Março 2019 – Partido ERGUE-TE

25Mar, 2019

Apresentação da candidatura do PNR às eleições Europeias 2019

O PNR fez a apresentação da sua candidatura às Europeias, em Lisboa, no dia 23 de Março, numa sessão de entrada livre onde esteve presente, no início, a RTP e a Lusa.

Com a presença de 21 dos 29 candidatos que compõem a lista – entre efectivos e suplentes -, decorreu a sessão de apresentação dos candidatos e dos pontos essenciais do programa e posicionamento do PNR em relação à União Europeia. Seguiu-se um espaço de questões que foi extremamente participado e muito enriquecedor.

Diana Catarina iniciou a sessão e deu as boas vindas aos participantes seguindo-se a intervenção do Vice-presidente do PNR, João Pais do Amaral, que apelou ao apoio aos candidatos, à mobilização de todos e às partilhas maciças da nossa campanha às Europeias nas redes sociais, já que é esse o único meio de que dispomos, pois a cobertura mediática será residual e os meios financeiros são igualmente residuais, não podendo haver outdoors e outro tipo de propaganda. De seguida apresentou cada um dos candidatos – presentes e ausentes – todos eles fortemente aplaudidos pelos assistentes.

Por fim, apresentou a mandatária nacional da lista do PNR, Otília Fernandes, que proferiu umas breves palavras nas quais destacou a importância do papel da mulher na sociedade, mas fora do espartilho do feminismo militante e histérico.

Seguiu-se a intervenção da candidata número três da lista, Joana Dinis, que falou da perspectiva da juventude acerca do valor da mobilidade e liberdade de circulação, mas com fronteiras controladas, e da ameaça da censura sobre o digital por via dos artigos 11 e 13 da Directiva da União Europeia sobre Direitos de Autor, que mais não é que uma forma dissimulada, perniciosa, de controlar os conteúdos na internet e exercer censura arbitrária. Acerca do Imposto Sobre o Digital (ISD), afirmou a posição favorável do PNR no sentido de taxar esses gigantes multinacionais sobre o seu volume de negócios em Portugal e na Europa, o que representaria muitos milhões de euros a entrar nos cofres do Estado.

Carlos Teles, o segundo da lista, debruçou-se sobre o tema mais sensível dos tempos actuais que consiste na invasão imigrante, nomeadamente a islâmica, que constitui uma séria e grave ameaça à soberania, identidade e matriz civilizacional das Pátrias Europeias. Novamente, e sempre, o PNR ergue a prumo esta bandeira da defesa da identidade e do combate à invasão imigrante e ao multiculturalismo.

Por fim, o candidato João Patrocínio, numa intervenção de vinte minutos, expôs o essencial da posição do PNR perante a União Europeia, com palavras e ideias contundentes e eloquência combativa que diversas vezes levou a assistência ao rubro, com salvas de palmas entusiásticas e de pé. Explicou o modelo que o PNR defende para a Europa, que passa pelo fim desta União Europeia castradora, convertendo-a, por dentro, numa Confederação de pátrias livres e soberanas, formando um bloco coeso, da economia à defesa, no qual a soberania das nações estaria garantida, ao contrário do que hoje se passa, em que esta foi transferida para Bruxelas e onde as leis “europeias” se sobrepõem às nacionais.

João Patrocínio afirmou, preto no branco, que o objectivo eleitoral do PNR não é outro se não o da sua eleição para o Parlamento Europeu, onde, como primeiro deputado nacionalista português assumirá uma posição de exigência de respeito por Portugal. Somos uma nação com quase 900 anos de História que não tem de andar a mendigar subsídios e a inferiorizar-se perante os outros países que, até mesmo por isso, nos tratam com desrespeito. No Parlamento Europeu, integrado no grupo dos partidos de Direita Nacional (que não é do centro) – que se prevê venha a ser o maior – lutará em conjunto com eles por esse objectivo: mudar a União Europeia por dentro, deixando de ser nociva para os países que a compõem a fim de se tornar um bloco de peso que possa enfrentar outros blocos, super-potências e todas as ameaças que daí possam advir.

