APONTAMENTO DO QUOTIDIANO (2ª QUINZENA DE DEZEMBRO DE 2015)

> Em jeito de balanço | Eis o saldo de 2015: miséria material e moral, despovoamento das localidades, quebra drástica da natalidade, fuga maciça de jovens qualificados para o estrangeiro, intrigas políticas, incentivo à subsídio-dependência, violência e crime, classes contra classes, saques, intromissão externa, conluio com falsos amigos, abuso do poder, disputas sociais fratricidas fomentadas do exterior, usurpação de cargos políticos, salários demasiado altos das administrações, destruição do comércio tradicional, carestia de vida, regulação em excesso, males antigos sem cura, pântano burocrático, desvarios de governantes, crises constantes, corrupção, populismos exacerbados, intermediários e especuladores, preços altos, privações materiais de toda a espécie, influência nefasta da UE, estrangeirismos, mau emprego das pessoas, desperdício dos recursos, demasiados privilégios para certas classes em detrimento de outras, escândalos frequentes, descontentamento laboral, fracos índices de educação, desinteresse pela cultura, desrespeito pelo património, assimetrias de todo o tipo, invejas e fanatismos, banca parasitária, ruinosos negócios de Estado, contratos vexatórios com multinacionais, demasiados impostos e cobradores, sindicalismo eminentemente terrorista cuja acção tem sido nefasta. Causa e efeito de tudo isto: a dívida pública ascende hoje a 220 mil milhões de euros!

> Saúde… doente! | No regime das contas falseadas, do desmazelo e da incompetência, não admira que o Tribunal de Contas continue a detectar irregularidades na administração dos recursos públicos. Desta feita, foi na Direção-Geral de Saúde. Desde logo, o descontrolo no pagamento de horas extraordinárias ao pessoal médico, possibilitando ordenados milionários que ultrapassam os 50 mil euros mensais. Na ARS de Lisboa, 295 médicos receberam um total de 46 milhões de euros num só ano! Sintoma do estado deplorável do SNS, são também os desacatos ocorridos nas urgências do Hospital de Faro motivados pela falta de assistência aos utentes. Os casos de negligência sucedem-se a um ritmo vertiginoso. Registamos ainda inúmeros casos de esperas de mais de 30 horas nas Urgências, alguns deles terminando em mortes. Um pouco por todo o país, são cada vez mais os casos de pessoas que ficam sem tratamento adequado.

> Banca | Alertámos, há meses, para a situação difícil em que se encontrava o Banif. Ainda por resolver a situação dos lesados do BES, contabilizamos agora, no Banif, 2500 lesados, num montante que ascende a um total de 530 milhões de euros investidos. Este banco, em estado de falência, foi entretanto adquirido pelo Santander, naturalmente, por uma ninharia, depois de ter recebido do Estado, 1,3 mil milhões de euros. Tratou-se de uma jogada nebulosa com contornos de golpada, em que a TVI terá participado ao lançar o pânico para os preços das acções caírem, beneficiando interesses a que o partido socialista espanhol (e, sabe-se lá, o PS português) está ligado. A curto prazo, foi já feito o anúncio de 600 despedimentos. Que banco se segue: Montepio, BCP? Quando se perde o controlo, instala-se o caos. Depois do abandono, vem a ruína. Foi assim com a agricultura, com as pescas, com a indústria. É a vez do sistema bancário revelar toda a sua fragilidade.

> Tempo novo? | Na sua mensagem de Natal, António Costa falou de um “tempo novo”. Apesar desse tempo novo e dos “amanhãs que cantam”, os trabalhadores da Petrogal tiveram de suspender a greve para que o país simplesmente não parasse por falta de combustível, afirmando que este Governo continua a defender os interesses dos grandes grupos económicos. O sector da suinicultura e dos lacticínios – duas economias de escala – por seu turno, atravessam a pior crise de sempre, estando em risco milhares de postos de trabalho. Damos conta também da situação lastimável a que chegou uma empresa charneira do sector da construção civil, a Soares da Costa, com despedimentos em curso e salários em atraso. Aliás, todo o sector atravessa um momento muito difícil, passada que está a ilusão angolana. Tudo isto contraria o discurso do Primeiro-Ministro e este processo de destruição remonta ao tempo dos governos socialistas do passado. Aliás, a economia portuguesa e as finanças do Estado só não ruíram ainda e entraram em situação de bancarrota, porque o preço do petróleo e os juros dos empréstimos caíram para níveis históricos. Não há por isso qualquer mérito destes e de anteriores governantes. Entretanto, o Orçamento rectificativo do novo Governo foi aprovado, pasme-se, com a abstenção do PSD. Tem razão o Povo: de facto, estes partidos, despojados do folclore, são todos iguais e nada os distingue, a não ser as diferentes clientelas.

> Ainda o Costa… | António Costa veio dizer ainda que a Tróica perdeu demasiado tempo a olhar para as Juntas de Freguesia, querendo fazer esquecer a trapalhada que foi a agremiação de Juntas em Lisboa, pela qual foi responsável. Como quer dinamizar a economia, quando existem 5 mil lojas de comércio a retalho chinesas, restaurantes são cerca de 350, na logística, estão contabilizados um total de 600 armazéns de revenda e no imobiliário, a grande maioria da reabilitação urbana nas zonas nobres de Lisboa, diz respeito a propriedades de chineses que estão dispensados de pagar impostos?

> Irrevogável… qual é a próxima jogada? | Ao fim de dezasseis anos, Paulo Portas anunciou o abandono da liderança do CDS-PP. Durante esse período, foi Ministro da Defesa, dos Negócios Estrangeiros e, por último, vice-Primeiro-Ministro. De facto, é estranho que o dirigente faccioso de um partido exclusivista tenha ascendido aos mais altos cargos de Estado, mas sabemos já o tipo de contradições que o regime possibilita. Analisamos o seu legado: nomeações partidárias de elementos incompetentes para as direções da administração local e central, negócios ruinosos que resultaram na perda de centenas de milhões de euros do erário público. A lista de malfeitorias é infame, e inclui a alienação da Sorefame/Bombardier, das OGMA, contratos obscuros como a aquisição dos Pandur e dos submarinos, atentados ecológicos como o caso Portucale… Deixa por isso um rasto de ruína, também na agricultura e pescas, depois de se ter arrogado defensor destas atividades. Cada vez fica mais claro: os verdadeiros democratas-cristãos e patriotas têm uma opção válida, que é voltarem-se para o Nacionalismo (representado pelo PNR), o qual corresponde a muitos dos seus anseios e garante que não continuem a ser defraudados nas suas legítimas expectativas.

