Partido ERGUE-TE
    27Fev, 2014
    PNR saúda a entrada em vigor da nova lei sobre comércio

    ComércioO Partido Nacional Renovador (PNR) saúda a entrada em vigor, esta semana, da nova lei das práticas individuais restritivas do comércio (PIRC), que proíbe a venda de mercadorias abaixo daquele que foi o preço de compra, prevê coimas para as empresas infractoras, clarifica o conceito de práticas negociais abusivas (que até agora era vago e indefinido) e proíbe determinadas práticas das empresas de distribuição no sector agro-alimentar quando o fornecedor seja uma micro ou pequena empresa, organização de produtores ou cooperativa.

    Ao contrário de outros, que apenas fazem uma oposição destrutiva que só denota fanatismo e cegueira, o PNR é um partido sério, que embora discorde do actual Governo em quase tudo, não se coíbe de saudar novas medidas do mesmo, sempre que as considere justas e positivas para o País.

    O PNR considera pois que esta lei é da mais elementar justiça, no sentido em que visa combater situações como aquelas em que as grandes superfícies fazem promoções não com base numa redução das suas margens de lucro, mas sim numa redução das margens de lucro dos produtores e de modo unilateral, revelando assim que, embora tanto falem no apoio ao produto nacional, são as primeiras a chantagear e a esmagar os nossos produtores.

    Salientando que esta acção legislativa apenas peca por tardia, o PNR recorda que sempre manifestou preocupações nesta matéria, sobretudo no que concerne à chantagem comercial exercida pelas grandes superfícies/distribuidores sobre os nossos produtores.

    O PNR destaca que, ao promover-se o equilibro dos poderes negociais entre parceiros, garante-se um justo acesso ao mercado, factor essencial num país que precisa urgentemente do aumento de produção, sobretudo no sector primário.

    No entanto algumas nuvens negras pairam no ar: demonstrando mais uma vez que as campanhas de “apoio” à produção nacional nunca passaram de propaganda e que não estão minimamente interessadas em abdicar de algum lucro em nome de um pouco mais de patriotismo, as empresas que detêm as grandes superfícies já ameaçaram recorrer mais à importação (como se já não o fizessem excessivamente), e não sabemos se a ASAE terá capacidade para fazer uma cabal controlo de todas as transacções a fiscalizar. O PNR receia pois que esta venha a ser mais uma lei justa e necessária, mas com efeitos práticos muito reduzidos e que, só por si, não resulte.

    Na opinião do PNR, esta medida legislativa deveria ser acompanhada por outras mais corajosas, que não podem ser implementadas devido às restrições impostas pelo Tratado Europeu. Para além da lei, seria necessário:

    a) intervir na regularização de preços no produtor e ao consumidor;
    b) promover o associativismo com vista a muscular o poder de negociação dos produtores;
    c) reavivar os mercados municipais e feiras, para que o produtor pudesse chegar ao consumidor final, concorrendo com as grandes superfícies.

    Comissão Política Nacional | 26 de Fevereiro de 2014

    26Fev, 2014
    Sobre o estado da Justiça em Portugal

    O estado da Justiça em Portugal

    Justiça em Portugal - PNRO PNR não se recorda de ter visto um Governo a tão maltratar a Justiça em Portugal como o actual Governo PSD/CDS.

    São custas judiciais elevadíssimas, que fazem com que a Justiça seja inacessível ao cidadão comum; é uma desenfreada desjudicialização da Justiça, transferindo a resolução dos conflitos dos Tribunais, que é onde a mesma deve ser administrada, para entidades administrativas e privadas; são leis feitas sem qualquer rigor, rapidamente substituídas por outras leis igualmente mal feitas e pouco claras, sendo que algumas dessas leis mais não são do que verdadeiras aberrações legislativas, como o actual Código de Processo Civil (que o Governo “vende” como a obra do regime em matéria de Justiça); são as alterações ao Código de Processo Penal, que constituem um verdadeiro retrocesso civilizacional; e é o fecho dos Tribunais, que o Governo ontem anunciou, muitos deles situados no Interior de Portugal, que vai levar a que os cidadãos deixem de recorrer aos Tribunais para a resolução dos seus conflitos, o que irá acarretar consequências negativas e desfavoráveis, designadamente correndo-se o risco de os cidadãos passarem a fazer Justiça pelas suas próprias mãos, o que em nada contribui para o prestigio e a credibilidade da Justiça.

