Partido ERGUE-TE
    13Jun, 2020
    10 de Junho sob restrições

    Como não podia deixar de ser, o PNR comemorou o 10 de Junho, como sempre, enquanto todos os restantes partidos em Portugal escolheram ignorá-lo, como sempre fazem. As circunstâncias muito particulares que este ano se vivem, levaram-nos a assinalar a data com uma curta cerimónia, muito simples, obedecendo às normas sanitárias impostas pela Direcção-Geral de Saúde.

    Além disso, por respeito às cerca de mil e quinhentas vidas ceifadas pelo vírus chinês e às suas famílias enlutadas, assim como a tantos que se encontram, neste momento de crise, condicionados na sua mobilidade ou nas finanças, não iria o nosso partido realizar a Festa da Nacionalidade, como sempre, com banda de música, comes e bebes, cor e alegria. Certo é, porém, que o Dia de Portugal não poderia, em circunstância alguma, deixar de ser assinalado.

    Algumas dezenas de pessoas, empunhando bandeiras do PNR e de Portugal – actuais e de outrora – assim como cartazes com mensagem, assistiram, de pé, no meio da praça, aos três discursos proferidos. Outros houve que optaram por ficar sentados ou de pé, à sombra das árvores que ladeiam a praça.

    Discursaram Philippe Atgé, jovem militante do Porto, João Patrocínio e, por fim, José Pinto-Coelho. No fim, como sempre, encerrou-se o acto com o Hino Nacional.

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    8Jun, 2020
    O vírus chinês e a reabertura dos tribunais

    Desde que foi decretado o estado de emergência em Portugal, no passado dia 19 de Março, por causa da pandemia causada pelo Corona Vírus, os Tribunais tiveram a sua actividade praticamente parada. Por força da Lei nº 1-A/20, de 19/03, alterada pela Lei nº4-A/20, de 06/04, os prazos para a prática dos actos processuais foram suspensos e as audiências de julgamento adiadas sine die até cessar a situação de tratamento da infecção epidemiológica.

    A Lei nº 16/20, de 29 de Maio, decretou a reabertura dos Tribunais no dia 3 de Junho, mas depara-se já com o insólito de os Juízes e os Magistrados do Ministério Público se recusarem a fazer julgamentos porque, no seu entender, existem salas que não têm as condições de ventilação e de segurança necessárias para evitar a propagação da doença. Esse “obstáculo”, seria facilmente contornável com a colocação de divisórias de acrílico nas salas de audiência se houvesse vontade para isso. Caso contrário, o sistema judicial colapsa de vez!

    Enquanto que os Juízes e os Magistrados do Ministério Público terão apenas vinte e oito dias úteis de trabalho até ao início das férias judiciais de Verão – de cuja redução não prescindiram – com ordenados garantidos ao fim do mês (recentemente aumentados de modo significativo), os Advogados, pelo contrário, correm o sério risco de ficar sem trabalho e de terem de ir pedir esmolas para as portas das Igrejas, e os cidadãos, esses, ficam privados de ver resolvidos, em tempo útil, os processos que têm pendentes em Tribunal.

    O vírus chinês trouxe consigo uma grave crise económica e social cujos efeitos já se estão a fazer sentir, com o desemprego de muitos e a significativa diminuição de rendimento de outros. Por muito que o Governo tente disfarçar a situação, ela não só é inevitável, como tende a agravar-se e vai ter um forte impacto na área da Justiça, pois se o seu acesso já era proibitivo para a maioria dos cidadãos, muitos outros se lhes juntarão por falta de dinheiro para pagar as elevadíssimas custas judiciais (as mais caras da União Europeia!) e, por outro lado, também não podem beneficiar do apoio judiciário, apenas concedido a quem esteja numa situação para lá de penumbra económica.

    Ora esta situação que, por todos estes motivos, se vive e agrava na Justiça em Portugal, viola o disposto no art. 20º nº 1 da Constituição, que assegura a todos o acesso ao direito e aos tribunais para defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos.

    Uma vez que se procedeu à reabertura dos Tribunais, está na altura, também, de se dar cumprimento ao disposto na Constituição e, consequentemente, proceder-se a uma significativa redução das custas judiciais, bem como a um significativo alargamento dos critérios de concessão do benefício de apoio judiciário, para que a Justiça realmente seja acessível a todos os cidadãos como, aliás, o PNR sempre defendeu.

