Até quando o drama dos fogos?
Ano após ano, o drama sazonal dos fogos repete-se sem que haja vontade nem coragem política para se alterar o panorama que, no fundo, já passou a ser um dado adquirido por parte dos governos.
O Ergue-te! manifesta a sua solidariedade para com as vítimas dos incêndios, o louvor pelo incansável e extraordinário trabalho dos bombeiros e o pesar pela morte desses heróicos “soldados da paz”.
Sendo um assunto de extrema gravidade, para o qual se devem mover todos os meios públicos e energias nacionais, já para nem referir a extrema-necessidade de uma Justiça com mão pesada em relação aos incendiários e aos interesses por trás do “negócio dos incêndios”, o Ergue-te! volta a apresentar as seguintes propostas para se fazer face a este flagelo:
Prevenção
– Existência de um cadastro actualizado e rigoroso de toda a propriedade rústica;
– Actualização do Código Florestal, nomeadamente no que diz respeito aos planos de ordenamento, limpeza de matas e caminhos florestais;
– Aposta na valorização dos resíduos florestais, nomeadamente para a indústria de aglomerados de madeira e na produção de energia, dada a importância para a diminuição do risco de incêndio;
– Revisão da legislação no sentido de garantir o aumento da responsabilidade criminal para os actos com dolo e negligência, nomeadamente para os casos de fogo posto, de realização de queimadas sem autorização e de lançamento de fogo de artifício sem a necessária licença;
– Vigilância florestal, envolvendo as Forças Armadas, brigadas de sapadores florestais, GNR, campos de férias dirigidos para a vigilância.
Capacidade de actuação
– Dotar os bombeiros de meios mais modernos e eficazes para o combate aos incêndios;
– Profissionalizar mais elementos dos corpos de bombeiros e incrementar a sua formação;
– Dignificar e reconhecer o serviço dos Bombeiros Voluntários, compensando-os com diversos benefícios, nomeadamente em taxas e impostos;
– Dotar a Força Aérea Portuguesa de aviões e helicópteros próprios de combate aos incêndios florestais, garantindo uma melhor utilização dos recursos endógenos e evitando assim a especulação pelos meios privados;
– Mobilizar as Forças Armadas, em geral, com montagem de tendas de campanha e apoio necessário às populações;
– Criar um conselho consultivo para a prevenção e combate aos fogos, envolvendo autarquias, corpos de bombeiros, autoridades e universidades;
– Determinar que à frente dum corpo de bombeiros estejam elementos com formação nas áreas da engenharia florestal e/ou silvicultura e/ou civil (para o caso dos corpos de bombeiros das grandes cidades);
– Determinar que os contratos de manutenção de equipamentos (especialmente das aeronaves) sejam muitíssimo mais transparentes, com objectivos muito mais exigentes.