    A tudo isto junta-se aquilo que o PNR chamou já o vendaval legislativo, criado para servir a indústria dos pareceres sediada nos grandes escritórios de advogados, que são pagos a peso de ouro para interpretar e pronunciar-se sobre as inúmeras e pouco claras leis que, muitas vezes, eles próprios ou os “jotinhas” que neles estagiaram fazem para o Governo e o Parlamento aprovarem. E o resultado está à vista: erário público sugado por alguns e acesso à justiça sonegado à maioria dos portugueses.

    Para o PNR o Ministério da Justiça mais parece um manicómio em autogestão, gerido por irresponsáveis que não têm o mínimo conhecimento da realidade jurídica e judiciária de Portugal, situação que acontece sempre que os governantes são oriundos de um sector habituado a viver em torres de marfim nas grandes cidades e que não tem nem se preocupa em ter qualquer noção daquilo que é o país real.

    O PNR em nada se revê no estado a que a Justiça chegou em Portugal, sendo que o mesmo constitui um exemplo do estado de degradação a que o País, também ele, chegou. Não questionando a necessidade de se proceder a cortes também na área da Justiça, o PNR entende que se está a cortar no sítio errado e a deixar de fora dos cortes aqueles que deveriam realmente sofrê-los.

    Para nós, nacionalistas, a igualdade entre os portugueses no acesso não só à Justiça mas também à Educação e à Saúde é um direito fundamental e um indicador de desenvolvimento civilizacional, não devendo pois o Estado regatear esforços para garantir essa igualdade.

    O Estado Social e Nacional que preconizamos, embora baseando-se no mérito e não tratando, noutras vertentes, de forma igual aqueles que se esforçam por trabalhar e aqueles que procuram apenas viver de subsídios, jamais deixaria de assegurar a todos sem excepção a igualdade no acesso àqueles três pilares fundamentais da vida de uma nação.

    22Fev, 2014
    A propósito de uma insinuação maldosa da RTP: não pactuamos com quem nos censura

    Censura ao PNRA RTP, na edição do seu programa Sexta às 9, no passado dia 14, fez uma peça sobre as dívidas dos partidos, na qual fica a ideia de que o PNR é um partido subsidiado pelo Estado. Ora tal não corresponde à verdade, e é bom que todos saibam disso. Aliás, o PNR é frontalmente contra os subsídios (chamados “subvenções”) que o Estado atribui aos partidos, que deverão obter outros meios de financiamento uma vez alterada a actual legislação nessa matéria.

    Refere também a dita peça que o PNR não forneceu à RTP os dados relativos às coimas que, tal como aconteceu a todos os outros partidos, lhe foram impostas por culpa de uma Lei absurda, que desde logo trata e pune da mesma forma e com o mesmo tipo de coimas avultadas os partidos que recebem subvenções do Estado e os partidos que não as recebem. Sobre esta questão, o PNR esclarece que se recusa a fazer o trabalho de casa da RTP, que sujeita o nosso partido a um escandaloso boicote mediático e cuja direcção nunca cumpriu o compromisso que estabeleceu connosco ao propor-se receber-nos numa reunião em que pudéssemos explicar os motivos da nossa revolta pelo facto de sermos sistematicamente boicotados e as nossas iniciativas nunca serem referidas nem sequer em pequenas notas de roda-pé, enquanto pessoas como o ex-Primeiro-Ministro José Sócrates são escandalosamente promovidas.