    3Jun, 2020
    Os filhos e enteados da ditadura de Abril

    O Primeiro Ministro, juntamente com mais duas mil pessoas, esteve no Campo Pequeno para ver o “rei” Bruno Nogueira em tempos de “calamidade”, fazendo tábua rasa das regras irracionais que ele mesmo nos impõe.

    Estamos num país onde uns são filhos e outros enteados. Enquanto que a maioria está confinada ou sujeita a severas restrições, outros podem fazer tudo, arranjando-se sempre uma conveniente excepção para esses que convivem na zona promíscua de privilégios e de graxa nauseabunda entre os que comem à mesa do sistema.

    Estamos num país onde quem é de esquerda ou lambe as botas do sistema é beneficiado e o resto da população é controlada e perseguida pela polícia e pelos queixinhas de serviço, muito “cívicos”, sempre prontos a denunciar qualquer ajuntamento com mais de dez pessoas, a propósito do vírus chinês cujos perigos são empolgados por uma comunicação social paga para semear o alarme social.

    Claro está que não condenamos este evento, já que achamos que nada de mau ou de perigoso pode dali advir, até porque defendemos o rápido retorno à vida normal. Condenamos é o facto de só alguns o poderem fazer. Afinal, são eles que dizem nas suas canções de Abril, “condenamos quem pode beber a água de todas as fontes”.

    É inaceitável a permanente dualidade de critérios e a hipocrisia da minoria detentora do poder cada vez mais totalitário, essa mesma que nos quer privar de vez uma série de liberdades inalienáveis e controlar totalmente o nosso dia-a-dia, enquanto vive de privilégios que partilha com os seus acólitos. Condenamos, igualmente, a atitude dessas pseudo-elites urbanas que podem divertir-se, gozar a sua “cultura” e apreciar os seus “artistas” de eleição, mas impedem os divertimentos e manifestações culturais e artísticas que não estão nas suas graças. É que essas devem atrair algum vírus

    Quando nos reprimirem pelo incumprimento de leis ridículas de “distanciamento social”, uso de máscara e outras prepotências que tais, lembremo-nos das imagens de há dois dias no Campo Pequeno.

    31Mai, 2020
    Medicamentos ao serviço da Nação e não de guerras comerciais

    Conforme noticia o Observador, duas organizações não-governamentais, a Global Health Advocates e a Corporate Europe Observatory, acusam as grandes farmacêuticas, envolvidas em parcerias público-privadas com a União Europeia, de terem impedido a investigação sobre Coronavírus proposta por Bruxelas em 2018.

    Nada disto constitui novidade, pois bem sabemos que poderosos interesses e lóbis instrumentalizam tudo e todos em benefício próprio. De resto, só não vê quem não quer, que toda esta situação em torno do vírus chinês é demasiado opaca e cheira a montagem. como, de resto, sucede com as diversas agendas fabricadas ou enfatizadas pelos donos da globalização.

    Na perspectiva nacionalista – de um mundo das pátrias e não do globalismo – importa actuar firmemente em relação ao poderoso lóbi da indústria farmacêutica e à negociata das patentes, pois a saúde não pode ser monopolizada por uns quantos poderosos, como se de um negócio se tratasse, e ainda para mais, de um negócio fraudulento e corrupto apadrinhado pela mafiosa OMS.

    Para tal, propomos o seguinte:
    1º – Financiar a investigação científica nas nossas universidades;
    2º – Potenciar a capacidade do Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos, local privilegiado para o estudo de medicamentos, o qual, em conjunto com empresas do sector farmacêutico, pode assegurar uma maior auto-suficiência na produção de medicamentos, a preços devidamente controlados;
    3º – Criar e definir um Sistema de Gestão da Reserva Estratégica de Medicamentos, a atribur ao Laboratório Militar, destinado a fazer face a necessidades de abastecimento de medicamentos em situações de crise grave, fornecendo um acesso rápido e fiável de artigos médico-farmacêuticos às vítimas ou doentes atingidos e um tratamento ou profilaxia em tempo útil.

