Segue-se o texto da carta que o PNR  entregou na RTP, interpelando a sua Direcção e cuja cópia será entregue também na ERC, Entidade Reguladora da Comunicação Social.

Aguardemos pois a resposta….

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À Direcção da RTP

Lisboa, 21 de Abril de 2013

Exmos. Senhores,

Vem o Partido Nacional Renovador (PNR), por este meio, expor o seu desagrado e indignação pelo tratamento discriminatório de que é alvo, por vossa parte, e solicita a V.Exas um esclarecimento urgente acerca das questões que se seguem. A saber:

1 – Sendo a RTP um canal de televisão de serviço público, pago com os nossos impostos, não seria de esperar da vossa parte uma abertura e isenção no tratamento noticioso e não uma atitude de discriminação? Ora, sendo o PNR um partido com permanente actividade e com sistemáticas tomadas de posição sobre os mais variados assuntos, organizando regularmente acções de rua e comunicando-as sempre à RTP, não vê eco algum dessa situação, ao contrário daquilo que seria de esperar;

2 – Sucede que, inúmeras vezes, perante um comunicado de alguma acção por nossa parte, somos posteriormente contactados pelo vosso “serviço de agenda” no sentido de obterem confirmação dos dados sobre ela, tornando-se assim caricato que tenham essa “atenção” se depois se verifica sistematicamente a vossa ausência;

3 – Por outro lado, já têm acontecido situações nas quais a RTP esteve presente nos nossos eventos, fazendo a sua cobertura, acompanhando-nos e colhendo entrevistas do nosso Presidente e depois nada editou ou noticiou. Tais situações, de emprego de recursos humanos e meios técnicos, afinal de contas, em vão, configuram não só uma óbvia censura, como um desperdício na gestão do dinheiro do erário público;

4 – Sendo que, além das acções que realizamos, vos enviamos regularmente nota de tomadas de posição sobre política quotidiana e, sendo o PNR um partido com um discurso singular, em diversos temas, no espectro político nacional, não seria de esperar que, ao menos em nota de rodapé, tais opiniões fossem veiculadas?

5 – São objectivos da RTP, entre outros, expressamente: “combater a uniformização da oferta televisiva, através de programação efectivamente diversificada, alternativa, criativa e não determinada por objectivos comerciais; proporcionar uma informação isenta, rigorosa, plural e contextualizada, que garanta a cobertura noticiosa dos principais acontecimentos nacionais e internacionais; assegurar a possibilidade de expressão e confronto das diversas correntes de opinião, designadamente de natureza política, religiosa e cultural”. Ora no tratamento dado ao PNR, tal não se verifica de modo algum, sendo que a realidade da discriminação e censura desmentem de forma lapidar a ética explanada nos objectivos do canal público de televisão.

Expostos estes factos, pretende o PNR, por um lado, demonstrar a sua clara indignação e revolta face à injustiça de que somos vítimas por via do bloqueio a que a televisão pública nos faz e, por outro, esperar uma explicação para esta discriminação recorrente.

Entendemos que tal silenciamento da RTP representa uma censura ao PNR, um desrespeito pelos Portugueses que têm o direito à informação e uma clara violação ética e deontológica do objecto da vossa própria missão.

Assim, e não tolerando sequer argumentos de critérios editoriais que, por parte de uma estação pública seriam no mínimo ofensivos, aguardamos as vossas explicações e esperamos uma drástica mudança de atitude que repare a presente situação de injustiça.

Não estamos a pedir favor algum ou regime de excepção, mas antes a exigir o que é da mais elementar justiça: que a televisão paga com o nosso dinheiro cumpra bem o objectivo para o qual está destinada, respeite os contribuintes e acate o disposto na Lei.

Sem outro assunto, apresentamos cumprimentos,

Pela Comissão Política Nacional do Partido Nacional Renovador

José Pinto-Coelho

Presidente