Seguiu-se, por fim, um amplo espaço de questões que serviram também de reflexão e enriquecimento do programa que por não ser estático estará sempre aberto a contributos que o enriqueçam e aprofundem.

Como sempre, cantou-se o Hino Nacional e deu-se por encerrada esta sessão que foi extraordinariamente motivadora. No próximo dia 25 de Abril, realiza-se uma apresentação idêntica no Porto.

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18Mar, 2019

Deputados a tempo inteiro e a prestar contas

Pontos programáticos do PNR para as eleições Europeias 2109

Deputados a tempo inteiro e a prestar contas

A abstenção tem sido elevadíssima nas sucessivas eleições europeias – coisa que de certa forma é compreensível – pois o eleitorado não se sente minimamente representado nas instituições europeias e percebe que na teia dos grandes interesses instalados entre Bruxelas e Estrasburgo se governa com pouca transparência, nas suas costas e geralmente contra si. Isto, perante o silêncio cúmplice dos nossos deputados europeus e do governo nacional.

Se o comum dos portugueses sabe pouco acerca do que realmente fazem os 230 deputados na Assembleia da República, garantidamente nada sabe do que fazem os 751 deputados europeus e, particularmente, do que têm feito os 21 deputados portugueses no parlamento europeu ao longo de todos estes anos.

Estes deputados deveriam sentir a obrigação moral de serviço público, no cargo para o qual se propuseram e foram eleitos, além de que ganham um salário de cerca de 8500 euros acrescido de chorudas ajudas de custo. É, por isso, inconcebível que acumulem essa função parlamentar com outras, que passem a vida em debates televisivos em Portugal (em nada relacionados com o cargo que ocupam), que faltem a votações no Parlamento Europeu…

Afinal, que contributo concreto têm dado em prol da nossa Pátria? O que fazem com os votos que os elegeram? Como gastam o dinheiros dos nossos impostos? Estas são algumas questões pertinentes, cuja falta de resposta – pelo menos clara – cria uma nuvem de dúvidas que desincentiva à participação eleitoral. Assim, no âmbito da transparência, o PNR propõe a:

– Proibição de acumulação do cargo de deputado europeu com qualquer outra actividade profissional;
– Obrigatoriedade de prestação de contas, trimestralmente, na Assembleia da República e à comunicação social, acerca da sua actividade enquanto deputados no Parlamento Europeu.

Importa que os portugueses saibam o que faz quem os representa e deveria ser preocupação do governo nacional e da imprensa promover essa comunicação e transparência. Importa, ainda, que saibam quanto gastam em ajudas de custo, quantas deslocações fazem por ano e qual a sua verdadeira natureza. De contrário, não se podem “admirar” com o desinteresse geral do eleitorado em relação a este tipo de eleição.

O voto no PNR é o voto numa mudança de paradigma: os interesses obscuros e negociatas não podem ter lugar quando se defende Portugal e os portugueses.

17Mar, 2019

Da censura que boicota à mentira da chacota

Nos últimos dias, alguns órgãos de comunicação social desencadearam mais um ataque de descredibilização dos nacionalistas e seus dirigentes. Notícias falsas, devassa da vida privada, contas bloqueadas nas redes sociais, publicações retiradas, grupos encerrados… A imprensa, ou pura e simplesmente ignora o PNR, omitindo a sua existência de forma escandalosa à opinião pública, ou quando se refere a ele, fa-lo de modo pejorativo, sem rigor ou com mentira (como por exemplo, ao fazer afirmações falsas sobre a nossa lista de candidatos às Europeias) e sempre sem nos ouvir: sem o contraditório. Só mesmo por imposição legal, em campanha eleitoral, o PNR tem algumas migalhas de voz na primeira pessoa.

A imprensa, que devia ser isenta é hoje um autêntico “jornalixo”, salvas honrosas excepções, manipulador, doutrinador e censurador – até o semanário “O Diabo” já se passou para o lado do sistema, desonrando de forma vil a memória da sua fundadora. O sistema, através do tentáculo da comunicação social, bem pode tentar travar o nosso crescimento. Podem colocar os mais diversos obstáculos no nosso caminho – denunciando que os seus dados permitem antever a nossa chegada à Assembleia da República – mas eles serão todos transpostos.

