Introdução

O posicionamento do PNR em relação à União Europeia, como se sabe, é de oposição a este modelo federalista que nos tem vindo a ser imposto sem referendos nem debates alargados, antes satisfazendo interesses inconfessáveis, sem transparência, de agendas políticas, económicas e financeiras que não servem os interesses nacionais. Antes pelo contrário.

Em linha com a visão de outros partidos de direita nacional europeus, defendemos um espaço europeu coeso, solidário, mas de pátrias livres e soberanas. Não podemos aceitar a transferência da nossa soberania para eurocratas que mandam em nós e geralmente contra os nossos interesses. Ao contrário dos políticos vendidos, do sistema, não achamos nada disso “porreiro, pá!”

O PNR concorre a estas Eleições Europeias 2019, sob o lema suficientemente expressivo “Portugal português numa Europa europeia”, vincando com isso a nossa ideia de Europa como o conjunto de pátrias soberanas, confederadas, onde a identidade de cada qual é preservada, antagónica ao actual modelo de uma Europa amordaçada num federalismo artificial e forçado que sufoca as nações e os povos europeus.

Queremos, pois, traçar um desígnio nacional que corresponde à nossa mundivisão expondo as suas linhas mestras, de forma sintética, neste programa eleitoral.

A União Europeia, hoje

A União Europeia evoluiu rapidamente, nas últimas décadas e sobretudo nos últimos anos, para uma estrutura federal, governada a partir dos gabinetes de Bruxelas, ao serviço de agendas globalistas e não ao serviço dos povos europeus. Tal situação artificial e por isso desajustada e injusta, tem criado um conjunto de assimetrias e conflitos que são consequência disso mesmo: uma construção à revelia dos povos, sem ter em conta as suas características, identidade e circunstâncias.

Não será justo ou razoável afirmar-se que tudo é negativo na União Europeia. Há alguns aspectos positivos que convém manter, como por exemplo os herdados da então Comunidade Económica Europeia ou outros que se prendem com a mobilidade dos europeus no espaço geográfico do seu continente. As políticas e são evolutivas, assim como a sociedade se vai transformando, de modo que o ajustamento aos tempos e circunstâncias – sem abdicar da carga ideológica e da mundivisão no seu todo! – tem de ser uma atitude dinâmica para melhor salvaguardar o essencial, salvar o que possa ser salvo e proporcionar os meios para uma futura mudança.

A União Europeia tem mudado, para pior, a cada tratado que celebra, sendo o de Maastricht e o de Lisboa especialmente nefastos. Longe vão os tempos fundacionais em que os mentores da “construção europeia” a idealizaram e com uma visão geo-estratégica e económica que assentava expressamente na identidade cristã e ocidental da Europa, afastando assim o espectro multicultural ou da inexistência de fronteiras.

A própria ideia de se construir um bloco forte que se defenda de outros super-poderes, com os UEA, Rússia ou China, não passa de uma ilusão, já que um federalismo forçado gera mais conflituosidade interna que apenas fragiliza, do que uma frente forte, impossível de se concretizar nestes moldes.

Perante tais mudanças dramáticas, temos de reconhecer que é contraproducente lutar contra algumas delas, pelo menos para já, como por exemplo a questão da moeda única que se tem mostrado negativa para Portugal, mas dadas as circunstâncias não temos condições mínimas de a abandonar. É nesse sentido que o PNR tem reposicionado o seu discurso em relação à União Europeia: não por a aceitar, mas para se focar no combate pelo possível, deixando o “impossível” de lado.

O PNR insiste em denunciar e condenar os danos causados pela União Europeia: perda da soberania; destruição do tecido produtivo português; falta de controlo nas fronteiras; identidade seriamente ameaçada; imigração invasora e islamização; dívida externa muito superior ao PIB e a ultrapassar já os 200 mil milhões de Euros, etc..

Alguém nos perguntou se queríamos, ao entrar na União, transferir para as mãos de federalistas, valores fundamentais de uma Pátria soberana? Não! Tudo nos foi ocultado e apresentado como decisões e factos consumados.