    19Mai, 2020
    Novo crime de lesa-identidade

    Por: Rodrigo Penedo

    𝟏- 𝐎 𝐞𝐬𝐜𝐚̂𝐧𝐝𝐚𝐥𝐨 é a proposta de alteração à lei de nacionalidade que o PS elaborou e onde se destaca o seguinte:

    -Filhos de imigrantes a residir há um ano em Portugal serão portugueses à nascença;
    -Facilitação do processo para estrangeiros casados ou unidos de facto com portugueses;
    -Devolver a nacionalidade aos africanos das antigas colónicas que a perderam em 1975 por residirem em Portugal há menos de 5 anos;
    -Aos descendentes de judeus sefarditas é exigido que tenham residência legal em Portugal por um mínimo de dois anos.

    São vários os atentados ao conceito de nacionalidade que esta proposta contém, mas o mais impactante de todos é, evidentemente, passar a considerar automaticamente portugueses os filhos de imigrantes que vivam em Portugal há meros 365 dias. Ou seja, já não é necessário ser descendente de portugueses. A nacionalidade portuguesa é cada vez mais um ato meramente administrativo que não pressupõe qualquer ligação à pátria nem uma ideia de herança cultural ou de antepassados com uma identidade comum, forjada pela história.

    𝟐- 𝐎 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐞𝐱𝐭𝐨 em que esta proposta de alteração ocorre é num em que Portugal apresenta já uma das legislações mais permissivas (se não mesmo a mais permissiva) da Europa e com alterações que ocorreram há pouco mais de 1 ano! Adicionalmente, o contexto é tal que, em 2020, Portugal regista o maior número de imigrantes contabilizados: são já cerca de 600 mil (conhecidos) e com tendência para aumentar. Uma tendência está aliás a desenhar-se desde há uns anos, pois que já em 2017 Portugal era o segundo país da OCDE onde a imigração mais crescia, numa variação muito acima da média dos países desenvolvidos.

    Estes números de imigração descontrolada, cujos descendentes passarão agora automaticamente a portugueses, conjugados com uma lei de pacotilha, resultam na completa desestruturação da nação. Veja-se por exemplo, como em 2019, até meados do ano, o Ministério da Justiça contabilizou 90.274 pedidos para a obtenção de nacionalidade portuguesa, enquanto no ano passado tinha havido 86.826 requerimentos. Para Sofia Carvalho, vice-presidente do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), “os números estão a galopar de ano para ano”, por causa das alterações feitas em 2015 à lei da nacionalidade que facilitam o acesso aos pedidos.

    𝟑- 𝐀 𝐧𝐚𝐭𝐮𝐫𝐚𝐥 𝐫𝐞𝐚𝐜𝐜̧𝐚̃𝐨: como é evidente, esta chocante destruição do conceito de nacionalidade não poderia passar sem algum tipo de reacção pública, diria o mais elementar bom-senso. Mas percorrendo as páginas dos jornais e as televisões, lendo a opinião dos comentadores, ficamos a saber que a única reacção que foi imediatamente despoletada e que mereceu o empenho de inúmeras figuras públicas foi contra a exigência de dois anos de residência aos descendentes dos judeus sefarditas.

    Atropelam-se para defender os direitos dos judeus mas não há uma palavra em defesa dos portugueses: não se vê uma única reacção contra mais este atentado que quebra qualquer vínculo de ancestralidade no acesso à nacionalidade. Quanto a isso, nem uma reacção, nem um texto, nem uma carta, nem uma petição…o importante são os descentes dos judeus.

    𝟒- 𝐄 𝐨 𝐪𝐮𝐞 𝐦𝐚𝐢𝐬 𝐧𝐨𝐬 𝐝𝐢𝐳 𝐞𝐬𝐭𝐞 𝐧𝐨𝐯𝐨 𝐜𝐫𝐢𝐭𝐞́𝐫𝐢𝐨? Quanto a isso vamos cingir-nos a deixar aqui a explicação da vice-presidente da bancada socialista que liderou o processo (Constança Urbano de Sousa): “É o critério temporal usado pelas Nações Unidas e pela União Europeia para distinguir imigração de outros movimentos de pessoas ou turistas, de pessoas em visita de negócios ou em permanências de curta duração”.

    Eu creio que isto não carece de mais comentários: a nacionalidade portuguesa precisa agora, de facto, de algo que a distinga de um assunto de turismo e de turistas. Como a diferença já é pouca, o esclarecimento da socialista é emblemático e diz muito.

