Programa eleitoral | "Lisboa, Cidade Portuguesa"
O panorama é desolador. Lisboa é uma cidade cada vez mais insegura, com índices crescentes de criminalidade. Nela sobressaem os grafittis, as obras embargadas, os jardins sujos e devastados, o lixo nas ruas, o trânsito caótico e as zonas de não-direito por conta de imigrantes ilegais. Para além disto, o município encontra-se em ruptura financeira. Impera a lógica dos lóbis, dos clientelismos e dos tachos, em favor de amigos e correligionários. Todos os partidos do sistema têm responsabilidade neste estado de coisas. A maior Câmara do país é o exemplo claro de que, neste sistema, os interesses individuais e dos partidos estão sempre à frente dos interesses de Portugal e dos Portugueses. À imagem do poder central, também o poder municipal gasta rios de dinheiro com objectivos alheios aos interesses nacionais.
O PNR apresenta-se à eleição intercalar para a Câmara Municipal de Lisboa (CML) com um conjunto de propostas de acordo com o nacionalismo que perfilha. O PNR atribui grande importância à eleição dos representantes locais. Adversário da regionalização desagregadora, o PNR respeita a tradição municipalista portuguesa. Com o PNR, Lisboa e os lisboetas estão em primeiro lugar, porque para o PNR os Portugueses estão sempre primeiro!
Eis as traves-mestras do programa:
1. Moralizar a gestão autárquica
Apesar de ter um orçamento anual de cerca de 1000 milhões de euros (200 milhões de contos), a CML encontra-se em ruptura financeira. À semelhança de Portugal, o município está a saque, pela mão dos mesmos lóbis organizados.
O PNR pretende:
> Fazer uma auditoria rigorosa aos gastos sumptuosos da Câmara e suas empresas públicas, com posterior publicação;
> Acabar com os tachos e mordomias;
> Extinguir as empresas públicas municipais desnecessárias, como a EMEL, a EMARLIS e a IMOHÍFEN;
> Dar preferência às empresas e trabalhadores portugueses, em todas as adjudicações e contratações a cargo da CML;
> Cortar as verbas para as associações de promoção da homossexualidade, apoio a imigrantes e ainda para as manifestações culturais marxistas e anti-nacionais;
> Acabar com o escândalo de dezenas de assessores pagos pelo orçamento camarário ao serviço dos vereadores;
> Denunciar o protocolo com a Fundação Mário Soares e rever todas as situações de financiamento por parte da CML a instituições com finalidades sectárias e/ou alheias aos interesses dos munícipes;
> Enfrentar a corrupção e o poderoso lóbi da construção;
> Reduzir a burocracia municipal e tornar mais céleres e transparentes os processos administrativos, designadamente os de aprovação de projectos e licenciamento de obras, de forma a evitar a tentação da corrupção;
> Alienar o património imobiliário municipal não afecto a qualquer função relevante.
2. Promover o regresso dos lisboetas à sua cidade
Lisboa perdeu 300 mil habitantes nos últimos 25 anos. Existem hoje vastas zonas da cidade praticamente abandonadas.
O PNR pretende:
> Rever o Plano Director Municipal (PDM) segundo regras de interesse nacional e não princípios de especulação imobiliária;
> Incluir no novo PDM a obrigatoriedade de quotas de habitação nas zonas centrais da cidade;
> Renovar as zonas de antigos armazéns e entrepostos com novas actividades, habitação, comércio, e iniciativas de cultura e lazer;
> Promover a reorganização administrativa de Lisboa, que tem actualmente freguesias com e outras com escassas centenas;
> Apoiar as famílias lisboetas na compra ou arrendamento de habitação própria através de modalidades de crédito bonificado;
> Promover a arborização das ruas, assim como a criação de novos jardins e correcta manutenção dos já existentes, com uso da flora típica como os jacarandás;
> Impulsionar a construção de parques de estacionamento para não-residentes nas zonas centrais de comércio e serviços, e para residentes, a custos reduzidos, nas zonas históricas e também em Campo de Ourique, Lapa, Ajuda, Benfica e São Domingos de Benfica;
> Disciplinar as práticas de recolha e depósito de lixo na cidade.
3.Garantir a segurança dos lisboetas
Os habitantes de Lisboa vivem sob o espectro de uma criminalidade crescente e cada vez mais violenta. O problema está directamente relacionado com as actuais políticas irresponsáveis de imigração e a falta de meios das autoridades.