Neste Estado federal europeu, Portugal não é mais do que um mero espectador da vida política, não tendo qualquer hipótese de salvaguardar os seus legítimos interesses. Daqui resulta que uma Europa federal é totalmente contrária à autodeterminação e liberdade dos povos e não passa, no fundo, de uma forma de totalitarismo com máscara benevolente de democracia. Sempre nos opusemos à nossa entrada na UE, mas sair agora seria desastroso.

Alguém nos perguntou se queríamos aderir à moeda única? Também não! Hoje está demonstrado que cada português já perdeu 40 mil euros desde que adoptámos o Euro. Hoje, inúmeros economistas insuspeitos afirmam que a nossa adesão ao Euro foi um erro. O PNR sempre foi contra essa opção, mas agora já lá estamos e, por ora, é impossível sequer equacionar uma saída, no entanto defendemos o relançamento da produção nacional e a renegociação de inúmeras políticas europeias que nos permitam criar os meios necessários para a maior autonomia possível e um dia possamos repensar a questão da moeda única.

Mas não é a saída – de resto impossível – da UE ou a não participação eleitoral que resolve o que quer que seja: vamos a eleições pois queremos mudar a UE por dentro, corrigi-la, tirar dela o melhor partido possível e transformá-la de um federalismo indesejado para uma confederação de pátrias livres, formando um bloco forte à escala mundial.

O modelo que defendemos: pontos fundamentais.

1 – Do federalismo castrador a uma confederação vantajosa
2 – Renegociar, produzir e mediar
3 – Representação e transparência
4 – Identidade, imigração e islão
5 – Ideologia de Género
6 – Forças Armadas Europeias
7 – Ambiente
8 – Olivença e Cabinda

1 – Do federalismo castrador a uma confederação vantajosa

O modelo que o PNR defende para a Europa, é a de um espaço geográfico e civilizacional unido, mas de pátrias livres, onde a sua soberania seja respeitada e garantida. Para isso, é necessário abolir o Tratado de Lisboa e toda a deriva federalista, castradora da liberdade das nações, substituindo-a pelo paradigma uma Confederação de Países Europeus.

O federalismo é um sistema centralista, pesado, burocrático, artificial, que suga a liberdade das Nações, obrigando todos os povos europeus a submeter-se a políticas que podem ser contrárias aos seus interesses. Por muito que se diga o contrário, o federalismo europeu é um atentado à liberdade dos povos, porque lhes rouba a sua soberania e a transfere para Bruxelas.

A este modelo, o PNR propõe como alternativa uma Europa das Pátrias, ou seja, uma aliança entre os diferentes países europeus, livres de estabelecerem acordos entre si sem qualquer tipo de chantagem. Isto pressupõe uma Europa de europeus que salvaguarde a sua matriz civilizacional. Por tal razão, entendemos, por exemplo, que jamais a Turquia poderá entrar nesta, ou noutra qualquer forma de comunidade europeia, pois ela não é culturalmente europeia.

Queremos uma Europa em que o direito de cada estado prevaleça sobre o direito europeu. Uma Europa, em suma, onde não tenhamos de abdicar de nada do que somos para sermos algo que já nos é inato: sermos Europeus.

Em suma, o PNR defende:
– Construir um modelo Confederal que substituía o actual federalismo de Bruxelas;
– Abolir o Tratado de Lisboa e criar o “Tratado Confederado Europeu”;
– Defender a matriz histórico-civilizacional da Europa;
– Impedir que qualquer outro país não europeu, seja a que título for, faça parte da confederação, desde logo e sobretudo a Turquia;
– Celebrar acordos entre países europeus, aos mais diversos níveis (económico, ambiental, cultural, etc.), de livre adesão e saída, no âmbito de uma Confederação, por isso, livres do centralismo de Bruxelas.

2 – Renegociar, reposicionar e produzir

Tal como está, a Europa vai acabar por implodir, todos os sinais estão aí, a “construção federalista de Europa” está presas por fios é inevitável a sua falência se tiver de enfrentar mais alguns embates, sobretudo se forem de dimensão considerável.

