O governo anunciou a sua intenção de rever a Lei da Nacionalidade, com vista a tornar mais fácil a obtenção da nacionalidade portuguesa e consagrar o jus solis. Quer isto dizer que a nacionalidade portuguesa será concedida a quantos nasçam em Portugal, quaisquer que sejam as suas origens.

A medida visa, segundo as luminárias que nos governam, facilitar a «integração» social  dos imigrantes. Trata-se ou de ignorância, ou de má-fé! Por um lado, a maior parte dos imigrantes não quer ser «integrada», antes exige viver de acordo com os costumes e usos dos seus antepassados; por outro lado, a «nacionalização» destes estrangeiros vem dificultar ou até mesmo impedir a indispensável expulsão ou repatriamento dos mesmos nos casos em que cometem crimes, por exemplo.

O PNR entende por isso que, a ser alterada, a legislação deve caminhar no sentido da consagração do jus sanguinis, à semelhança do que ocorreu já noutros Estados da União Europeia, como a Irlanda.

Os Portugueses são os filhos dos Portugueses. A nacionalidade não se compra; herda-se.

Comissão Política Nacional | 11 de julho de 2005