Três anos após o arrastão de Carcavelos, assistimos agora em Oeiras a um novo e grave episódio de violência e perturbação da ordem pública: gangues étnicos envolvidos em cenas de violência num espaço de lazer para as famílias portuguesas.

Como se tal não bastasse e não fosse suficientemente grave, estes ainda agrediram com violência as forças de segurança que tentaram restabelecer a ordem, ferindo agentes da autoridade, o que demonstra bem o desprezo destes gangues pela autoridade e pela ordem.

Este é o retrato dramático da criminalidade crescente e da insegurança para o qual o PNR há muito tem vindo a alertar. Situações como esta que se viveu no passado sábado só tendem a banalizar-se se não se tomarem medidas urgentes que passam pela determinada vontade política e pela coragem.

Essas medidas têm sido defendidas constantemente pelo PNR.

Assim, a nível da segurança:

> Reestruturar as forças policiais;
> Atribuir à Polícia preparação, autoridade e meios de actuação contra a criminalidade;
> Reduzir a imputabilidade penal para os 14 anos.

A nível da imigração:

> Reverter os fluxos migratórios;
> Extinguir o instituto do reagrupamento familiar;
> Alterar a lei da nacionalidade e as leis da imigração.

Sem tais medidas, a insegurança para os portugueses não vai parar de aumentar.

O PNR exige que se tomem medidas sérias no campo da segurança, se apoie efectivamente as forças policiais e se pare com o branqueamento da criminalidade dos gangues étnicos apelidando-os de “jovens” ou “indivíduos”.

Comissão Política Nacional
23 de Junho de 2008