    Como tal, e uma vez que o PNR apresenta contas às entidades competentes e que as dívidas dos partidos são públicas, entendemos não fazer o trabalho da parte interessada, que era a RTP.

    Por último, não podemos deixar de salientar a parte dessa reportagem que refere um caso de uma tipografia que faliu por culpa de um calote de um partido do sistema. Uma vez mais, fica o contraste entre a forma de estar do PNR e esse tipo de partidos: o PNR paga sempre aos seus fornecedores e jamais será causador de falências de empresas, pois vive de acordo com os ideais em que acredita. É por isso que não gasta mais do que aquilo que pode em campanhas eleitorais, ao contrário daquilo que muitos outros fazem. Os partidos caloteiros do sistema caloteiro, esses, jamais deverão merecer o voto de confiança dos portugueses dignos.

    20Fev, 2014
    Discurso de encerramento dos II Estados Gerais do PNR pelo Presidente, José Pinto-Coelho

    II Estados GeraisConcluídos que estão estes II Estados Gerais do PNR, cumpre-me fazer um balanço que, naturalmente, como salta à vista, é muito positivo e motivante.

    Estão de parabéns os organizadores e os intervenientes. O PNR está-lhes profundamente reconhecido. E também o está a todos os que marcaram presença em parte ou na totalidade desta iniciativa.

    Este momento de reflexão e debate sobre aspectos fundamentais do modelo político e económico que o Nacionalismo pode propor no Portugal actual, não é um acto isolado, mas antes uma etapa mais, num PNR que vai crescendo em solidez, organização e credibilidade.

    Bem sabemos que ao PNR faltam meios de toda a ordem e que praticamente não temos acesso aos meios de comunicação, mas se isso são grandes obstáculos objectivos ao nosso crescimento, o facto de termos uma carga ideológica vincada, uma equipa coesa que trabalha com perspectiva de futuro e que dá a cara por aquilo em que acredita e um corpo de militantes e apoiantes que vai crescendo de forma gradual em quantidade e qualidade, permite que, dia após dia, passo a passo, estejamos a fazer História, indiscutivelmente, no Nacionalismo em Portugal, e que encaremos o futuro com uma esperança fundamentada na solidez do trabalho constante dos obreiros do PNR e do Nacionalismo Renovador.

    Trabalhamos para objectivos concretos com vista ao Poder. Não é outra a nossa meta! Ontem, não existíamos senão num sonho talvez irrealizável. Hoje somos uma realidade de pedra e cal em permanente aprendizagem, consolidação e crescimento. Amanhã, seremos uma força com expressão no panorama político nacional. Depois de amanhã, seremos poder. É isso que nos move, é nisso que acreditamos, é por isso que lutamos!

    Com os genes nacionalistas, os pés assentes na terra, a cabeça no presente e no futuro e o coração no sonho que nos move, empreendemos um trabalho aturado, de entrega, coragem e sofrimento, consubstanciado no PNR, em defesa do Nacionalismo que, bem o sabemos, é a única solução para a refundação e salvação de Portugal!

    Sendo o PNR portador desta mensagem nacionalista, única em Portugal, sei, com toda a certeza, que está destinado a crescer de modo exponencial, um pouco à imagem do que vai sucedendo em várias partes da Europa. A nossa margem de crescimento é imensa se os portugueses conhecerem o PNR. Os inúmeros obstáculos a isso e as sérias dificuldades poderão fazer tardar o nosso crescimento para os patamares desejáveis, mas este, inevitavelmente, chegará.

    Mas isso não é um dado adquirido. Antes, depende de um trabalho sério de uma equipa crescente, firme na esperança, unida à hierarquia, com espírito de disciplina e de iniciativa e preparada para um caminho longo e difícil sem se verem grandes frutos imediatos.