Uma posição geográfica, geopolítica e geo-estratégica privilegiada, aliada a um capital histórico-cultural extraordinário, fazem de Portugal um caso ímpar no concerto das nações europeias e no mundo, em forma de eixo global e que, não obstante, tal não impediu a destruição da nossa pesca, agricultura e indústria por via da má gestão política dos nossos representantes junto da UE.

Se Portugal está cativo, de mãos e pés atados, com a soberania nacional tão debilitada devido à deficiente defesa dos interesses nacionais, ao menos agora temos de ter a coragem de aproveitar a actual fragilidade da União Europeia para reverter os termos actuais da nossa posição:  re-negociar é a palavra de ordem!

Portugal é o único país europeu que exporta somente 40% do PIB, quando os outros países da nossa dimensão exportam entre 60% e 105%. Um dos pilares para esse desenvolvimento passará pela aposta na ferrovia – que o PNR tanto tem defendido – para um transporte de mercadorias rápido, moderno, económico e ecológico, adaptado à nossa realidade. Assim, é imperioso que se aproveite o financiamento pela União Europeia, a fundo perdido, no valor de 85% dos custos para a construção de uma nova linha em bitola europeia, de Aveiro à fronteira, ligada à rede Espanhola em direcção ao centro da Europa.

Por outro lado, a evolução da tecnologia rumo à robotização e o aumento progressivo da esperança de vida das pessoas terá um grande o impacto a vários níveis, nomeadamente dos empregos. Ora, o estudo e análise desta evolução na sociedade, as suas consequências imediatas, os investimentos necessários, as transformações que o sistema de ensino terá de sofrer para responder a essa sociedade são pontos que têm de ser trabalhados por uma equipa dedicada exclusivamente para este efeito. Para tal, propor-se-ia a criação da comissão europeia do futuro, que terá forçosamente as suas representações locais em cada um dos Estados-membro, por forma a prepararmos um novo modelo de organização política, económica, social e cultural.

No que ao digital diz respeito, reconhecemos que a digitalização é vista como uma das mais significantes evoluções da economia desde a revolução industrial; não obstante, a taxação da economia digital não tem reflectido a mais-valia criada pela difusão tecnológica. A nossa visão defende um equilíbrio que, reconhecendo o que estas empresas inovam e os empregos que criam, não se permita o afastamento colossal que existe entre as riquezas que elas criam, graças aos nossos dados pessoais, ou às infraestruturas de que beneficiam, e os impostos que pagam em retorno. Não vemos como séria a discrepância de 14% que existe actualmente entre a taxação das nossas empresas e estes gigantes multinacionais. Taxar é permitir o financiamento dos Estados em nome do interesse geral, e fomentar o desenvolvimento nacional e local. Independentemente do que venha a ser decidido pela UE, o PNR defende que Portugal aplique internamente um ISD (Imposto sobre Digital) de 3%, acrescidos de 1% sobre publicidade, websites e revenda de dados privados.

Em suma, o PNR defende:
– Renegociar os fundos europeus canalizando-os para reactivarmos a produção nacional imprescindível para o nosso sustento;
– Estabelecer acordos económicos, com o Brasil e África fazendo de charneira com a Europa;
– Defender uma nova política económica virada para a exportação;
– Apostar na ferrovia;
– Reforçar as relações bilaterais com o Reino Unido apoiando o Brexit;
– Criação de uma Comissão Europeia para o Futuro (e respectiva Secretaria de Estado ou Ministério Nacional);
– Taxar as multinacionais na área do digital, direccinando o produto desse imposto para o nosso sistema de apoios sociais.

3 – Representação e transparência

Uma das principais críticas que apontamos à actual UE é a sua natureza economicista, legalmente blindada, entretanto, por organismos que simultaneamente apresentam um défice democrático (Conselho e Comissão Europeia) e sem o mínimo contacto com a realidade quotidiana dos cidadãos dos diversos países. Assim, nesta situação concreta levantamos a bandeira da necessidade de uma Europa dos povos, em contraposição à Europa das elites, dos plutocratas e tecnocratas, onde o aperfeiçoamento dos mecanismos e instituições os torne realmente participativos (democracia directa, participativa e referendária) e sejam uma realidade a subsidiariedade de um princípio inalienável de cada Estado.