> Sinais de alarme | Em 2015 bateram-se também todos os recordes no consumo de álcool e antidepressivos. O número de penhoras atinge uma cifra bem reveladora do estado de indigência em que estão muitas famílias e empresas. O sistema fiscal é persecutório e desumano, havendo casos de famílias em que é penhorada a secretária onde os filhos estudam, outras perdem a casa onde investiram as poupanças de uma vida, por dívidas de 300€ de IMI. Quem beneficia com a desgraça alheia: para já, os administradores de insolvências e leiloeiras. Nos últimos cinco anos, o número de empresas e pessoas em situação de falência aumentou 200%. Enquanto isso, a Segurança Social perdeu 150 milhões de euros com ações da PT, que já nem é portuguesa, e a CP chegou a tal ponto que planeia alugar comboios à Renfe, empresa espanhola. Ainda em matéria de desperdício dos recursos nacionais, foram pagos 120 milhões de euros à NATO Helicopter Industries por helicópteros que nunca chegarão a ser entregues.

> Por fim… | Damos nota igualmente da invasão de uma esquadra da PSP por um grupo de meliantes pertencentes a um gangue étnico da zona da Amadora. Aumenta a violência nas escolas, nas ruas, nas estradas, nas repartições públicas. O sentimento de impunidade aumenta também. A crise não pode ser desculpa para tudo. A sinistralidade rodoviária e laboral não pára de aumentar. No final de cada ano, resta um cenário traumático de vidas perdidas e famílias destroçadas. Por outro lado, nunca houve tanto fado nem futebol neste país. Quanto à censura, porque é dissimulada, é cada vez mais cínica. Temos três canais de televisão, todos a debitar a mesma informação estupidificante. No Parlamento, todos os partidos votaram esta semana a favor da criminalização do piropo, como se não houvesse assuntos mais importantes sobre os quais legislar. Foi também mais um ano de excessos nas praxes académicas, que em muitos casos já não se tornam apenas ridículas, mas sobretudo agressivas. Há também algo que esta escória política conseguiu alcançar e com enorme sucesso: dividir artificialmente os portugueses. A finalizar, em São Paulo, Brasil, ardeu o Museu da Língua Portuguesa. Isto tem um elevado valor simbólico e não deixa de ser um indício perturbador.

APONTAMENTO DO QUOTIDIANO (1ª QUINZENA DE DEZEMBRO DE 2015)

> Paródia governativa | Como se esperava, a moção de rejeição ao Governo apresentada pelo PSD/CDS-PP não passa no Parlamento, graças aos votos contra do PS, BE e CDU. Ninguém parece seguro em relação a esta solução. O Partido maioritário no Parlamento é o PSD, mas é um Partido derrotado e é o PS quem forma Governo. O regime começa a gerar contradições e paradoxos irresolúveis. O sistema político-partidário, como todos sabemos pelo número avassalador de exemplos, é corrupto; agora confirmou-se também que é batoteiro. Na verdade, a questão da usurpação e da legitimidade foram os temas centrais do debate parlamentar. O que sabemos é que, no essencial, ao fim de quatro décadas nada foi resolvido, ou melhor, foi tudo mal resolvido, com soluções quase sempre precárias e que nada têm de definitivo, não conseguindo por isso criar um clima de estabilidade duradoura. No debate, a estratégia é sempre a mesma: atiram à cara os fracassos uns dos outros e tentam passar as culpas. O que uns fazem, os outros desfazem, esta é a matriz de desgoverno. A CDU diz agora que o valor do défice é irrelevante, depois de ter andado nos últimos quatro anos a bradar contra o seu elevado valor. Catarina Martins, por seu turno, devia saber que a política não é o teatro. O governo PS promete estudos e pareceres sobre uma série de dossiês. Defende igualmente a reabilitação urbana, mas nos moldes em que está a ser feita, trata-se na verdade da venda camuflada de património português às imobiliárias multinacionais, com nenhum usufruto para os nacionais.

> Economia | Sobre a situação económico-financeira do país, e até ao momento, apenas duas dezenas de empresas apresentaram candidaturas a fundos comunitários do Programa 2020. Confirma-se o péssimo aproveitamento destes recursos, facto que ocorre desde a nossa integração europeia, em 1986. Por um lado, a carga burocrática e fiscal esmaga as empresas, por outro, por culpa da globalização e da abertura de fronteiras, abrir um negócio, ainda para mais numa situação como aquela que se vive actualmente em Portugal, é um grande risco. Perde o País e perde o combate ao desemprego. O Estado tem de dar tréguas às empresas e ajudar os novos empreendedores a descobrir nichos de mercado nos quais os nossos diversos produtos de excelência possam afirmar-se. Em relação ao Orçamento Geral do Estado, os dados da UTAO (Unidade Técnica de Apoio ao Orçamento) colocam a descoberto as crónicas debilidades e incongruências orçamentais. Antes de mais, só com um défice abaixo de 3% Portugal poderá sair deste procedimento constrangedor da economia e da sociedade. Fala-se também, e muito, da manipulação de dados estatísticos. Ela ocorre, é certo, com maior ou menor descaramento. As finanças e o nível de tesouraria são, de facto, o melhor reflexo da actividade económica. Por estes dias, o Banif afundou 35% na Bolsa e cada acção deste banco passou a menos de um cêntimo. É a total descapitalização de uma instituição financeira com forte presença entre a comunidade madeirense. O Banif recebeu há três anos um apoio estatal de 1,2 mil milhões de euros, mas entretanto falhou o reembolso. Também no Montepio, a situação se deteriora. As recentes eleições para os órgãos dirigentes acabaram impugnadas por uma das listas concorrentes. No Novo Banco, cresce a suspeita de que serão os contribuintes a arcar com o pagamento de 400 milhões de euros em falta. De facto, estas parcerias entre privados e o Estado são uma das razões centrais do fracasso do modelo económico e financeiro português. Aqui fica um exemplo entre os muitos que contribuem para o défice da nossa balança comercial. Em relação às transacções de mercadorias, não há necessidade nenhuma de o país importar citrinos, quando podem muito bem ser produzidos cá e com melhor qualidade. Apontamos alguns sectores prioridades para uma boa governação: agro-alimentar, software, engenharia e reabilitação urbana para usufruto de portugueses, celeridade e razoabilidade da justiça. Este país precisa de organização, de equidade fiscal e da articulação estratégica das diferentes políticas sectoriais. A continuidade do Estado é inquestionável, por isso as dívidas são efectivamente para ser pagas. Estamos de acordo quanto a isso, mas são urgentes novas negociações quanto aos juros e prazos de pagamento.

