Diversos países europeus têm adoptado medidas para a reintrodução futura do Serviço Militar Obrigatório (SMO), modelo abandonado por Portugal em 2004 pela falsa ilusão, ditada por uma visão economicista da vida, de que a passagem pelas Forças Armadas não servia para a vida, e cujo resultado foi o surgimento entre os jovens de uma cultura hedonista e de indolência em relação à comunidade nacional e ao país.

Ademais, as sucessivas crises e ameaças que têm assolado o mundo, e às quais Portugal não fica isento, vieram evidenciar que a reintrodução do SMO revela ser uma prioridade, seja pela dificuldade de recrutamento de voluntários, seja pela força da necessidade de contenção de custos, ou ainda como uma opção em considerações de natureza social e de cidadania, por forma a fazer face às exigências contemporâneas que se colocam às sociedades modernas.

Assim, o partido Ergue-te! defende a reintrodução do Serviço Militar Obrigatório e a criação do Serviço Cívico (SC) pelos seguintes motivos:

– Para o reforço de sentido cívico e de ligação aos valores pátrios.;
– Para reunir jovens de diversas origens sociais, geográficas e culturais, com vista à criação de uma cultura cívica de defesa e de reforço da integração social;
– Para o desenvolvimento dos jovens através de um espírito de equipa e de coesão, que muitas vezes dura para a vida, e é um modo de construir uma pertença comum;
– Para a formação de jovens que poderão optar por ingressar no sistema militar como profissionais depois de o conhecer por dentro.

A reintrodução do Serviço Militar Obrigatório e a criação do Serviço Cívico, como alternativa, nomeadamente aos objectores de consciência, deverá compreender um período de nove meses, podendo depois o militar optar pela opção de contratado. Os militares do SMO servirão para suprir as falhas no voluntariado e serão recrutados todos os mancebos que até à idade de entre 18 e 21 anos não estejam a estudar ou a trabalhar.

Os salários dos recrutas serão necessariamente mais baixos que os salários auferidos pelos contratados.

As infraestruturas militares que foram desactivadas e/ou alienadas na transição para um dispositivo de forças baseado no voluntariado, terão de ser reapropriadas e/ou reconstruídas, o que implicará a contratação de cidadãos inscritos nos centros de emprego para tal efeito.

A entrada nas fileiras das Forças Armadas deve ser exclusivamente aberta a portugueses autóctones e o ingresso nas Forças de Segurança deve ter como condição obrigatória a passagem pelas fileiras das Forças Armadas.

Os cidadãos que optarem pelo Serviço Cívico poderão fazê-lo, em estruturas como bombeiros, protecção civil, vigilância e limpeza de florestas, apoio em unidades hospitalares, lares ou instituições de apoia às crianças.

O Ergue-te! sabe que a reintrodução do SMO e do SC, são vitais para o desenvolvimento dos jovens e para a formação do seu caracter, funcionando como uma escola de virtudes, e sabe também que o país precisa desse capital humano ao seu serviço.