No futuro, muita gente lembrar-se-á do mês de Julho de 2013 pelo triste episódio de que foram protagonistas os partidos com assento parlamentar, que revelaram todos colocar os seus interesses particulares à frente dos interesses do País.

Mas poucos se lembrarão, ou terão sequer notado, que neste mesmo mês, só em 24 horas, chegaram a ser assassinadas nada menos de três mulheres em Portugal, vítimas de violência doméstica.

Não se tratou de casos esporádicos: apesar das campanhas governamentais e não só (louváveis, mas que depois se revelam praticamente inócuas), os crimes de violência doméstica aumentaram em valor absoluto de 2011 para 2012, não sendo de esperar nada de animador a este nível quando fizermos o balanço de 2013. Com efeito, perante o aumento dos problemas financeiros e o crescimento da tensão no meio familiar que esta situação sempre gera, aliados à quase inoperância dos sucessivos governos em matéria de criação de mecanismos eficazes de combate a este tipo de violência, consideramos que é impossível encarar o futuro com optimismo. É pois de prever que Portugal continue com índices de violência doméstica ao nível dos do chamado 3º Mundo, com o que isso implica de traumas a posteriori para as suas vítimas, quer elas sejam mulheres ou homens, adultos ou crianças.

O Partido Nacional Renovador (PNR) lamenta que, embora Portugal já disponha de legislação avançada nesta matéria, nenhum dos partidos com assento parlamentar dê prioridade a este tema nas suas agendas políticas.

Para o PNR, o combate à violência doméstica é uma bandeira. Outra coisa não seria de esperar de um partido que defende, por um lado, a Família como célula-base do tecido social e, por outro, a protecção dos mais desprotegidos (normalmente, mulheres e crianças) para que se consiga uma sociedade mais justa e equilibrada. É por acreditarmos que o mundo pode ser mais justo e também que não existe uma sociedade equilibrada sem famílias equilibradas que é para nós urgente lutar com todos os meios ao nosso alcance pelo fim deste flagelo.

Como tal, o PNR propõe:

– A criação de um grupo de trabalho interministerial (envolvendo o Ministério da Justiça e o Ministério da Administração Interna) que proceda especificamente à monitorização e acompanhamento da problemática da violência doméstica, propondo a criação de legislação ou outras medidas concretas para combater este tipo de violência.

– A melhor orientação dos intervenientes nos processos de crimes de violência doméstica (até mesmo juízes e Ministério Público), que, muitas vezes, acabam por ser julgados apenas como ofensa à integridade física (com uma moldura penal muito mais leve).

– O aumento da moldura penal para crimes de violência doméstica.

– A disponibilização de imóveis do Estado e dos Municípios para a instalação de estruturas de apoio às vítimas (por exemplo, casas de abrigo).

– O aumento da sensibilização da sociedade para este problema, através de mais campanhas realizadas nas escolas, nas universidades e nas ruas, principalmente junto das populações onde este tipo de crime ocorra com maior frequência.