> Retrato do Regime | A atenção do PNR recai sobre factos que demonstrem tendências. Só assim se pode fazer uma análise política séria. Cavaco Silva fez um trajecto político que vai, desde o momento que era um Primeiro-ministro cheio de certezas, até este em que é um Presidente da República cheio de dúvidas no momento em que dá posse à Junta Governativa comandada pelo PS. Enquanto a Direita parece querer nivelar por cima, a Esquerda nivela por baixo. O equilíbrio está na solução nacionalista, defendida pelo PNR. Foi o PS, por exemplo, que em 2010 congelou as pensões mais baixas. O mesmo ministro, Vieira da Silva, que cortou também os abonos de família vem, agora, repô-los. Entre avanços e recuos, o regime não sai da cepa torta. Falaram muito, demais até, sobre a produtividade, o emprego, enfim… a lenga-lenga habitual. Esquecem disto: há apenas quatro décadas atrás, Portugal tinha a segunda maior frota de pesca da Europa e uma das mais dinâmicas frotas mercantes. Hoje, já não há uma frota marítima de transporte de mercadorias e os pescadores e armadores, esses, andam de mão estendida em Bruxelas, regateando quotas. Isto num país cuja geografia justificaria que tivesse continuado a ser muito virado para o mar. É muito triste. Estes políticos desmazelados e negligentes abdicaram e até destruíram a base de qualquer economia, que é o sector primário e secundário. Fomos auto-suficientes na produção cerealífera, hoje importamos 75% daquilo que consumimos e, desde logo, estamos sujeitos a factores externos e a chantagens de preços. Um dos resultados é o preço do pão (sim, do pão!), que já é quase um bem de luxo. Na verdade, o regime político-administrativo, o sistema económico-financeiro e o modelo sócio-laboral estão desfasados da realidade concreta e desligados das necessidades objectivas das populações. Sejamos honestos: com estas sujeições externas e com esta casta partidária do costume, o país não tem qualquer viabilidade económica. Financeiramente, demonstrou já ser um desastre, com três pré-bancarrotas no espaço de uma única geração. Cada vez mais incerteza.

> Desemprego: o grande flagelo | No mundo laboral, assistimos ao despedimento em série de jornalistas dos jornais Sol, I e Público, que entretanto encerrou a sua revista semanal. O Sindicato dos Jornalistas “teme pelo papel do jornalismo no futuro da nossa democracia, e que este esteja em risco”. Aliás, no mundo laboral, muitas empresas sobrevivem à custa da contratação a recibos verdes, sem qualquer vínculo, sem qualquer protecção para os seus funcionários. Trabalho sem sentido de continuidade, emprego sem sentido de pertença… vivemos numa sociedade sem sentido do bem comum. A Organização Internacional do Trabalho confirma por estes dias outra realidade incómoda. Nos últimos anos, mais de metade dos empregos perdidos em Portugal, cerca de 55%, devem-se à deslocalização de empresas que haviam recebido milhares de milhões de incentivos, benefícios e isenções do Estado Português. O elevado desemprego jovem e a precariedade são a marca do nosso meio laboral, no qual um número cada vez maior de trabalhadores aufere salários que não chegam sequer para a sobrevivência diária e muito menos para planear um futuro digno. O novo Governo PS introduz um conjunto de medidas populistas e reversivas, aliadas a medidas extremistas. Temos de dar um sentido a tudo isto. Não confundimos oportunidade com oportunismo. Mais ainda: a realidade dos transportes públicos é desastrosa, não apenas em Lisboa e Porto, mas por todo o país. Isto afecta gravemente a mobilidade dos cidadãos e o normal desenvolvimento dos negócios das empresas. Os custos do transporte de mercadorias funcionam como um travão à dinâmica comercial interna. Os canais de distribuição e escoamento estão igualmente desajustados. Bem a propósito, a Maersk abandona as operações no porto de Lisboa, devido às permanentes greves dos estivadores, obviamente, controlados por um sindicato afecto à CGTP. Os comunistas regressam assim aos seus piores tempos de política de terra queimada: para gerarem o caos social (do qual pensam ser os únicos que podem emergir vitoriosos), destroem toda uma nação se for necessário, colocando classe contra classe, grupo contra grupo. Nesse aspecto, só o Nacionalismo propõe uma alternativa salutar ao actual sistema, ao usar o Estado para unir toda a sociedade em prol da Nação.

> (Des)Educação | Sobre as novas medidas governativas, nomeadamente o fim da prova de avaliação dos professores e a reintegração daqueles que chumbaram, bem como o fim dos exames do 4º ano, impingem-nos uma vez mais o facilitismo, esquecendo-se que a ignorância é vexatória e que numa sociedade justa o mérito tem de ser recompensado. De resto, os números relativos à Educação já de si são dramáticos: três em cada dez alunos do 1º ciclo vive em situação de carência material, Portugal é o segundo país da UE com propinas universitárias mais elevadas e maior taxa de iliteracia entre a população… A situação é esta: a FENPROF assenhoreou-se do ensino público e, a partir daí, instala-se o caos do facilitismo e da promoção da má qualidade do ensino.