O PNR pretende:
> Exigir uma nova política de imigração, que reverta os fluxos migratórios e extinga o instituto do reagrupamento familiar;
> Solicitar a clarificação do estatuto da polícia municipal, de modo a poder alargar as funções da mesma;
> Aumentar os efectivos da polícia municipal e dar-lhes os meios e autoridade de actuação contra a criminalidade;
> Assegurar maior presença de agentes nas ruas, de modo a prevenir os crimes mais violentos, como assaltos, tráfico de droga e violência cometida por gangues étnicos;
> Erradicar definitivamente a criminalidade e toda a espécie de tráficos que ocupam bairros e zonas da cidade, como o Intendente e o Martim Moniz;
> Punir exemplarmente a prática de actos de vandalismo contra o património urbano, como a pintura de grafittis.
4. Apoiar o comércio tradicional
Os comerciantes tradicionais vivem uma profunda crise e enfrentam a concorrência, por vezes desleal, de certas formas de distribuição comercial.
O PNR pretende:
> Valorizar as zonas tradicionais de comércio, como a Baixa;
> Melhorar as condições de segurança, iluminação e acessos;
> Fiscalizar as condições de funcionamento de certos estabelecimentos comerciais, como restaurantes chineses e lojas de pechinchas;
> Liberalizar os horários de funcionamento, para que o comércio tradicional possa competir com as grandes superfícies e devolver vida ao centro da cidade;
> Eliminar barreiras arquitectónicas e criar infra-estruturas que permitam a circulação de carrinhos de bebés, cadeiras de rodas e de idosos.
5. Reorganizar o trânsito caótico e o sistema de transportes
O PNR rejeita as ideias demagógicas e pretensamente ambientalistas de impedir a entrada de automóveis na capital, ou de fazê-los pagar portagens. Tais medidas prejudicariam a comodidade e o bem-estar das pessoas, penalizando sobretudo os lisboetas que foram atirados para os arredores por motivo da incompetência e desleixo das sucessivas vereações. Fundamentalmente, é preciso disciplinar e equilibrar as condições de trânsito, bem como reorganizar o sistema de transportes.
O PNR pretende:
> Extinguir a EMEL e a política instituída de “caça à multa”;
> Acabar com os bloqueadores de carros e com boa parte dos parquímetros.
> Passar a quase totalidade das ruas a um só sentido, descongestionando assim o trânsito e aumentando o número de lugares de estacionamento;
> Entregar o reordenamento e gestão do trânsito em Lisboa a uma entidade competente;
> Ampliar a rede de Metro, fazendo-a chegar a Algés;
> Alargar o horário de funcionamento da rede de Metro;
> Construir amplos estacionamentos à entrada da cidade;
> Construir o túnel do Saldanha.
6. Valorizar o património histórico e cultural
A cidade precisa de valorizar o seu património histórico e cultural, afirmando-se como capital da cultura lusíada. O PNR condena todos os atentados urbanísticos, como a recente destruição do jardim do Colégio dos Inglesinhos, no Bairro Alto. Hoje, Lisboa ameaça tornar-se uma cidade feia e descaracterizada, com fachadas degradadas e população envelhecida.
O PNR pretende:
> Defender e valorizar todos os edifícios de interesse histórico e cultural;
> Recuperar o centro histórico e dotá-lo de vida, com habitação e comércio;
> Recuperar edifícios degradados e abandonados, destinando-os prioritariamente aos jovens lisboetas;
> Recuperar e limpar estátuas, miradouros, fontes e outros monumentos históricos.
7.Promover a cultura, lazer, turismo e desporto
O PNR entende que Lisboa, alcandorada a capital da cultura lusíada, não pode submergir culturalmente na onda do hambúrguer e do hip-hop. Queremos uma juventude sã, livre, comprometida com os valores nacionais, naturalmente rebelde e inconformada, mas responsável e autêntica.
O PNR pretende:
> Afirmar internacionalmente Lisboa como capital da cultura lusíada e centro de criação cultural, permitindo o intercâmbio cultural e científico com outros povos e nações, mas sempre no respeito absoluta da defesa e divulgação da língua portuguesa, bem como da independência e soberania nacionais;
> Divulgar os pontos de interesse da cidade, que tantas vezes passam despercebidos aos próprios lisboetas, e entre eles os museus, sobretudo os de nível internacional, como o Museu Nacional de Arte Antiga, Museu dos Coches, Museu da Marinha e Museu do Azulejo;
> Apostar na cultura e arte popular lisboetas, bem como na exaltação de personalidades históricas de Lisboa;
> Reactivar e reanimar ofícios e profissões tradicionais de Lisboa, através das Juntas de Freguesia, de modo a ocupar pessoas reformadas ou desempregadas;
> Apostar em Lisboa como destino turístico, sendo necessário para tal a manutenção do aeroporto na Portela;
> Promover a imagem internacional de Lisboa e melhorar a sinalética turística.
> Desenvolver a prática de actividades náuticas no Tejo;
> Aproveitar as potencialidades de Monsanto, através da criação de pólos desportivos e circuitos de manutenção, e transferir para lá a União Zoófila e a Feira Popular.
Envolver-se!
Comentários