PROGRAMA ELEITORAL AUTÁRQUICO PARA LISBOA – 2021

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1 – Preâmbulo

Nestas estas eleições autárquicas, nas quais participa apenas em três municípios, o Ergue-te! define os seguintes objectivos:

– Divulgar o nosso partido junto das populações nas localidades onde participa;
– Afirmar, a nível local, aquelas que são as nossas posições, únicas e diferenciadoras, relativamente aos restantes partidos;
– Contribuir para divulgar o nome recentemente adoptado: Ergue-te!, nomeadamente através dos debates na rádio e televisão;
– Alcançar, pela primeira vez, algum vereador ou deputado municipal.

Como nacionalistas, defendemos o primado da nação, entendendo que cabe a cada parcela do seu território e população contribuir para o bem comum. Todo o nosso esforço e as nossas políticas devem estar orientadas para Portugal e os portugueses em primeiro lugar! Nada nos move contra os outros, mas o nosso foco está naquilo que é nosso. Se não somos nós, portugueses, a defender os nossos, ninguém mais o fará.

Partindo destas premissas, o nosso programa eleitoral para as autarquias tem um tronco comum nacional, que constitui o cunho nacionalista que nos diferencia dos demais partidos, cabendo a cada candidatura dar maior ou menor relevância a esses pontos, na justa medida da sua importância e prioridade locais, aos quais se somarão, naturalmente, as questões específicas do respectivo município.

O Ergue-te! é capaz de compreender as questões sociais, culturais e económicas a partir da sua raiz, e incorporar os genuínos anseios dos munícipes no nosso programa de acção política, enquadrando-os na essência do nosso modelo social que privilegia o sentimento de pertença e comunidade, contrariando o actual estado de uma sociedade que enferma de egoísmo, individualismo e materialismo. São eles:

– Defesa da identidade
– Combate à gentrificação e à especulação imobiliária
– Preferência aos portugueses e ao que é nacional
– Ética na gestão autárquica e no serviço à comunidade
– Defesa da Justiça Social
– Combate à criminalidade
– Defesa do Património
– Recurso ao referendo local e/ou orçamento participativo

Estas questões albergam todas as nossas principais causas para fazer frente ao panorama geral do país que é francamente desolador no que toca à falta de protecção dos interesses nacionais e locais perante os interesses estrangeiros ou de grupo; na gestão pública que alimenta o tráfico de influências, as negociatas e o enriquecimento ilícito; na (in)justiça social que desprotege os portugueses mais carenciados e gera assimetrias entre estes e os poderosos; enfim, há um amplo campo a intervir e a reconquistar por parte daqueles que, como nós, “pensam e agem em português”.

2 – As propostas nacionais

Pontos comuns às nossas candidaturas

Importa garantir a justiça social fazendo cumprir o direito fundamental das famílias a uma habitação digna, de resto, previsto no art.65º da Constituição. Como tal, não é aceitável que se pague um imposto (IMI) sobre um direito fundamental. Também neste âmbito, a preocupação com as famílias e as empresas portuguesas, o emprego e o desenvolvimento da comunidade autárquica será sempre uma preocupação nossa, assim como o bem-estar das populações na perspectiva da sua segurança, mobilidade, dignidade.

E, como não podia deixar de ser, a nossa preocupação com a identidade (nacional e local), implica a defesa do nosso património histórico-cultural, nas suas vertentes materiais e imateriais, pelo que o combate à gentrificação e à especulação imobiliária são, naturalmente, uma prioridade.

A nossa mundivisão nacionalista, de defesa de um modelo social assente no sentido de comunidade, implica um respeito sagrado pela consciência de gestão pública com ética, impondo a moralização e a responsabilização, ao serviço de Portugal e dos portugueses em primeiro lugar.

Assim, as todas as candidaturas do Ergue-te! defenderão:

– Isenção de IMI para habitação própria

A Câmara com gestão nacionalista vai isentar de IMI as famílias, nos locados para habitação própria, considerando esse imposto uma afronta a um direito fundamental. Nos casos em que orçamento camarário não o permita de imediato, envidará todos os esforços no sentido de, o mais rapidamente possível, alcançar esse objectivo.

As restantes propriedades, particulares ou de empresas, serão alvo de IMI à taxa mais adequada aos interesses camarários, sendo que os prédios devolutos serão taxados de forma agravada.