    As pessoas andam desorientadas e têm razões para isso. Andam ávidas de novidade e de propostas concretas. Ofereçamo-las, pois! Com coragem e sabedoria; pondo o dedo nas feridas podres da sociedade e da sua governação, mas sobretudo apontando as verdadeiras alternativas que, como se sabe, não são fáceis, mas são as correctas.

    Temos uma cosmovisão própria e defendemos um Estado Nacional e Social, mas precisamos de encontrar e definir esta ideia em propostas actuais e concretas e em mensagens claras, sob pena de essa ideia se tornar vazia ou estéril.

    No plano económico, defendemos a produção nacional como primado do progresso nacional, mas sabemos que teremos que enquadrar e reduzir à expressão menor possível a pura especulação económico-financeira, já que eliminá-la por completo é puro irrealismo.

    Defendemos a propriedade privada e a iniciativa privada, e exigimos que ambas sejam respeitadas e protegidas, mas sabemos que elas têm também de ter limites, desde logo quando colidam com o bem comum ou com os superiores interesses nacionais.

    No plano político, defendemos a soberania nacional e a justiça social como bens supremos. Como tal, repudiamos veementemente o regime vigente que nos destrói enquanto Nação e povo e defendemos um regime novo, onde o Estado marque presença firme onde tem que estar e não abdique dela, mas onde ele se demita de marcar presença onde não seja necessário.

    Tenhamos assim a coragem de pôr em causa a Constituição da República que suporta este regime iníquo, que impede o desenvolvimento nacional, que consagra inúmeras aberrações e que enferma de múltiplos tiques marxistas; de pôr em causa o despotismo dos sindicatos e das greves selvagens; do totalitarismo dos cinco partidos do arco da traição nacional que estão instalados na Assembleia da República; de pôr em causa a Lei Eleitoral, o injusto método de Hondt e o financiamento milionário dos partidos políticos (com mais de 50.000 votos) por parte do erário público.

    No plano Judicial, tenhamos coragem de exigir auditorias às contas do Estado e a punição de todos os responsáveis pela pilhagem do erário público, pelo desmantelamento do nosso tecido produtivo e pela alienação da nossa soberania.

    No que se refere à União Europeia, sabemos que este federalismo europeu prejudica Portugal e repudiamo-lo frontalmente. Portugal não existe nesta União Europeia! Sabemos que a moeda única tem sido e continuará a ser um crime que nos escraviza. Sempre nos opusemos à União e aos seus tratados federalistas, nomeadamente o que por infelicidade tem o nome da nossa capital, bem como à adesão à moeda única. Se há vários anos nos ridicularizavam e colavam todo o tipo de epítetos pelas nossas posições, hoje verifica-se que uma multidão de gente já pensa como nós e, tal como nunca duvidámos, tínhamos toda a razão.

    Nós tínhamos e temos a razão, mas também a necessária coragem! Por isso mesmo, temos que saber encontrar as propostas e a mensagem adequadas, que cheguem a cada vez mais portugueses. É nisso que estamos empenhados e foi nesse caminho que se inseriram estes “Estados Gerais”.

    O nosso ideal é ousado e o caminho penoso; a falta de meios é gritante e o silenciamento mediático, frustrante. Mas nada nos fará abandonar a luta que sabemos ser por uma causa justa e exequível.

    Essa luta, como já foi referido, não é fácil e tem que ser constante e inteligente. Não pode ser travada com uma perspectiva imediatista, delirante e irredutível. Antes, tem que ser credível, apresentada com uma boa imagem e ter uma mensagem adequada às realidades.

    Não transigimos nem um milímetro no essencial, mas temos que saber fazer concessões no acessório, caso contrário o rolo compressor do Mundialismo e os seus múltiplos tentáculos cilindrarão tudo e tudo se perderá. É precisamente isso que sucede quando as pessoas e as ideologias não sabem ler os sinais e se encerram num gueto que leva à sua extinção. Não é isso que queremos! Pelo contrário, queremos vencer e salvar tudo o que seja essencial para a soberania nacional, para a justiça social e para um crescimento económico sustentável.