> (Des)Governo | Em relação à sobretaxa e ao corte nas pensões, subsídios de férias e de Natal da Função Publica, o PS quebrou já a sua promessa eleitoral. Fome e miséria, abandono escolar, velhice negligenciada, desorganização administrativa, “elites” parasitárias, esbanjamento de recursos, notória incompetência na gestão pública, são uma vergonha. Uma justa governação deve ser expedita na erradicação destes fenómenos. Veremos até quer ponto é provisória esta solução e que herança deixará ao país. A classe média, tememos, será a mais prejudicada por este programa simplista de governo. Os principais problemas persistem: desemprego, défice, dívida pública e privada, sector financeiro em risco de implosão, imigração e emigração excessivas, perda da soberania e, desde logo, da nossa liberdade enquanto povo. Só uma atitude nacionalista pode trazer-nos de volta o nosso direito de presidirmos aos nossos destinos enquanto povo..

> Tachos e analfabetos | Com o novo Governo, começa a atribuição dos “jobs for the boys” (e “girls”). Isabel Pires de Lima (essa mulher cujo ódio asqueroso à cultura portuguesa levou a assassinar o Museu de Arte Popular) e Pacheco Pereira foram nomeados para a administração da Fundação de Serralves. Certas Fundações, como a Gulbenkian, Serralves, Luso-Americana, Oriente, Champalimaud, começam a transformar-se numa espécie de asilos dourados para os notáveis do regime. Por seu turno, a nova Secretária de Estado para a Igualdade, Catarina Marcelino, quando era deputada do PS foi notícia em 2004 pelos seus erros ortográficos. Isso mereceu-lhe uma promoção. Demos uma leitura ao texto em questão: «Não tenho por hábito fazer sensura [censura], mas não tulero [tolero] insultos, difamações e desrespeito. Pelo que apagarei comentários infames e com grande probabilidade bloquiarei [bloquearei] no meu Facebook o autor/a». A acrescentar, a proliferação de Institutos Públicos, mais de meio milhar, onde os salários dos dirigentes são superiores aos da Administração Central, é igualmente um enorme sorvedouro de recursos públicos.

> Ambiente e turismo | Por último, verificamos que as questões climáticas estão na ordem do dia. No tocante à poluição, verificamos que os paquetes de cruzeiro que aportam em Lisboa apresentam emissões poluentes que equivalem a dez mil automóveis circulando na Baixa da capital. Além disso, os aeroportos de Portugal são destino de muitas companhias aéreas low-cost. Ora a frota da Ryan Air, por exemplo, emite um valor de dióxido de carbono poluente que é superior à de um país como o Chipre. O PNR defende a continuação de Portugal como destino turístico, mas não a qualquer preço. E, embora defendamos também que o turismo é um sector estratégico para o país, não deixamos de ter em conta que o mesmo, isoladamente, pouco contribui para um desenvolvimento forte e sustentado. Veja-se que, por esse mundo fora, nenhum dos grandes destinos turísticos é uma potência mundial a nível económico.

> Diz-me com quem negoceias… | Para finalizar, chegou a notícia de que o presidente da empresa chinesa Fosun, que em Portugal comprou a seguradora Fidelidade e o Hospital da Luz, foi detido no aeroporto de Xangai. É com estas figuras que o regime anda metido em negócios. Em relação à EDP, no final do primeiro trimestre deste ano a posição da americana Capital Group na energética era de 15%, enquanto a China Three Gorges detém uma posição de 21,3% na companhia presidida por António Mexia. As privatizações realizadas no período 1987/2008, pelos governos de Cavaco Silva, Guterres, Durão Barroso e Sócrates, deram uma receita ao Estado que, de acordo com a Direcção-Geral do Tesouro do Ministério das Finanças, atingiu, 28 mil milhões de euros. Durante o mesmo período, a Divida Pública passou de 19 mil milhões de euros para 110 mil milhões de euros, ou seja, aumentou 5,8 vezes (mais 91 mil milhões de euros). Ao vender as empresas públicas, o Estado perdeu uma importante fonte de receitas, como comprova mais recentemente a privatização dos CTT. A dívida pública entretanto ascendeu a uns estonteantes 134% do PIB. Na energia, nas telecomunicações, ou seja, em sectores estruturantes, o Estado deixou de ter voto na matéria. Sejamos claros e inequívocos: a produção e distribuição de energia, ou seja, EDP e REN, tem de regressar, mais tarde ou mais cedo, ao controlo público, com gestão profissional e não uma gestão partidária. A realidade tem confirmado as nossas análises. A nossa tarefa, enquanto nacionalistas, é denunciar as manobras dos vendilhões da Pátria e restituir Portugal à sua grandeza histórica. Para o bem do nosso Povo. Para o bem de todos nós!

APONTAMENTO DO QUOTIDIANO (2ª QUINZENA DE NOVEMBRO DE 2015)

> Tomada de posse do XXI Governo Constitucional | Ao fim de 50 dias, a III República lá engendrou um Governo. Temos sérias reservas em relação à legalidade e eticidade deste novo executivo, mas foi o próprio sistema político vigente que permitiu a concretização desta manobra. Se houvesse a possibilidade de dissolver o Parlamento, seria esse o procedimento esperado da parte do Presidente da República. Porém, sem alternativa formal, fez o que lhe foi imposto, dizendo não acreditar na solução. Aceitou porque teve medo do caos que certas forças dissolventes desencadeariam na sociedade. Uma solução frágil e precária, é certo. Um governo minoritário suportado pelo oportunismo parlamentarista. Assim, temos pela primeira vez um partido derrotado em Eleições Legislativas a formar Governo, o qual está nas mãos de dois partidos de extrema-esquerda. Ou seja, embora os votos no BE e no PCP/PEV (CDU) correspondam a menos de 20% da população do país, são estes partidos quem tem a “faca e o queijo na mão”. Não venham agora, nunca mais, afirmar-se como alternativa: se a “tralha socrática” voltou ao Governo, ao BE e ao PCP/PEV o devemos. Posto isto, resta-nos acompanhar a sua acção e denunciar as suas manobras antinacionais.