    𝟓- 𝐎 𝐪𝐮𝐞 aí 𝐯𝐞𝐦? Não nos iludamos; este processo não acabou. Basta olharmos para as várias alterações à lei da nacionalidade desde que o PS chegou ao governo, com o apoio do Bloco e do PCP, todas flexibilizando uma legislação que já não era, anteriormente, adequada. A cada par de anos, temos tido alterações à lei, tornando-a progressivamente mais generosa. O posicionamento do Bloco e do PCP nesta proposta, que pretendiam fosse ainda mais longe, indica-nos que, na próxima oportunidade que tiverem vão elaborar nova proposta de alteração ao que agora será aprovado.

    A estratégia é sempre a mesma: a extrema-esquerda faz uma proposta radical, que amplia a ruptura no conceito de nação, e o PS aparece como a força moderada que “não vai tão longe”. Não vai tão longe, mas vai sempre longe o suficiente para destruir progressivamente de forma igualmente radical. Deste modo todos desempenham o seu papel para o seu eleitorado: a extrema-esquerda pode dizer que queria ir mais longe e o PS surge, para fora, para um eleitorado cada vez mais descerebrado, como sendo moderado. Esta moderação faz lembrar a de um criminoso que em vez de matar a vítima a deixa em coma.

    Portanto, já sabemos o que aí vem: daqui a um ano ou dois, ou, eventualmente na próxima vez em que cheguem ao poder, lá vêm o Bloco e o PCP apresentar uma proposta radical que o PS aprovará com algumas alterações, “mais moderadas”. No meio de tudo isto a direita faz o papel triste do costume e remete-se à insignificância.

    𝟔- 𝐎 𝐪𝐮𝐞 𝐟𝐚𝐳𝐞𝐫? Num cenário dantesco destes, e já o dissemos anteriormente, as soluções não são fáceis e, sobretudo, não são imediatas. É preciso, por isso, que estejamos preparados para um combate que se faz por fases e que leva tempo. Quem procura soluções rápidas e imediatas cairá na armadilha do desânimo e da desistência que é o que pretende quem se posiciona do outro lado.

    As soluções passam pela construção de um sentido de comunidade, informal e voluntarista, que rejeite o conceito que o Estado português pretende impor administrativamente. Não poderemos reconhecer como português qualquer “afro-asiático” que tenha um cartão de identidade passado pela burocracia administrativa estatal. Ganha cada vez mais importância o combate cultural que visa criar um sentido de comunidade que exista à revelia de um Estado que se tornou inimigo da nação.

    Depois, é necessário ir criando alternativas político-partidárias que possam, progressivamente, ganhar relevância e presença parlamentar e cívica. Alternativas que possam, no futuro, começar a exigir a alteração destas leis no parlamento e que possam chegar ao poder, mesmo que em coligação, para as ir efectivamente alterando. Se o Bloco conseguiu, nós também conseguiremos!

    No final, estas leis terão de ser revertidas. E que fique claro que o custo dessa reversão e as suas consequências não poderão ser assacados a quem o fizer, mas àqueles que indevidamente as criaram.

    16Mai, 2020
    Toma lá, dá cá

    O PNR sempre se opôs a qualquer tipo de apoio à comunicação social, antes, defende que ela deve viver em igualdade de circunstâncias a todo o restante mercado: a que for de qualidade sobrevive. Não há razão alguma para ser tratada como prima dona enquanto tantos sectores laborais no nosso país, nomeadamente as PME, sofrem espantosas dificuldades para simplesmente sobreviver e assegurar salários.

    Além do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, muitos outros partidos, do Chega ao Bloco de Esquerda, entendem o contrário, provavelmente para acautelarem o colinho mediático, numa troca de favores entre isso e o apoio financeiro à imprensa, numa negociata  de “ganhar-ganhar”, útil a todos eles.

    Esta mentalidade que encara a comunicação social com um estatuto de superioridade moral, intelectual, e indispensável à “elevação” colectiva, confrontada com os danos económico-financeiros causados pelo vírus chinês, levou a que o governo optasse por uma injecção de 15 milhões de euros nesse sector, coisa que, pelo visto, já começa a fazer efeito.

    Ainda assim, é certo que existe uma boa fatia de portugueses que são crónicos queixosos, mas quando são chamados a eleições, optam pela continuidade, receiam a mudança e depois passam mais quatro anos a queixar-se, perpetuando este círculo vicioso. É tempo dar a volta! É preciso que cada um de nós se erga e faça a sua parte! Para o PNR impõe-se sempre o Dever de Dizer a Verdade! Doa a quem doer.