    Lutamos assim por um modelo em que o Estado garanta a maior soberania possível, mas com abertura ao mundo; proteja e regule o mercado, mas com espaço para a livre iniciativa; assegure o bem colectivo e a justiça social, mas sem igualitarismos que beneficiem os que não querem trabalhar. Em suma, lutamos por um modelo em que o Estado assegure o nosso bem-estar e a nossa liberdade enquanto povo e que defenda a identidade da Nação.

    Só esta postura Nacionalista, moderna, com estratégia e objectivos nacionais conduzirá a nossa luta e as nossas aspirações a bom porto. Aprendamos pois com os erros e experiências do passado para projectarmos o futuro de esperança e justiça que o Nacionalismo Renovador preconiza.

    Eu acredito nestas ideias! Tal como acredito no PNR e nos seus militantes!

    Viva o Nacionalismo Renovador!

    Viva Portugal!

    20Fev, 2014
    II Estados Gerais do PNR | Fotogaleria

    Estados Gerais

    Decorreram nos dias 15 e 16 de Fevereiro de 2014 os II Estados Gerais do PNR, com várias intervenções que deram o mote a posteriores debates e forneceram matéria concreta para análise e reflexão que, tal como pretendido, possa vir a configurar muitas das futuras propostas programáticas do PNR.

    Esta 2ª edição, ao contrário da anterior, foi aberta a todos os quisessem aproveitar para se inteirarem melhor das propostas do PNR e participar activamente nos debates proporcionados.

    Soberania, economia, justiça e activismo, foram os pontos fortes destes Estados Gerais que, por certo, contribuirão para a evolução do Nacionalismo Renovador e o enriquecimento das suas linhas orientadoras.

    Mais uma vez, a comunicação social não apareceu, mantendo assim o boicote ilegal ao PNR por temer o seu óbvio crescimento. Se dúvidas houvesse, esta ausência comprova-o definitivamente: a comunicação social portuguesa está ao serviço do sistema e exerce censura por omissão. Contudo, o nosso crescimento é notório, e estes Estados Gerais demonstraram-no claramente.

    19Fev, 2014
    PNR realizou os seus II Estados Gerais

    II Estados Gerais do PNR

    Decorreram, nos passados dias 15 e 16 de Fevereiro, os II Estados Gerais do PNR, num hotel em Lisboa. O evento contou com a participação de um total de quase 150 pessoas, e o seu saldo é claramente positivo.

    As várias intervenções, que deram o mote a posteriores debates, forneceram muita matéria concreta para análise e reflexão que, tal como pretendido, possa vir a configurar muitas das futuras propostas programáticas do PNR.

    No sábado de manhã, após o Presidente, José Pinto-Coelho ter declarados abertos os trabalhos, coube ao Vice-Presidente, João Pais do Amaral, proferir o discurso de abertura, no qual traçou a evolução do nosso partido desde os primeiros Estados Gerais em Outubro de 2011, em Alcobaça, e delineou os objectivos para a presente edição.

    II Estados Gerais do PNRSeguiu-se a palestra do Conselheiro Nacional Dr. Miguel Costa Marques, que na sua intervenção sobre “A Justiça como condição para o crescimento económico” enunciou os principais problemas com que Portugal se debate nessa área, que se pretende independente, e defendeu uma profunda reestruturação da mesma.

    Depois do almoço, que permitiu o convívio entre muitos dos que marcaram presença da parte da manhã ou que entretanto tinham chegado para a parte da tarde, foi a vez do Prof. António Bernardo fazer um balanço da economia em Portugal ao longo do século XX, com especial incidência no pós-1974, mas sobretudo analisando o período pós-adesão ao Euro. Este professor universitário explicou detalhadamente porque chegámos a este estado de bancarrota e apontou os caminhos viáveis para Portugal, sustentando, desde logo, a saída do Euro como desejável, mas alertando, igualmente, para os inúmeros riscos e dificuldades que tal decisão acarreta, e que, como tal, devem ser acautelados ao máximo.