No seu discurso de tomada de posse, o novo Primeiro-Ministro sentiu necessidade de reafirmar a legitimidade do seu Governo. Tudo isto contribui para a perda absoluta de confiança nesta classe política incorrigível. O sistema político, assente na dicotomia Esquerda/Direita, ao invés de unir os portugueses em torno de um desígnio comum, é factor de confrontação social. Esta forma de fazer política é a maior causa de abstenção em Portugal. É por isso evidente para um número cada vez maior de portugueses que o nosso país precisa de transformações no ordenamento constitucional, na estrutura política, no modelo económico, na organização sócio-administrativa, no mercado laboral. Desde o fatídico 25 de Abril de 1974 que, no final de cada geração, só resta o desencanto.

De Afonso Costa a António Costa, de Camilo Mortágua, a Joana e Mariana Mortágua, de Pedro Caldeira Cabral a Manuel Caldeira Cabral. O regime está fechado sobre si mesmo, e esta solução de contingência só foi possível para que o poder não caísse na rua. Bruxelas diz que é indiferente o Governo. Naturalmente, desde que se mantenham os bloqueios financeiro e produtivo a Portugal. Lembramos que António Costa era a segunda figura de um Governo que pediu a intervenção da Tróica. O seu Governo inclui figuras que conhecemos de longa data: o ministro Vieira da Silva, da Segurança Social, depois de ter sido ministro do governo de José Sócrates, está de e volta e, desta vez, vem acompanhado da filha – Mariana Vieira da Silva, secretária de estado adjunta. Também Eduardo Cabrita e Ana Paula Vitorino, casados, vão ser ministros. Não auguramos nada de bom. Não há nisto  – nem poderia haver, vindo de quem vem – qualquer regeneração nem renovação política. Por seu turno, BE e CDU têm agora oportunidade de concretizar as suas velhas aspirações, espécie de bandeira comum a ambos, que é a taxação em sede de IMI dos Fundos Imobiliários e a criação de um imposto sobre as grandes fortunas. Vejamos até que ponto vai a demagogia destes partidos.

> A espiral descendente continua | Dados recentes revelam discrepâncias entre quem será, no limite, que vai assumir a responsabilidade pelas dívidas dos novos proprietários do Novo Banco e da TAP. No final de contas, parece que será o Estado. O crime económico está a tornar-se incontrolável, também por falta de meios de investigação e de combate. Damos nota igualmente do aumento de casos de suicídio na PSP e na GNR É um facto altamente preocupante e lamentável, que decorre naturalmente de condições de trabalho difíceis, salários baixos e muitas vezes em instalações degradadas. Não contribui igualmente para o ambiente saudável das Forças de Segurança, o facto de muitos criminosos reincidentes continuarem à solta, criando uma sensação de impunidade, como o execrável roubo de equipamento hospitalar que deixou por estes dias milhares de utentes sem exames médicos. Na educação, registamos o fim dos exames do 4º ano, por mútuo consentimento de PS, CDU e BE. Que pedagogia há nisto? Sabemos que a desresponsabilização está no cerne da acção política actual, e querem agora que esteja no âmago do comportamento social. A esquerda, presa ao dogma da igualdade em tudo e a qualquer preço, acaba por nivelar por baixo e envia uma mensagem clara aos jovens em idade escolar: não se esforcem, pois, quer estudem muito ou pouco, no final todos serão recompensados com a passagem de ano. Onde está o prémio para o esforço? Onde está a recompensa do mérito? Depois, não se admirem se tivermos um dia uma sociedade ainda mais medíocre, com ocupantes de cargos públicos ainda mais mal preparados. Nas finanças, o último leilão de 900 milhões de dívida pública portuguesa a 10 anos regista subida de juros para 2,5%.

Olhando para a realidade quotidiana, é clara uma tendência para a estagnação económica. Com a economia quase toda ela hipotecada, comprometeu-se o futuro e a viabilidade do país. Fica a pergunta: como pode haver poupança, se muitas pessoas não conseguem suprir sequer as necessidades básicas de alimentação, de saúde ou habitação? O programa do Governo PS – feito de cancelamentos e anulações – baseia-se no aumento do consumo. Jerónimo Martins, Sonae e empresas de telecomunicações são as que beneficiam mais com este “choque de consumo” proposto pelo novo executivo. Uma falácia. Lembramos que estas empresas pagam impostos no estrangeiro e uma delas, a PT (que hoje se chama Farol), já não é sequer portuguesa. Só estas grandes superfícies da Sonae e do Pingo Doce vão beneficiar com o aumento do consumo interno. Acompanhados pelo Lidl, Carrefour, Aldi, MiniPreço/Dia e Intermarché, absorvem todo o consumo privado. Que espécie de modelo económico dito português é este, que só beneficia outros países e prejudica Portugal?

Uma vez mais, o PNR fez as contas. E a conclusão é esta: só com a produtividade de bens portugueses na ordem dos 80% esta estratégia poderia ter algum benefício momentâneo, mas quando o país produz apenas 25% daquilo que consome, tal só poderá conduzir ao aumento de importações, fazendo aumentar de novo o défice. Aumentando as importações através do consumo interno, estamos a contribuir para as economias de outros países. O negócio a retalho, a revenda, está hoje nas mãos de consórcios estrangeiros, alguns deles duvidosos, havendo suspeitas de que sirvam para o branqueamento de capitais. Estes partidos que brincam com a vida das pessoas há 41 anos estão sempre a arranjar desculpas para os seus fracassos. Esquecem que o investimento mais importante é na produção e na contratação de empregados. Para esta legislatura, teremos assim um modelo económico que assenta exclusivamente no consumo em grande parte patrocinado com empréstimos bancários. De novo, a receita para a bancarrota. Falando claro. O número de desempregados rondará, objectivamente, os 30%, e o emprego é hoje quase todo ele precário, exceptuando alguns sectores privados e, naturalmente, os cargos partidários. Temos casos de famílias jovens com duas crianças, onde o pai, com duas licenciaturas, aufere um salário de EUR 532 na Função Pública. É esta a glória da III República, um regime hipócrita que fomenta o cinismo e, no limite, há-de levar o país à perda da independência. O investimento revela igualmente níveis de estagnação. Para a Direita, está tudo bem, para a Esquerda está tudo mal. Em que ficamos?