– Preferência aos trabalhadores e empresas portuguesas nas adjudicações directas da Câmara

Nos serviços contratados directamente pela Câmara, sem necessidade de serem submetidos a concurso público, o critério principal será a sua atribuição a trabalhadores ou empresas nacionais, e entre estes, aos do respectivo conselho.

– Apoio às forças da ordem e maior policiamento da via pública

Em cada autarquia, consoante se trate da PSP, GNR ou Polícia Municipal, a Câmara colocará forte empenho num maior policiamento de dissuasão e combate ao crime de vária ordem repudiando veementemente a utilização das forças de segurança para a caça à multa e repressão de pessoas e causas incómodas ao sistema, como tem sido prática comum.

– Moralização da gestão autárquica

 À imagem do poder central, também o poder autárquico é quase sempre, se não mesmo sempre, gordo e com peso desnecessário. Para tal, vamos cortar em todos os tachos, contratações externas desnecessárias, no excesso de assessores, nas empresas municipais de interesse discutível e nos apoios a institutos, fundações, associações ou iniciativas que não sejam do interesse geral.

– Desburocratização

Pretendemos atacar seriamente e com determinação a burocracia existente em diversas áreas, como, por exemplo, nos licenciamentos de obras, tornando os processos bem mais céleres e evitando aí uma fonte de corrupção, cunha e favorecimento.

– Defesa da identidade

Só o sentimento de pertença e de consciência das raízes comuns, de história e memória, com todas as suas tradições e símbolos, pode garantir a coesão e harmonia de uma sociedade, bem como a sua estabilidade e vitalidade. Desse modo, o combate ao multiculturalismo e à gentrificação são sempre, e de modo cada vez urgente, um combate nacionalista.

– Defesa do património histórico-cultural

Dedicaremos a maior atenção ao património classificado, às obras arquitectónicas, artísticas e paisagísticas de maior interesse e aos centros históricos das nossas cidades. Para tal, a sua recuperação e manutenção serão uma prioridade à qual não será alheia uma boa iluminação que as exalte e proporcione maior segurança nas suas imediações.

De igual forma combateremos e puniremos exemplarmente toda a qualquer forma de vandalismo contra o património, desde logo começando pelos graffittis.

A afirmação da identidade e cultura de um povo são um dos garantes da sua sobrevivência e vitalidade. Para isso nas Câmaras governadas pelo Ergue-te!, defenderemos o património linguístico e, como tal, revogaremos o Acordo Ortográfico em tudo o que diz respeito à Câmara e dela for emanado.

Evocaremos condignamente as grandes datas nacionais, como o 10 de Junho e o 1º de Dezembro. Promoveremos os vultos históricos que sejam pertença da própria localidade.

3 – As propostas locais
(Lisboa)

O fosso entre ricos e pobres, que vai crescendo em Portugal – e que só em 2020 que gerou mais 400.000 pobres e 19.000 milionários – está bem espelhado na cidade de Lisboa, onde os imóveis comprados ou alugados por preços obscenos têm um número crescente de sem-abrigos como vizinhos, deixando a nu o estilo terceiro-mundista para o qual temos vindo a caminhar. Igual contraste se pode verificar entre zonas da cidade embelezadas para turista ver e a degradação de prédios e pavimentos de ruas noutras zonas, onde habitam também o lixo e o mau-cheiro.

Uma cidade que deveria ser cosmopolita, por ser capital, vem-se transformando numa cidade multicultural, em ritmo acelerado, onde os portugueses são substituídos por imigrantes tornando certas zonas cada vez mais irreconhecíveis, mais se parecendo com Dacar ou Islamabad de com a nossa Lisboa do fado e do manjerico. Em vez de cuidar primeiro dos seus, os autarcas de Lisboa apenas se têm focado turismo, nas agendas dos brinquedos urbanos (bicicletas, trotinetas e afins) do LGBT e do multiculturalismo, enquanto expulsa os seus próprios habitantes das suas casa, das suas ruas, dos seus bairros…

Na gestão autárquica, impera a lógica dos lóbis, dos clientelismos e dos «tachos» em favor de amigos e correligionários. Todos os partidos do sistema têm responsabilidade neste estado de coisas. A maior câmara do país é o exemplo claro de que os interesses dos partidos e de grupos estão sempre à frente dos interesses de Portugal e dos portugueses. À imagem do poder central, também o poder municipal gasta rios de dinheiro com objectivos alheios aos interesses locais e nacionais, bem como com o sustento da sua própria máquina pesada.