    Passou-se depois à intervenção da Dra. Evelyn Morais e Castro, com “As perspectivas e desafios do desmantelamento do Estado na era da mundialização: o papel fulcral do cidadão”, onde traçou um cenário em muito semelhante e complementar ao da palestra anterior, propondo, contra este estado calamitoso e contra esta agenda intencional de desmantelamento de Portugal, o papel activo do cidadão.

    II Estados Gerais do PNR

    Nesse contexto, explicou a viabilidade de se constituir uma plataforma de cidadãos que exijam uma auditoria às contas do Estado das últimas décadas, a fim de se apurar que parte da dívida externa é legal e que parte é ilegal. A ser levada a cabo tal auditoria, toda a dívida ilegal ficaria automaticamente anulada e os responsáveis seriam julgados e condenados, à semelhança do que aconteceu, por exemplo, na Islândia. O PNR fará desta causa, que exige muita coragem, também uma causa e luta sua.

    O dia seguinte iniciou-se com um painel que permitiu o diálogo entre os membros da Comissão Política Nacional e as pessoas presentes, que tiveram oportunidade de colocar todas as questões que entendessem e de ficar informadas sobre diversos assuntos relativos ao PNR.

    De tarde, Vítor Ramalho, membro da Comissão Política Nacional, proferiu uma palestra sobre “Os Impostos na perspectiva nacionalista”, onde realçou os princípios da flexibilidade, da ponderabilidade e da justiça que seriam aplicados num modelo nacionalista de regime, que preconizamos, e que se encontram nos antípodas deste modelo actual, que encara os impostos cegamente, usando-os como arma de roubo aos contribuintes e com a injustiça própria da suas ideologia igualitária.

    II Estados Gerais do PNRO orador seguinte, Dr. José António Cunha Coutinho, explicou o actual “Conceito Estratégico de defesa Nacional” que, em boa verdade, e tal como se verifica, nada tem de estratégico nem de útil ou viável, desde logo pelo facto de não estar orientado para um desígnio ou objectivo nacional a longo prazo que lhe dê sentido.

    Contrapôs assim a sua visão e o seu contributo para uma estratégia nacional, assente na nossa matriz histórico-cultural, no nosso capital de riqueza singular no que toca ao bom relacionamento com outros povos, entre os quais deveremos encontrar mercados e parcerias que sirvam de charneira entre a Europa e o mundo.

    Como exemplo contrário, apontou a actual agenda do regime, acorrentada a um projecto europeísta que nos aniquila, como a grande culpada e como algo que não garante qualquer futuro a Portugal, perspectiva que já fora sustentada na véspera pelo Prof. António Bernardo.

    II Estados Gerais do PNRO Prof. Humberto Nuno de Oliveira teve a seu cargo a última apresentação do dia. Tipificando erros do Nacionalismo em Portugal nos últimos 40 anos, apontou, como consequência, os caminhos futuros, com base na aprendizagem e vontade de aperfeiçoamento, que, em boa verdade, estão consubstanciadas no Nacionalismo Renovador, doutrina criada pelo PNR nos seus anteriores Estados Gerais e cujo desenvolvimento temos vindo a empreender com determinação.

    Por fim, coube ao Presidente do PNR, José Pinto-Coelho, proferir o discurso de encerramento, dando nota realista das dificuldades da luta que travamos, mas também da certeza do sucesso que resultará deste caminho que percorremos apesar de todas as limitações.

    Concluiu-se com o Hino Nacional, após o qual o Vice-Presidente, João Pais do Amaral, declarou encerrados esta 2ª edição dos Estados Gerais do PNR.

    II Estados Gerais do PNR

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