De resto, há quatro trimestres consecutivos que as importações crescem mais do que as exportações. Será o governo PS capaz de corrigir este desequilíbrio? Duvidamos, a avaliar pelo programa e seus executantes. A situação económica local está reduzida a um frenesim de festivais. Cada vez mais contradições. O PNR lembra que continua a sentir-se a falta de população no interior, o que obsta à promoção de novos negócios por falta de recursos humanos. Está ainda por fazer o controlo das taxas bancárias, abusivas e usurárias, tais como despesas de manutenção injustificáveis. É preciso aumentar a riqueza das famílias e não a pobreza. Ora isto não interessa muito a partidos, que se alimentam da indigência, do individualismo e da injustiça social. Socialismo, comunismo e extrema-esquerda de um modo geral pretendem uma sociedade igualitária na pobreza, com a salvaguarda naturalmente do seu património pessoal. A riqueza fomenta-se aumentando a produtividade e não a conflitualidade social própria da cartilha marxista ou capitalista, no fundo ideologias totalitárias muito semelhantes. A grande maioria da população, também graças a todas estas piruetas da política, está pessimista em relação ao futuro da economia. Da mesma forma, o Programa Comunitário 2020 está todo direccionado para as exportações, ou seja, vender aquilo que nos faz falta a nós e depois compramos a outros países ao triplo do preço. Isto só beneficia certas economias externas, nomeadamente a alemã, que há demasiado tempo sugam os nossos recursos.

APONTAMENTO DO QUOTIDIANO (1ª QUINZENA DE NOVEMBRO DE 2015)

> Cheias | O mês de Novembro começou de forma pouco auspiciosa, com inundações catastróficas na região do Algarve, afectando sobretudo os concelhos de Albufeira e Loulé. Sempre que chove um pouco mais em Lisboa, ou no Funchal, acontece o mesmo cenário de ruas alagadas, vidas e negócios do avesso. De novo se erguem críticas contra a Protecção Civil, entre outros, com falhas nos meios de alerta e prevenção. Estas situações têm tendência a repetir-se. O país está muito vulnerável a estes fenómenos climatéricos e sem uma visão estratégica para a organização do território, nomeadamente ao nível das bacias hidrográficas e do reordenamento urbano. É preciso maior bom senso e seriedade no licenciamento municipal de construções, impedindo em definitivo, a construção sobre vias fluviais e em leito de cheia. No Algarve, região em causa, extensas áreas urbanas foram impermebializadas pelas construção desenfreada. Tenhamos em conta que as várias dimensões do território – ambiental, económica, social e cultural – estão relacionadas entre si, e o desenvolvimento sustentável apenas poderá ser alcançado através de uma estratégia integrada.

> O garrote financeiro da globalização | Na mesma quinzena em que soubemos do caso de espionagem na Embaixada de Portugal na Alemanha, retemos outros dados com especial significado. Desde logo, o estado lastimável a que  a TAP chegou: de acordo com o jornal Expresso, a empresa está já sem tesouraria para pagar os salários de Novembro e, a breve trecho, não haverá sequer dinheiro para o combustível da frota. Foi a este triste ponto que chegou a Transportadora Aérea Portuguesa, vítima de constantes administrações incompetentes e de políticas estratégicas erradas. Enquanto isso, o BBVA despede 200 funcionários e fecha 26 balcões. Porém, não fez o mesmo, em Espanha. Esta instituição recebeu milhões de apoio e de isenções do Estado Português, tal como outros bancos internacionais a operar em Portugal sem efectivo controlo, caso do Barclays, do Santander, do Deusche Bank. As pessoas continuam a ser aliciadas a contrair novos empréstimos bancários com a taxa Euribor ao nível mais baixo de sempre. Tudo isso pode mudar de uma semana para a outra, dada a volatilidade destes produtos financeiros. Ainda na banca, o BCP regressa aos lucros, facto a que não está alheio o despedimento recente de 700 funcionários. Com tantos despedimentos, não admira pois que Portugal seja o país da UE com maior número de emigrantes, forçados a sair do seu próprio país em busca de condições de vida dignas. Assim se vê que, no processo de globalização, existem globalizadores e globalizados. Estes últimos, saem sempre a perder. Uma vez mais, também aqui, o Nacionalismo é a única solução possível para que um povo se erga da desgraça.

> Instabilidade | “Manifesto dos 100” empresários contra a incerteza política no país. Entre os subscritores contam-se nomes como Vasco de Mello, Francisco Van Zeller, João Pereira Coutinho, Pedro Teixeira Duarte, Manuel de Mello Champalimaud, João Portugal Ramos, Duarte Champalimaud ou Filipe de Mello. No manifesto, os subscritoes afirmam-se preocupados com a situação de incerteza que o país atravessa e apelam “à união de todos, porque a confiança é determinante para a recuperação económica”. Revelam os empresários que o PS, o PCP e o BE já há quatro semanas que estão a discutir e não há meio de dizerem quais vão ser as políticas do próximo Governo. Isto é de facto muito preocupante, pois uma governação dependente de acordos pontuais gera um ambiente de permanente instabilidade. Como é que uma empresa pode antecipar investimentos em segurança com esta instabilidade política e incerteza governativa?

Interessa também que certas ideologias compreendam finalmente que, sem empresários, não há empresas nem emprego sustentável. Por outro lado, certos empresários não podem confundir inovação com a mera aquisição de novos equipamentos, nem continuar a colocar a administração das empresas em paraísos fiscais ou em países onde os impostos são mais favoráveis, nem podem confundir produtividade e competitividade com politicas de baixos salários ou de precariedade laboral. Graças a esta crise política, entre Junho e Setembro, a economia portuguesa manteve-se estagnada. Mais de um mês depois das eleições, o Parlamento ainda não funciona e continua por entregar em Bruxelas o  Orçamento Geral do Estado para 2016, o qual entrará em vigor já com um atraso considerável. Não se pode também reduzir a questão do emprego e da produtividade ao tema do salário mínimo, como o fazem as centrais sindicais permanentemente, tentando elas próprias nivelar por baixo o rendimento laboral. Estas mesmas centrais sindicais fizeram 1070 declarações de greve nos transportes públicos desde o 25 de Abril de 1974. Têm pois, todo o sentido, estes avisos concretos do empresariado português.