Assim, o Ergue-te! apresenta-se à eleição para a Câmara Municipal de Lisboa (CML) com um conjunto de propostas de acordo com o que o nacionalismo que perfilha, livre dos vícios dos partidos do sistema e da castradora obediência aos dogmas de agendas em voga e aos grupos de pressão.

O nosso compromisso assenta em quatro vertentes absolutamente prioritários e essenciais:

– Gestão Autárquica (ética, serviço e combate à imoralidade e corrupção);
– Lisboetas primeiro! (justiça social e combate e ao multiculturalismo);
– Urbanismo e mobilidade (identidade urbana e combate à gentrificação);
– Identidade e património histórico-cultural (valorização do nosso património e tradições).

Com base nelas, apontamos um conjunto de objectivos que pretendemos alcançar numa câmara com gestão Ergue-te!.

1. Restaurar os valores e a ética da política autárquica e melhorar o seu funcionamento

Em termos de gestão financeira, o município parece estar – como o país – a saque pela mão dos mesmos lóbis organizados e, de igual modo, aplica-se dinheiro onde não se deve e deixa-se de aplicá-lo naquilo que realmente importa. Para o Ergue-te! é imperioso cortar nas gorduras da governação autárquica, desburocratizar e aligeirar procedimentos. É uma afronta o facto de termos uma cidade com uma dívida que se aproxima dos 100% e cuja fatia de despesa com o seu sustento próprio equivale a cerca de 70% da receita, ficando apenas cerca de 20% livres para investimento.

Cada lisboeta, ao nascer, sem ter feito mal a ninguém, já tem contraída uma dívida de 1.200 euros à conta da dívida da Câmara municipal de Lisboa, fruto de gestões ruinosas.

O Ergue-te! pretende:

– Acabar com os «tachos» e mordomias;
– Acabar com o escândalo de dezenas de Assessores pagos pelo orçamento camarário ao serviço dos vereadores;
– Extinguir as empresas públicas municipais: Emel, Gebalis e Egeac;
– Anular o financiamento camarário para a construção da mesquita do Martim Moniz;
– Cortar as verbas para as fundações, associações e manifestações “culturais” sectárias e alheias aos interesses lisboetas (p. ex., Fundações Mário Soares e Saramago, associações LGBT e de apoio a estrangeiros, etc.);
– Aumentar as taxas de turismo e alargar o seu âmbito;
– Dar preferência às empresas e trabalhadores portugueses, em todas as adjudicações e contratações a cargo da CML;
– Criar o “Gabinete 3E” com vista a desenvolver a produção local, o comércio tradicional, o emprego local e o desenvolvimento económico e patrimonial, coordenando as necessidades e ofertas nestas áreas, em articulação com o IEFP e as universidades;
– Reduzir a burocracia municipal e tornar mais céleres e transparentes os processos administrativos, designadamente, os de aprovação de projectos e licenciamento de obras, de forma a evitar a tentação da corrupção;
– Alienar o património imobiliário municipal não afecto a qualquer função relevante, nomeadamente através da sua cedência a associações de apoio a idosos, deficientes e vítimas de violência, ou de combate à toxicodependência.

2. Promover o regresso e fixação dos lisboetas na sua cidade

Lisboa vai perdendo população a cada ano que passa, sendo que o ligeiro acréscimo que registou desde as últimas autárquicas se deve ao aumento do número de imigrantes na nossa cidade. Hoje, 20% da população da nossa capital é estrangeira! Isto, já para nem falar daqueles que já são considerados portugueses por via da lei criminosa e suicida que atribui a “nacionalidade” portuguesa a qualquer um… Estamos a assistir a uma substituição populacional da nossa cidade!

Lisboa é hoje uma cidade envelhecida humanamente, já que mais de um quarto da sua população tem mais de 65 anos de idade, e envelhecida fisicamente, já que o estado de boa parte dos pavimentos é lastimável; não há uma rua ou avenida sem prédios emparedados ou em ruínas; inúmeros quarteirões encontram-se desventrados…

O valor médio da compra e venda de propriedade duplicou na última década, atingindo quase o meio milhão de euros, o que significa a completa impossibilidade de os lisboetas poderem viver na sua cidade.