A abstenção tem sido elevadíssima nas sucessivas eleições europeias – coisa que de certa forma é compreensível – pois o eleitorado não se sente minimamente representado nas instituições europeias e percebe que na teia dos grandes interesses instalados entre Bruxelas e Estrasburgo se governa com pouca transparência, nas suas costas e geralmente contra si. Afinal, que contributo têm dado os 21 deputados portugueses em prol da nossa Pátria? O que fazem com os votos que os elegeram? Como gastam o dinheiro dos nossos impostos? Estas são algumas questões pertinentes, cuja falta de resposta – pelo menos clara – cria uma nuvem de dúvidas que desincentiva à participação eleitoral. É inconcebível, por exemplo, que tais deputados acumulem essa função parlamentar com outras, que passem a vida em debates televisivos em Portugal (em nada relacionados com o cargo que ocupam), que faltem a votações no Parlamento Europeu… Por isso, o PNR bate-se pelo escrutínio da sua actividade na UE.

Em suma, o PNR defende:
– Combater o totalitarismo dos poderes não eleitos e as elites dominantes nas suas “torres de marfim”;
– Reforçar o sistema financeiro público nacional, garantindo que o BdP não seja uma simples filial do BCE, e proteger assim o cidadão nacional;
– Impedir toda e qualquer forma de censura no mercado digital, mesmo que camuflados com a protecção dos direitos de autor;
– Proibir a acumulação do cargo de deputado europeu com qualquer outra actividade profissional;
– Estabelecer a obrigatoriedade de prestação de contas, trimestralmente, na Assembleia da República e à comunicação social, acerca da sua actividade de cada deputado no Parlamento Europeu.

4 – Identidade, imigração e Islão

É central a questão em torno dos ditos “refugiados”, da imigração, do imigracionismo enquanto fenómeno imposto nas costas dos povos pelas ditas elites, o qual coloca indubitavelmente em causa a especificidade identitária de cada povo e, por conseguinte, a própria singularidade do Velho Continente. É a nossa segurança interna, soberania, identidade e cultura que estão seriamente ameaçadas.

Será lícito que, sem termos sido consultados, nos escancarassem as fronteiras, ao abrigo de objectivos globalistas e multiculturais, deixando a nossa Europa e suas Pátrias à mercê da imigração invasora, da criminalidade crescente e da ameaça à nossa matriz civilizacional? Será lícito terem assinado um “Pacto Global para a Migração, com gravíssimas consequências sem uma consulta popular? Os políticos portugueses, ao embarcarem irresponsavelmente no barco dos mundialistas que pululam em Bruxelas, e demonstrando face à imigração uma permissividade incompreensível, permitem que toda a miséria do mundo se instale clandestinamente em Portugal adaptando as leis sobre a matéria, cada vez mais permissivas, às políticas suicidas implementadas, abdicando das suas responsabilidades na defesa do bem-estar dos portugueses.

Não a queremos evitar a mobilidade, mas queremos ter controlo sobre ela, reactivando fronteiras e defendendo novas políticas de imigração para cidadãos europeus e não europeus. Quanto aos “refugiados” só devem de ser recebidos por quem os aceita e nunca por imposição.

A maior ameaça à Europa, nos nossos tempos, chama-se Islão! E a principal culpa disso é dos próprios governantes europeus e da União Europeia. Não podemos tolerar que uma suposta religião, assumidamente invasora e portadora da jiad, se instale em solo europeu e em solo nacional, não para se ocidentalizar, mas antes para nos islamizar, impondo-nos a sua cultura. Trata-se de um sistema político-religioso, hostil, com uma cultura diametralmente oposta à nossa, bárbara na conduta, atrasada nos costumes, selvagem nas leis, intolerante na convivência. Ora, neste particular temos de ser altamente firmes e combativos: Islão, aqui não!