> Da queda do Governo… | E, ao décimo dia, caiu o XX Governo Constitucional, depois de ser aprovada pelo PS, BE, CDU e PAN a moção de rejeição do PS. Foi o Governo mais curto da III República: 10 dias. Toda a esquerda (incluindo o partido dos animais) fez cair o  empossado pelo Presidente da República. Quer agora implantar-se um I Governo Inconstitucional. Fica o alerta: este tipo de país, de regime e de sociedade não é sustentável por muito mais tempo. Acompanhámos os dois dias de debate. Logo no primeiro dia, a Bolsa de Valores caiu 4% e perdeu 2 mil milhões de euros, continuando em queda desde então. A esquerda par(a)lamentar fala de um dia histórico. É certo, a História recordá-lo-á como um dia infame. Com a chegada dos novos deputados do BE, o Parlamento passa a ganhar contornos das RGA (Reunião Geral de Alunos) de má memória, parecendo mais um regresso aos tempos do PREC. Ouvimo-los na sua estreia e ficámos a saber que ao menos todos eles sabem ler… António Costa, furtou-se ao debate, naturalmente. Cá estaremos para ver o desenlace de tudo isto. Avisados que estamos, e dadas as experiências anteriores de governos PS, as expectativas não são favoráveis, tal como nunca poderiam ser com qualquer partido que promova a dissolução nacional e coloque interesses particulares ou de classe acima dos interesses da Nação. Antes de mais, uma pergunta: que espécie de regime é este, onde a terceira maior força política parlamentar são os trotskistas? Estaremos de facto no século XXI? De muitas palavras vãs, retemos porém duas informações úteis: os juros da dívida pagos ao FMI são superiores aos que são pagos ao BCE, e 80% da nossa legislação tem origem em Bruxelas. Quanto ao resto, ninguém falou do futuro, qual o plano, a estratégia, a calendarização das medidas, as fontes de financiamento, os vectores de desenvolvimento, as reformas estruturais. Nada disso foi abordado. 

> … à “frente de esquerda” |Sobre o pseudo Programa das Esquerdas, ninguém conhece de facto os acordos secretos entre PS, BE e CDU. Muito pouco se sabe dos seus contornos, mas aquilo que sabemos de antemão é mais do que suficiente para não perspectivarmos nada de positivo (como de resto, seria sempre de esperar). Ao pretenso programa sabemos no entanto que lhe falta carácter reformista, limitando-se a reverter medidas anteriores. Continuam os cortes no subsídio de férias e de Natal, mantém-se a sobretaxa do IRS. Limita-se essa cartilha a propor aumentos de cêntimos nas pensões mais baixas, o equivalente a 1 euro mensal. Não é com essas medidas que se erradica a pobreza: na realidade, com esse tipo de medidas quer esconder-se a pobreza. Na criação de emprego, na dinamização das actividades económicas, o impacto destas medidas é nulo. Parece que vivem alheados da realidade em que se vive em Portugal. Do lado do BE, parecem preocupados sobretudo com a liberalização de drogas, a vulgarização ainda maior do aborto e a adopção de crianças por parte de homossexuais. Do lado do PS, a grande bandeira da inovação parece de facto ser o IVA da restauração, ou seja, a economia reduzida à sua expressão mais simples. Então e o IVA da electricidade, que é essencial para toda a economia e sociedade? A este propósito, lembramos que a implementação da tarifa social da electricidade foi um fracasso e o número de aderentes, dadas as complicacoes burocráticas, é irrisório. Feitas as contas, o dito  programa apresenta mais despesa, menos receita e mesmo assim o défice baixa!? Isso é matematicamente impossível. Diz a CDU, entretanto, que nada os impede de apresentarem uma moção de censura a um Governo PS. Ficamos a saber a fraqueza do seu grau de compromisso. Teríamos assim um Governo PS em risco de queda permanente, dependente de arranjos circunstanciais ora com a CDU, ora com o BE. Tenhamos em atenção que a situação na Grécia que continua à beira do colapso, com um Governo de Esquerda a implementar medidas de austeridade e a sofrer uma enorme contestação popular com confrontos violentos nas ruas. PS, BE e CDU dizem que é a democracia a funcionar, nós concluímos que é a democracia a colapsar sob o peso da sua irresponsabilidade. Estão tão unidos afinal que não conseguem apresentar um governo conjunto e até na moção de rejeição foram incapazes de uma posição unificada. Quando a situação se complicar, este improvável Governo revelará todas as suas debilidades e artificialismos. O resultado ficará, uma vez mais à vista: apenas o Nacionalismo é a alternativa, apenas o Nacionalismo é a solução!

> … o desnorte | Caído o Governo, o Presidente da República deu início às audiências com os parceiros sociais, no sentido de chegar a uma decisão clarificadora. Na prática, o que aconteceu após estas eleições é que, de uma democracia falhada, passámos já para a demagogia consumada. É, pois, pior a emenda do que o soneto. Esquecido que está o princípio de que há que vencer com honra e que perder com dignidade, o estratagema partidário que provocou tudo isto coloca a nu a essência deste regime em todo o seu esplendor: o que lhes interessa é ganhar o poder a qualquer custo e recorrendo a quelquer estratagema, para satisfazer os interesses partidários, dos lóbis ou de classe. A Nação, essa, fica para segundo (ou terceiro) plano. O país observa, atónito, e sente-se defraudado com estas manobras subversivas. É pois tempo de avançarmos para um novo regime, verdadeiramente pluralista e que permita secundarizar os interesses particulares e coloque os interesses da Nação acima de tudo. São os partidos e os lóbis que têm de estar ao serviço da Nação e não o contrário.

