal a aplicação de coimas, de tal modo avultadas que chegam, inclusivamente, a ultrapassar o próprio orçamento anual desses partidos sem subvenção. Obviamente, o valor das coimas deveria ser proporcional ao dos orçamentos anuais de cada partido e só em caso de receberem subvenção do erário público;

3 – É intolerável que dirigentes partidários – que nunca roubaram nada nem prejudicaram alguém – sejam pessoalmente crivados de coimas e penhoras de vencimentos e património, num evidente desincentivo à participação dos cidadãos na vida política. Isto vai claramente contra o constante apelo constitucional no sentido desse envolvimento;

Posto isto, o PNR solicitou ao Presidente da República que:

– fosse sensível a esta realidade, que de resto é do seu perfeito conhecimento;

– fizesse uma recomendação à Assembleia da República no sentido de rever a Lei do Financiamento dos Partidos políticos, tornando-a mais justa e menos cega, e com efeitos retroactivos, permitindo que os partidos em causa vejam-se livres das dezenas de milhares de euros em coimas injustas, que sobre eles pendem;

– promovesse, em nome da pluralidade e do enriquecimento do debate político, uma reunião com todos os partidos sem assento parlamentar, com carácter de urgência, da qual possa sair um documento que, sustentando a recomendação referida, apresente uma proposta de alteração da actual lei.

“Por outro lado, muitas vezes fico na dúvida se mesmo vocês não confundem nacionalismo com isolacionismo. Eu próprio sou tão nacionalista como qualquer um de vós, mas também sou orgulhosamente um cidadão da Europa. Será que não existem muitos portugueses que entendem o mesmo?”

A nossa posição é bastante clara no que diz respeito à Europa. Queremos um Portugal português, numa Europa europeia. Defendemos uma Europa das nações e não uma “nação europeia”, em que o poder central se situe em Bruxelas. Somos a favor da diversidade das nações e de uma Europa confederada, em bloco unido que faça frente à globalização massificadora. A riqueza encontra-se na diversidade das pátrias e não na sua diluição, inimiga que é das identidades nacionais.

O nacionalismo traduz-se, no bom senso, entre o isolacionismo e a globalização. Aliás, em nenhuma publicação oficial do PNR viu um apelo ou referência ao isolacionismo que nos acusa.

“Tenho visto muitas críticas vossas aos partidos do regime e à forma como estão desligados da vida do cidadão comum, vivendo fora e à custa da sociedade. Mas não é verdade que também vocês sentem necessidade de eleger deputados para auferir das verbas do Estado ?”

Partindo do princípio que o sistema político assenta na existência de partidos, como forma de governação e de oposição, então, de facto cabe ao Estado garantir as condições mínimas, em igualdade de oportunidades, para que tais partidos existam e se sustentem.

O que não é minimamente aceitável é que, por uma lei arbitrária, só os partidos com mais de 50.000 votos recebam subvenção estatal e os partidos que elejam deputados possam reaver o montante despendido na campanha eleitoral. Então, os votos nos outros partidos não valem nada? O eleitor num partido pequeno não merece o mesmo respeito perante a lei que um outro de um partido maior?

Claro que esta assimetria de capacidade financeira, somada à discriminação de acesso aos meios de comunicação, torna a luta profundamente desigual e injusta, aumentando progressivamente o abismo da desigualdade.

Apenas pretendemos que se faça justiça, dando condições iguais aos diferentes partidos. De contrário, o sistema está viciado e nem serve os eleitores.

“Apesar do carácter trauliteiro de alguns comentários de apoio ao vosso partido, sei distinguir os apoiantes, da doutrina oficial do partido e portanto não vos encaro com qualquer ódio ou repugnância, mas como partido, vocês estão muito longe de constituir uma alternativa real de poder e portanto não se queixem que esse mesmo poder vos despreze. Façam o vosso caminho de credibilidade e então …”

Talvez o “carácter trauliteiro” de alguns dos nossos simpatizantes, seja consequência dos políticos e das políticas até hoje praticadas. A indignação e o sentimento de injustiça, sobretudo na surdina, pode levar, infelizmente, a manifestações desse teor. Nem todos querem ser “cozidos num caldeirão, em lume-brando, até à morte. Tudo tem um limite, e se existe gente que se resigna e desiste de tudo ou opta por um sorriso cínico, existem outros que tomam atitudes mais “trauliteiras”. O PNR é um Partido com a coragem de dizer o que mais ninguém diz e de não ser politicamente correcto, logo, isso já é encarado pelos «politicamente correctos» como algo “trauliteiro”, além de que, uma vez que somos um partido inclusivo, em que temos dos mais extremistas aos mais moderados, por vezes assiste-se a comentários desses. Incorrectos na forma, talvez, mas sustentados pelo direito à indignação.

Tudo tem o seu percurso e temos consciência disso. Ainda estamos longe de ser poder, mas perfeitamente preparados para estar na oposição. Aliás, uma oposição a sério, com contraditório e real alternativa e não uma “oposição” de faz-de-conta como aquela que se tem visto ao longo de decénios. O único partido que faria realmente a diferença na Assembleia da República, seria o PNR. Tudo o resto? Mais do mesmo. E no dia em que lá nos sentarmos, será impossível não se falar de nós e nas nossas ideias. Então, aí sim, podemos passar à fase de ser poder.