O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, assumiu esta semana que a “Tróica” cometeu excessos com os países sob auxílio financeiro, afirmando até que pecou “contra a dignidade dos povos, especialmente na Grécia e em Portugal”. Trata-se tão-somente do Presidente do Eurogrupo à data dos pedidos de resgate.

É caso para dizer que, se houve exagero (que bem o sentimos) da parte da Tróica, alguém tem de ser culpabilizado e têm de existir compensações aos países lesados. O que volta a trazer à ribalta a questão da renegociação da dívida portuguesa, que a nosso ver é inevitável. É a sustentabilidade do País e a sua sobrevivência que está em causa, tratando-se de uma questão tão crucial que tem de ser resolvida de pronto, para que cesse o estado de austeridade constante e a precariedade permanente e crescente. Desde 1974 que a dívida pública aumenta. As receitas foram sempre inferiores às despesas, o saldo orçamental foi sempre negativo. Há culpas da parte dos nossos governantes, isso é evidente, mas jamais conseguiremos viver e pagar aos nossos credores se continuarmos vergados a um grilhão que não nos permite crescer e apenas nos permite respirar um pouco quando a situação internacional nos é favorável.

De salientar também a lamentável atitude do Governo português: primeiro ao vir imediatamente dizer que Portugal não foi ferido na sua dignidade (talvez não em São Bento, mas nas ruas vemos cada vez mais gente a “catar” lixo). Segundo, por não aproveitar o facto de sempre ter cumprido os seus compromissos para com os credores para tirar agora dividendos da situação gerada pela Grécia – optando em vez disso pelo papel de “bom aluno graxista”. Terceiro, pelas afirmações do Dr. Paulo Portas, que fala em “vergonha” por termos pedido o resgate, mas já não se envergonha do “baixar de orelhas” do seu Governo quando se demite de tentar aproveitar a questão da Grécia para nosso benefício.

A posição do PNR a este respeito é inequívoca: jamais conseguiremos pagar a dívida de mãos atadas. Há de facto culpados e há dívida. Os culpados, que são os nossos sucessivos governantes das últimas décadas, repetimos, têm de ser afastados e punidos. E a dívida tem de ser paga, mas não nos moldes usurários e fraudulentos do totalitarismo mundialista. O PNR repudia assim o “não pagamos” defendido pela esquerda folclórica, mas também o “pagamos a qualquer custo, mesmo que isso implique que o nosso povo passe fome” defendido pelo centrão e pela direita dos interesses. Uma vez mais, somos a visão justa e equilibrada entre duas posições extremistas.

Assim, para que a dívida seja paga, tem de haver renegociação e, sobretudo, possibilidade de relançamento da nossa produção e economia, caso contrário estaremos numa situação de “pescadinha de rabo na boca”, em permanente afundamento e a necessitar de resgates cíclicos, para gáudio dos usurários que nos emprestam dinheiro e lucram com esta nossa situação.

Os juros da dívida equivalem a 5% do PIB, ou seja, do total da riqueza produzida anualmente no País. Um valor exorbitante! Ainda recentemente vimos que, quando a Alemanha paga juros de 1,9%, Portugal paga quase 4%. A mesma Alemanha, que em 1952 viu metade da dívida ser perdoada e o restante ser pago de acordo com a sua capacidade económica. Portugal paga mais juros do que a Grécia, mesmo tendo uma dívida menor, e é o país da UE com os juros da dívida mais elevados. E o facto de os juros da dívida estarem agora em mínimos históricos acaba por significar também que os valores anteriormente pagos eram ilegítimos.

Não esqueçamos: 8 mil milhões de euros é o valor dos gastos com o Serviço Nacional de Saúde, 9 mil milhões é o valor do serviço anual da dívida. Os encargos são demasiado elevados e comprometem a economia e as políticas sociais, quando poderiam permitir que existisse mais saúde e um montante aplicável em investimento público produtivo. Também por aqui se vê que um país sem crescimento não tem condições de pagar uma dívida colossal, a não ser que viva em permanente pobreza e subdesenvolvimento.

Por tudo isto, Portugal deve iniciar um processo de renegociação da dívida, indexando, desde logo, o pagamento da dívida ao crescimento económico. Não se pode sufocar todo um país para pagar uma dívida (muita dela, fraudulenta) à custa da degradação das condições de vida, do desmantelamento dos serviços públicos, da exploração no trabalho. O PNR tem dito isto ao longo dos últimos anos, e as palavras do actual Presidente da Comissão Europeia comprovam que tivemos sempre razão.

Repetimos: não está em questão o pagamento da dívida, mas sim a sua razoabilidade, quem a contraiu e as suas condições. Há que honrar os compromissos do Estado, mas sem deixar de assegurar a dignidade das pessoas.

Fizemos as contas e ponderámos os resultados. As perdas são colossais: 60 mil milhões em juros até 2020, o dobro de fundos comunitários que vão entrar em Portugal. Desde 1986, recebemos 76 mil milhões em fundos comunitário e o total da dívida ascende a uns 700 mil milhões! A dívida pública não é da responsabilidade dos portugueses, mas sim dos Governos que os enganaram e, convenhamos, da cumplicidade dos que teimam em ser enganados. De facto, acaba por ser o sistema bancário que vive acima das suas possibilidades, aliado a governos que vão contra os interesses nacionais. E é precisamente por aí, pela substituição dos governantes antinacionais por governantes nacionalistas (para quem o serviço à Nação está acima de tudo) que Portugal terá oportunidade de reerguer-se.