APONTAMENTO DO QUOTIDIANO  (2ª QUINZENA DE OUTUBRO DE 2015)

> Retrato social | Dados socioeconómicos alarmantes. Um número crescente de casais que tiveram filhos recentemente sobrevivem sem qualquer rendimento. Em relação à violência entre casais, ficamos a saber que, na actualidade, esta é mais usual entre namorados do que entre casados. Um estudo recente da DECO comprova a situação de carência em que vivem cada vez mais portugueses. 25% da população empregada recebe o salário mínimo. Portugal enfrenta assim sérios problemas humanitários. A degradação das condições de vida tem sido uma constante. Metade das famílias com filhos sobrevive com apenas 1000 euros mensais, pagando dos mais altos valores em matéria de educação, gastos correntes, acesso à saúde ou habitação. Temos, além disso, um sistema fiscal que agrava as desigualdades sociais e não redistribui o rendimento nacional de forma equitativa. Os constrangimentos financeiros persistem. Portugal apresenta o segundo maior défice e a terceira maior dívida pública da UE. A situação de emergência social ainda não cessou. Há demasiado tempo que Portugal está sujeito a este procedimento por défice excessivo. Actualmente, são 18 mil milhões de reembolso de juros da dívida pública a cada ano. Um valor insustentável. A confiança dos consumidores em relação à evolução económica continua em queda. É preciso que os governantes não esqueçam que a Segurança Social é, desde logo, um sistema de protecção e de assistência económica aos cidadãos Posto isto, resolvido, bem ou mal, o problema da dívida pública, falta encarar a dívida do sector privado, ou seja, das empresas, banca e particulares, que ascende a 500 mil milhões de euros. Com este constrangimento, a economia não poderá jamais crescer com a devida robustez. A única solução possível está à vista de todos e o PNR não se cansa de insistir nela: é urgente libertarmo-nos dos grilhões impostos por Berlim/Bruxelas, relançar o tecido produtivo nacional e rentabilizar, por exemplo, os nossos recursos marinhos. Os mercados para os nossos produtos existem, desde que sejamos nós a negociar e não outros em nosso nome.

> (Má) Educação | Na Educação, temos escolas ainda sem professores de Matemática e Português, disciplinas estruturantes. Também pelo segundo ano, o Ministério da Educação não faz a entrega atempada dos apoios ao ensino especial cooperativo, num montante de 600 mil euros. Os erros repetem-se sem resolução. No ensino secundário, surgem sinais de alerta em relação ao elevado nível de chumbos e à inflação de notas. Nesta matéria, como sempre temos dito, defendemos as vantagens do ensino profissionalizante e as virtudes de uma educação para a cidadania e para o civismo.

> Ambiente | Nestes tempos conturbados, não é apenas o ambiente político que se degrada. As emissões de gases poluentes oriundos dos automóveis adulterados do grupo Volkswagen sabe-se agora, ascendem a 800 toneladas. Igualmente, repetem-se as descargas poluentes no rio Tâmega, junto a Chaves. No Ecoparque da Chamusca, criado para eliminar os resíduos industriais tóxicos produzidos no país, apenas 150 mil toneladas são tratadas de um total de cerca de 500 mil toneladas. Para onde vão as restantes? A Quercus suspeita que alguns destes resíduos estão a ser classificados como se não fossem perigosos, não obtendo o tratamento adequado. Os riscos para o ambiente e para a saúde pública são enormes. Nas áreas protegidas da Serra de Moncorvo e da Serra da Malcata, proliferam os parques eólicos da EDP. O rio Sabor, um caso de beleza rara na Europa, tem sido gradualmente desfigurado. Tenhamos em conta que Portugal é um dos países da Europa com maior biodiversidade. Voltamos a frisar que o repovoamento florestal, ou seja a plantação planificada de espécies arbóreas autóctones, deve ser uma prioridade nacional, dado o elevado rendimento que daí pode advir para as comunidades locais.

> Basta de palhaçada… | Os Partidos da esquerda estão determinados em chumbar o Programa de Governo que será votado no Parlamento no próximo dia 10 de Novembro. A escalada verbal entre os dois lados da mesma situação intensifica-se, com acusações e insinuações cada vez mais extremadas, como as declarações fervorosas de Manuel Alegre sobre Cavaco Silva, que o venceu em eleições presidenciais. Não julgamos a partir das aparências, mas sim concluímos a partir das evidências: a esquerda derrotada não tem outro programa que não seja a tomada coerciva do Poder. Este esquema tripartido não foi sufragado, não foi a votos. Os trâmites processuais têm de ser seguidos, não são “uma perda de tempo”, como diz o BE, com descaramento. A subversão política está a ultrapassar todos os limites. Destituída de ética e de vergonha, já nada se aproveita da classe política actual. É tempo de dar voz a alternativas, e a grande alternativa para Portugal é o Nacionalismo Renovador.

> … e de terra queimada | A propósito da tomada de posse do novo Governo e a comunicação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ficou claro que não foi apresentada por parte das outras forças partidárias, um programa de Governo estável, duradouro e credível. As direcções de PS, BE e CDU parecem empenhadas em arrastar o país para uma situação de ingovernabilidade. Não esquecemos que a estabilidade governativa é fundamental. O “superior interesse nacional”, que tanto foi invocado nos discursos políticos, deve estar efectivamente acima de todos os interesses pessoais, de facção ou corporativos. Mas isso dizemos e praticamos nós, PNR, porque somos nacionalistas e consideramos que nenhum interesse particular ou de grupo pode estar acima do interesse da Nação. Esta é uma crise política sem precedentes, de um sistema que já nasceu torto e que já nada tem para oferecer senão espectáculos de assalto ao poder e cada vez mais miséria. O clima está radicalizado. O país é que paga todas estas incertezas, a sociedade está em suspenso, os negócios aguardam uma definição clara da situação política. Há que olhar para a realidade política tal qual ela se apresenta. Não tendo o PR poderes para dissolver o Parlamento, eis as alternativas, todas precárias: governo de gestão reduzido às competências mínimas, ou um governo ilegítimo de partidos derrotados. Aconteça o que acontecer, estes Partidos terão de assumir todas as suas responsabilidades. A antecipação de eleições afigura-se cada vez mais como a única alternativa razoável e responsável. Cabe aos portugueses deixarem de votar nos do costume e darem voz a quem tem energia e coragem para colocar o dedo nas feridas e levar o País para a frente: o PNR!