As causas da degradação e despovoamento da cidade ultrapassam a própria gestão autárquica e implicam também o poder central. Assim, torna-se imperioso exigir as mudanças legais e administrativas que permitam, de uma vez por todas, a renovação da cidade. Simultaneamente, é preciso revolucionar toda a acção camarária no que respeita à política de habitação. A GEBALIS gere setenta (70) bairros na cidade, sendo senhoria de um quarto da população de Lisboa. Os seus beneficiários são essencialmente subsídio-dependentes, e muitos dos quais nem portugueses são, mas a câmara recusa patrocinar os inquilinos portugueses pobres que habitam edifícios privados, muitos deles piores que barracas. Actualmente, os beneficiados da GEBALIS devem milhões de euros em rendas à empresa, que além disso se vê obrigada a volumosos investimentos para reparar os estragos causados pelos moradores.

Do ponto de vista social, é obrigação do Estado, e naturalmente do Governo de uma Autarquia, aprovar uma política de natalidade que defenda a Vida e os direitos das famílias portuguesas, combatendo a crise demográfica. É também uma obrigação e um dever moral, apoiar-se os idosos que contribuíram toda uma vida para a sociedade, bem como os munícipes em situação mais frágil: doentes, desempregados, deficientes, crianças com carências e famílias numerosas.

O Ergue-te! pretende:

– Refundar a EPUL, com o objectivo de construir habitação digna e acessível para os lisboetas;
– Extinguir a Gebalis;
– Baixar o IMI até tendencialmente zero para habitação própria;
– Penalizar o IMI para as de casas abandonadas, emparedadas ou desabitadas;
– Penalizar ao máximo o IMI para proprietários estrangeiros não residentes;
– Criar uma pesada taxa municipal, sob a compra de imóveis por estrangeiros;
– Travar o alojamento local, limitando-o e condicionando drasticamente a sua actividade;
– Inventariar, definitivamente, as casas devolutas e abandonadas e proceder à sua posterior afectação a um programa de habitação;
– Fomentar o apoio domiciliário aos necessitados;
– Dinamizar Centros Ocupacionais e de Formação para cidadãos portadores de deficiência;
– Abrir Lojas Solidárias, reunidas e integradas num Fórum Cívico;
– Instituir descontos em actividades culturais, desportivas ou recreativas, dependentes directa ou indirectamente da CML, para idosos e famílias numerosas;
– Reduzir o custo do transporte público para as famílias numerosas através da criação do Passe Familiar;
– Bonificar as tarifas da água de uso doméstico para as famílias numerosas;
– Apoiar a criação e funcionamento de centros de dia e de apoio domiciliário, estimulando a permanência dos avós e dos mais fragilizados no seio da família e favorecendo as relações de vizinhança;
– Assegurar transportes para idosos incapacitados.

3. Reorganizar a mobilidade e o sistema de transportes

O Ergue-te! rejeita as ideias demagógicas e pretensamente ambientalistas de impedir a entrada de automóveis na capital e a opção absurda pela bicicleta numa cidade que não se presta a ela; tem vindo a gastar milhões em ciclovias, completamente inúteis em prejuízo do automóvel. Tais medidas, prejudicam a comodidade e o bem-estar das pessoas, penalizando sobretudo os lisboetas que foram atirados para os arredores por motivo da incompetência e desleixo das sucessivas vereações. Fundamentalmente, é preciso disciplinar e equilibrar as condições de trânsito, bem como reorganizar o sistema de transportes.

O Ergue-te! pretende:

– Extinguir a EMEL e a política instituída de “caça à multa”;
– Acabar com os bloqueadores de carros;
– Proibir a circulação de trotinetes e outros “brinquedos” urbanos nas vias de circulação automóvel e passeios, limitando-os a certas zonas pedonais da cidade;
– Acabar com os parquímetros fora dos centros históricos ou de comércio;
– Passar a quase totalidade das ruas a um só sentido, descongestionando assim o trânsito e aumentando o número de lugares de estacionamento;
– Alargar o horário de funcionamento da rede de Metro, garantindo para tal, a segurança dos passageiros através de mais policiamento;
– Impulsionar a construção de estacionamento adequado, sobretudo nas zonas centrais de comércio e serviços, e nas zonas residenciais a custos reduzidos ou zero para quem nelas habita;
– Construir estacionamentos de bairro, usando edifícios públicos devolutos;
– Eliminar barreiras arquitectónicas e criar infra-estruturas que permitam a circulação de carrinhos de bebés, cadeiras de rodas e de pessoas com mobilidade condicionada;
– Eliminar toda a praga de “pilares metálicos” no limite dos passeios, que, além de inestéticos, são obstáculos à mobilidade pedonal, fonte de riscos e amolgadelas nos carros e um evidente perigo para motociclistas;
– Repavimentar ruas e passeios, muitos dos quais são “dignos” de um país em guerra ou do terceiro mundo;
– Dar urgência à ampliação da rede de Metro para a parte ocidental da cidade que se encontra tão esquecida;
– Revitalizar o Vale de Santo António, concluindo o projecto abandonado de dotá-lo da Biblioteca Municipal e do Campo de Futebol do Operário Futebol Clube.

4. Lisboa com Identidade e segurança

Lisboa deve ser cosmopolita, local de encontro cultural, de negócio, diplomacia, eventos internacionais e turismo, mas não pode tornar-se multicultural, nem submergir culturalmente na onda do «hambúrguer» e do «hip-hop». Queremos preservar a nossa identidade e o que nos faz diferenciadores.

Os habitantes de Lisboa vivem sob o espectro de uma criminalidade, cuja causa está directamente relacionada não só com a situação económica em que vivemos, mas também, e sobretudo, com as actuais políticas irresponsáveis de imigração e com a falta de meios das autoridades. Há certos bairros, e cada vez mais, nos quais uma pessoa já “não se sente na sua terra”, é olhada de lado e sente-se insegura.

Os comerciantes tradicionais vivem uma profunda crise e enfrentam a concorrência desleal, de certas formas de distribuição comercial e sobretudo do comércio chinês e paquistanês.

Contra a estética da fealdade predominante, afirmamos que a Beleza é um serviço de utilidade pública. Basta de pequenos e médios intelectuais comprometidos e comprometedores, sempre prontos a sugar subsídios e mordomias. O papel do Estado, e por semelhança, de uma autarquia, neste domínio, é tão-só garantir as condições indispensáveis para o acesso de todos à cultura, ao lazer e ao desporto segundo critérios sãos.

O Ergue-te pretende:

– Aumentar os efectivos da Polícia Municipal e dar-lhe os meios e autoridade para actuar eficazmente contra a criminalidade;
– Assegurar maior presença de agentes nas ruas, de modo a prevenir os crimes mais violentos, como assaltos, tráfico de droga e a violência cometida pelos gangues étnicos;
– Erradicar definitivamente a criminalidade e toda a espécie de tráficos que ocupam bairros e zonas da cidade, como por exemplo, o Intendente, Martim Moniz, Chelas…;
– Clarificar o estatuto dos Guardas-nocturnos, para que possam desempenhar um papel complementar às Forças da Autoridade;
– Punir exemplarmente a prática de actos de vandalismo contra o património urbano, como a pintura de graffitis;
– Melhorar as condições de segurança, iluminação e acessos;
– Fiscalizar as condições de funcionamento de certos estabelecimentos, como o «comércio chinês», paquistanês ou do Bangladesh;
– Fomentar a criação de uma rede de lojas, municipais ou não, que comercialize e promova os produtos portugueses;
– Defender e valorizar todos os edifícios de interesse histórico e cultural e iluminá-los, também, condignamente;
– Recuperar e limpar estátuas, miradouros, fontes e outros monumentos históricos, aumentando o policiamento junto aos mesmos para evitar o aparecimento de graffitis;
– Revogar o Acordo Ortográfico (AO90) em todos os âmbitos que dependam da Câmara Municipal de Lisboa;
– Reactivar e reanimar ofícios e profissões tradicionais de Lisboa, através das Juntas de Freguesia, de modo a ocupar pessoas reformadas, deficientes ou desempregadas;
– Apoiar a criação da “Casa do Estudante Madeirense” e “Casa do Estudante Açoriano”, em articulação com os respectivos Governos Regionais;
– Assinalar, condignamente, as datas nacionais e municipais, e de maior relevo;
– Pressionar as autoridades competentes no sentido de se devolver o nome original à Ponte Salazar.