Em suma, o PNR defende:
– Garantir a Identidade ocidental e a matriz cultural cristã;
– Reverter os fluxos migratórios;
– Denunciar o “Pacto Global para a Migração”;
– Denunciar os acordos de Schengen e repor o controlo sobre as fronteiras;
– Repatriar imigrantes subsídio-dependentes, criminosos ilegais e que não se integrem;
– Cortar os apoios e subsídios, de discriminação positiva para as minorias étnicas;
– Reconhecer que no actual momento histórico o Islão é o maior inimigo da nossa matriz cultural e encetar políticas de “desislamização”;
– Portugal propor-se como observador do Grupo de Visegrado (principal opositor à colonização da Europa por imigrantes).

5 – Ideologia de Género

Nunca, como nos tempos actuais, o ataque aos alicerces naturais da sociedade e à família tradicional se sentiram com tanta agressividade! A ideologia de género nada tem de bondoso ou de humanismo! É apenas um instrumento de submissão e controlo das massas. Não podemos consentir que, sob o falso pretexto de uma suposta tolerância para com os homossexuais, nos queiram impor um pensamento único, obrigatório, que perverte a própria natureza, a biologia e a ciência, submetendo-as às “ciências sociais” como veículo da mentira de uma ideologia doentia. A educação dos filhos cabe aos pais e não ao Estado! Muito menos a este que pratica um verdadeiro terrorismo inquisitorial sobre quem ousa dele discordar nesta matéria – como de resto em muitas outras. Não podemos consentir que nas escolas doutrinem as nossas crianças com mentiras deformadoras, assentes em programas perversos, idealizados por activistas sectários.

Em suma, o PNR defende:
– Recusar fundos europeus para promoção da “Igualdade de Género” (ou seja, Ideologia de Género) e renegociar a sua conversão em fundos de apoio à natalidade de portugueses;
– Reformular os programas de cidadania, eliminando as prerrogativas ao “género”;
– Rejeitar a “novilíngua” e utilizar os tradicionais e nnaturais termos: sexo masculino e sexo feminino;
– Cortar todas as verbas e apoios a associações LGBTI;
– Combater o aborto e apoiar a natalidade de portugueses;
– Reforçar os cuidados paliativos e impedir a legalização da eutanásia;
– Anular a lei do “casamento” entre pessoas do mesmo sexo.

6 – Forças armadas Europeias

Do modelo confederado que o PNR defende para a Europa, faz parte a existência de Forças Armadas Europeias subsidiárias às dos países que as integrem. Não se trata de um exército único, pois ao defendermos a nossa soberania, defendemos um exército nacional adequado, sendo que, do Orçamento de Estado destinado à defesa, 80% seria para as forças armadas nacionais e 20% para a exército conjunto. A defesa da Europa e, em concreto a de Portugal e da nossa ZEE, obriga a que se encare seriamente a Europa como um bloco armado, contra peso ás potências dos EUA, Rússia, China, Turquia, etc.. A Europa poderá manter-se sob a alçada americana ou, finalmente, conseguir a emancipação. O conjunto de Estados europeus deve trabalhar no sentido do desenvolvimento e criação de uma indústria bélica dissuasora mais activa.

Portugal deve envidar esforços no sentido de vir a tornar-se um país equiparável aos seus congéneres europeus, particularmente nos campos científico e tecnológico. Uma indústria de defesa nacional saudável é não só fonte de segurança e de receitas, mas também uma importante fonte de emprego para os cidadãos nacionais.

Em suma, o PNR defende:
– Pugnar pela criação de umas Forças Armadas Europeias;
– Intervir activamente no âmbito da PESCO (Cooperação Estruturada Permanente para a defesa europeia);
– Investir na indústria bélica.

7 – Ambiente

O modelo económico adoptado pela União Europeia, baseado em zonas centrais e zonas periféricas, é causador de profundas clivagens entre os vários países que a compõem. Desastrosas políticas comuns provocaram nos países periféricos o abandono das zonas rurais e significaram o fim das pequenas e médias explorações agrícolas e pecuárias, utilizadoras de técnicas de cultivo mais saudáveis, porque extensivas. Passou-se assim a praticar uma agricultura intensiva, que tem um impacto muito mais acentuado no meio ambiente, aliada a um desrespeito profundo pelas condições de vida dos animais, criados de acordo com métodos absolutamente antinaturais e exploratórios para satisfazer os desígnios do “lucro a qualquer preço”.