Hoje, as perseguições políticas já não nos levam à prisão nem têm visibilidade evidente pelo grande público. São feitas de forma muito mais maliciosa e cobarde, pelo recurso à mentira, pela perseguição nos empregos, pela censura e pelos palavras-conceitos que a engenharia linguística da “novilíngua” criou e diabolizou e com as quais brindam a verdadeira direita nacional.

Mas antes quebrar que torcer! Não somos os “direitinhas” com que normalmente lidam e que, a tremer de medo, com complexos de centro, prestam vassalagem à esquerda e ao marxismo cultural fazendo o seu papel enquanto figurantes cúmplices. Corre-nos no sangue o exemplo dos heróis de antanho, pelo que cada ataque só nos torna mais firmes, sabendo que eles mostram bem que o sistema anda inquieto.

É tempo dos Portugueses, dos verdadeiros patriotas, se juntarem ao PNR!

17Mar, 2019

Desapoio Judiciário

Tendo em conta que Portugal tem as taxas de justiça mais caras da União Europeia, a grande maioria dos cidadãos não consegue aceder ao Tribunal a fim de defender os seus legítimos direitos, sobretudo se lembrarmos que o salário médio em Portugal é pouco superior ao salário mínimo e que o custo de vida está desajustado aos rendimentos da maioria dos portugueses.

Ora o regime do “apoio judiciário”, pelo qual o Estado concede acesso à Justiça por parte de cidadãos economicamente carenciados (custas processuais e demais encargos com o processo e os honorários dos Advogados) necessita de uma ampla reforma, já que a Lei nº 34/04 (Acesso ao Direito e aos Tribunais) utiliza uma fórmula de cálculo que leva a que só possa dele usufruir quem viva em pobreza extrema – indigentes, vagabundos e sem-abrigo. Fica de fora, por isso, a imensa maioria dos contribuintes.

Mas oeste regime de também necessita de uma reforma no que diz respeito ao pagamento dos honorários aos Advogados inscritos no Sistema de Acesso ao Direito e que patrocinam judicialmente os cidadãos a quem é concedido o apoio judiciário. A tabela de honorários para esses Advogados – os mais baixos dos países membros da União Europeia – não é revista desde 2004 e não é com honorários baixos que se dignifica o regime do apoio judiciário: antes pelo contrário!

A revisão em relação aos dois pontos acima mencionados, obviamente tem de ser feita com dinheiros públicos, isto é, dos contribuintes, mas ao invés de se aumentar mais a despesa pública, bastava que o Estado gerisse melhor os recursos em vez de, por exemplo, fazer injecções avultadas de dinheiros públicos em bancos falidos.

Como há muito tenho dito, a Justiça em Portugal transformou-se num autêntico bem de luxo que o Estado vende a preços de mercado, apenas acessível aos muito ricos – que conseguem pagar as elevadas taxas de justiça e os honorários dos advogados -, bem como aos extremamente pobres – únicos beneficiários de apoio judiciário – transformando-se esta situação numa denegação de Justiça, o que é inadmissível num Estado de Direito democrático.

No entanto, sobre este assunto, o Governo pretende implementar uma peregrina e luminosa ideia de reforma. Pretende que nos casos em que o beneficiário do apoio judicial vença o processo e venha a obter o pagamento de uma indemnização, o Estado fique com 33% do valor dessa mesma indemnização para pagar as despesas que teve. Tal medida – que é um assalto aos bolsos de quem necessitou de apoio judiciário – ainda não foi aprovada na Assembleia da República, mas também ainda não se viu ninguém criticá-la, designadamente a Ordem dos Advogados,

Ou seja, o Estado, em vez de rever o regime de apoio judiciário com vista a fazer cumprir o disposto no art. 20º nº 1 da Constituição, segundo o qual a todos é assegurado o acesso ao Direito e aos Tribunais para a defesa dos seus direitos e interesses, aproveita-se da frágil situação de quem se vê forçado a recorrer ao apoio judiciário para lhe extorquir 33% do valor da indemnização que venha a ser paga em caso de vitória. É o socialismo no seu melhor, como disse Margareth Tatcher, a viver com o dinheiro dos outros.

