Pela produção nacional

(Excerto da introdução ao Programa Político do PNR)

Reindustrializar e relançar a economia

A reindustrialização de Portugal não passa apenas pela manufactura, mas sim por todos os bens e serviços transaccionáveis que conseguimos não só exportar, como também reduzir as importações, em mercado concorrencial, através da produção nacional.

Há que adaptar a produção industrial ao nosso meio, tendo em conta os recursos de capital, Escolas Técnicas e Universidades. É preciso investir nas pessoas, em novas tecnologias e criar novos modelos de negócios. É possível alavancar a indústria nacional em Portugal.

Para o PNR, o Estado tem de criar condições de confiança, favoráveis ao investimento, às exportações e à produção de bens que substituam as importações. Portugal pode e deve ser mais produtivo e competitivo. Só assim poderemos melhorar a nossa qualidade de vida e reduzir as desigualdades sociais. Sem produção, não teremos produtos para vender nos mercados internacionais.

A política económica deve ser orientada para facilitar a actividade das empresas e principalmente das PME (pequenas e médias empresas) em detrimento das multinacionais, de forma a gerar mais postos de trabalho e riqueza para o país.

O PNR pretende também, diminuir a carga fiscal sobre as empresas nacionais que queiram renovar os seus equipamentos industriais, para que possam competir nos mercados internacionais.

Conceder incentivos fiscais ao investimento nacional nas mais variadíssimas áreas, tais como: indústria, novas tecnologias, actividades agrícolas, agro-pecuárias, pescas, etc.

 Uma Economia planeada, que defenda a produção nacional e desenvolva esforços para produzir o maior número de produtos necessários à nossa subsistência. Colocar o capital ao serviço da produção e dos interesses nacionais, tanto na Banca pública, como também na privada, ao serviço da mesma causa. Procura também lutar contra o despovoamento do interior usando apoios e para fixar empresas um pouco por todo o país, privilegiando as que se implantem perto da produção de matérias-primas, ligadas ao seu fabrico.

As medidas concretas do PNR para a reindustrialização e relançar a economia são:

1. Nacionalização da GALP, EDP, REN, PT, TAP, CP, BRISA e outros. Em cada sector, que contribui activamente para a competitividade das empresas portuguesas, o Estado deve ter uma firma com a dimensão necessária para poder satisfazer as necessidades das empresas produtoras de bens e serviços internacionalizáveis, a preços que contribuam para a competitividade desses produtos ou serviços transaccionáveis.
2. Promover através da CGD o acesso a juros bonificados de 0%, sem taxas, comissões e outros encargos encapotados a todas as empresas nacionais que pretendam investir em bens e serviços transaccionáveis no mercado internacional.
3. Criação de um incentivo fiscal de isenção de IRC por cinco (5) anos para investimentos em que se criem bens e serviços transaccionáveis no mercado internacional.
4. Aplicação, assim que possível, de uma política cambial que ajude a competitividade das empresas portuguesas no mercado internacional, através de uma politica de depreciação da moeda que aumente a competitividade dos produtos e serviços portugueses, desde que a inflação se mantenha dentro de controlo, em torno dos 5% ao ano.
5. Criação de uma política activa de subsídios até 80% para as despesas de empresas e Instituições do ensino superior, na aplicação de técnicas inovadoras, na criação de produtos e serviços transaccionáveis.
6. Apoiar a produção nacional nas instâncias internacionais, nomeadamente na UE para que seja possível a criação de legislação que privilegie, em território português, as empresas portuguesas em detrimento das multinacionais, nomeadamente através de uma discriminação positiva nos impostos dos produtos produzidos em Portugal.
7. Negociar com a UE a possibilidade de uma sobretaxa para produtos produzidos em países que não respeitam os direitos sociais de quem trabalha, criando assim uma concorrência desleal.

[Ler o Programa na íntegra]