Por outro lado, a abertura das águas territoriais portuguesas a frotas pesqueiras estrangeiras coloca em perigo irreparável os bancos de pesca e os habitats marinhos nacionais. Reclamamos o direito a mandarmos nas nossas águas e exigimos o fim da pesca intensiva e do arrasto descontrolado.

Portugal e a Europa têm vivido um perigoso espírito que considera o homem superior à Natureza. Foi este pensamento que conduziu à industrialização e à exploração até à exaustão dos recursos, não esquecendo a inacreditável negociata em torno dos fogos sazonais. Ora, para o PNR, a produção e o lucro a todo o custo não são aceitáveis quando está em risco a existência do próprio ser humano e da biodiversidade que torna a Natureza num todo orgânico e equilibrado. Para nós, existe um elo sagrado entre cada Povo e a sua Terra. Por isso, as gerações presentes não têm o direito de destruir, para seu suposto proveito, aquela que será a fonte de subsistência das futuras gerações, sob risco de as condenarem à morte.

Em suma, o PNR defende:
– Promover políticas de repovoamento do interior (incentivos fiscais, fundos comunitários, ferrovia, serviços, etc);
– Investir seriamente na nossa ZEE e no mar;
– Combater sem tréguas toda e qualquer forma de negócio e lucro com o fogo;
– Impedir a plantação maciça de eucalipto;
– Considerar o tema da água (barragens e regadio) uma prioridade e investir nos meios que permitam minimizar o risco de seca e a aumentar a nossa autonomia no que toca ao abastecimento de água.

8 – A questão de Olivença e de Cabinda

Não sendo estas, questões prioritárias, num momento em que Portugal encara inúmeros desafios e está ameaçado na sua própria existência, não pode o PNR, contudo, silenciar estas grosseiras violações: a ocupação de uma parte do Alentejo por Espanha e anexação de Cabinda que é protectorado Português, e nunca deixou de o ser, por parte de Angola aquando da sua independência É uma questão de dignidade nacional e uma elementar função do Estado exigir o cumprimento dos Tratados, sejam o de Viena (1815), no primeiro caso ou de Simulambuco (1885) no segundo.

Connosco, estas questões não ficarão silenciadas, exigindo-se das instâncias internacionais aquilo que os nossos governantes evitam fazer em nome de amizades e solidariedades que sempre funcionam contra nós. Olivença é um caso que exemplifica bem aquilo que acontece quando governantes traidores não defendem o interesse nacional desde a primeira hora: os portugueses calaram-se com Olivença, e agora Espanha foi mais além e já exige o nosso mar em redor das Ilhas Selvagens (pertencentes ao arquipélago da Madeira), tentando assim ficar com uma extensa área da nossa Zona Económica Exclusiva e dos nossos recursos ainda inexplorados.

Nota final

Cada vez mais, as decisões que nos dizem respeito são tratadas em Bruxelas – desde refugiados a Ideologia de Género, passando pelo Pacto de estabilidade e Convergência -, logo é uma falsa questão pensar que estas eleições não nos dizem respeito. Por isso, ao concorrermos às Eleições Europeias 2019, pretendemos eleger um deputado e contribuir para o reforço do grupo dos partidos da direita (que não é de centro), defensores das identidades e soberanias nacionais e anti “Pacto Global para as Migração”. Esperamos e desejamos que este se torne maior grupo no Parlamento Europeu.

Por essa razão, só o voto no PNR fará a verdadeira diferença e contribuirá para uma mudança de “extrema necessidade”. O voto nos mesmos partidos de sempre, nada mudará! A abstenção tremenda que este tipo de eleições assinala, também não!

Queremos ajudar a construir algo de positivo, ao mesmo tempo que defendemos os interesses nacionais. Urge renovar a União Europeia!