15Mar, 2019

Racismo, racismo, racismo

Foi e ainda é polémica uma iniciativa carnavalesca na Escola Básica do Godinho, em Matosinhos, onde a direcção do estabelecimento decidiu que neste Entrudo os alunos e os professores se mascarariam de africanos. A Associação de Pais explicou, em comunicado, que o seu intuito foi “celebrar a diversidade cultural”. Devido à histeria que contra isto se gerou, esta associação eliminou as fotos publicadas e recusou fazer mais comentários.

E porquê? Porque na actualidade o homem branco é preso por ter cão e preso por o não ter. Se o branco se debruça só sobre a sua herança etno-histórica, a-da-guarda que é “racista”; se, em vez disso, embarca na historieta da “diversidade” e resolve pegar num motivo étnico não europeu, caem imediatamente, pelo menos, dois Carmos e cinco Trindades: porque é “apropriação cultural”, logo, racismo, ou neste caso, caricatura, logo, é outra vez racismo. Racismo, racismo, racismo – faça o que fizer, diga o que disser, ou deixe simplesmente de falar, tanto faz, o branco é sempre racista. A inquisição anti-racista encarrega-se de lembrar o maior número de vezes possível, ao branco europeu, que ele é culpado desse horrendo “pecado mortal” que é o “racismo”: porque sim, porque é, porque torna e porque deita, e tem por isso de se auto-flagelar.

Toda esta celeuma por causa do aspecto tribal das fantasias da escola de Godinho é simplesmente motivada, isso sim, por racismo. Neste Carnaval houve também quem vociferasse indignadamente, “a minha etnia não é uma fantasia de Carnaval”, porque não gostou de ver pessoas trajadas com roupagens chinesas. Pronto, pronto, pronto, certo, está bem, seja, claro que se alguém aparecesse fantasiado de viquingue ou de grego antigo, dificilmente algum norueguês ou grego apareceria a dizer-se ofendido por ver referências étnicas da sua herança a serem usadas no Carnaval, porque o Europeu não tem direito a indignar-se ou pura e simplesmente não é incitado a isso, mas pronto, de qualquer maneira fica registado para futura referência…

O PNR solidariza-se com a ingenuidade da direcção da Escola Básica do Godinho e recomenda-lhe que, muito francamente, de futuro evite mexer naquilo que só dá problemas – deixai de lado tudo o que for oriundo das margens sul ou leste do Mediterrâneo e, quando quiserdes mascarar-vos na época de Entrudo, inspirai-vos por exemplo no nosso passado arcaico lusitano, céltico, romano até, suevo, visigótico – árabe, cartaginês ou fenício é que não!, tende cuidado, que esses não são de origem europeia e usar vestimentas suas pode parecer “apropriação cultural”. Mil cautelas!…

13Mar, 2019

Apresentação e entrega da lista candidata do PNR às Europeias

O Partido Nacional Renovador fará a apresentação oficial da sua candidatura às eleições “Europeias 2019”, no dia 23 de Março, em Lisboa. De igual modo, no mês seguinte, dia 25 de Abril, repetirá idêntica sessão no Porto, em local a anunciar oportunamente.

A conferência, que se realiza no Hotel Berna (Av. António de Serpa, 13 – a 100 metros do Campo Pequeno), às 16:00 horas, dará a conhecer o posicionamento do PNR ante a União Europeia, neste momento histórico de encruzilhada, perigos e polarização, bem como as propostas programáticas e objectivos eleitorais.

Convidamos todos os interessados a assistirem à conferência, com entrada livre, na qual conhecerão o cabeça-de-lista, João Patrocínio, assim como a lista completa de candidatos.

Na véspera, dia 22, procederemos à entrega da lista do PNR, concorrente às eleições Europeias, no Tribunal Constitucional, pelas 15:30 horas, oficializando assim a nossa participação que, ao que perece, será o primeiro partido a fazê-lo.